capitais brasileiras em ilhas
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... ão é de aumento das importações brasileiras de algodão, causando desemprego a mais de cento ... essencialmente distribuídas na Austrália, Ilhas co Pacífico Sul, Filipinas e Taiwan (Newell e ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... ão é de aumento das importações brasileiras de algodão, causando desemprego a mais de cento ... essencialmente distribuídas na Austrália, Ilhas co Pacífico Sul, Filipinas e Taiwan (Newell e ... -
O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... Bens, capitais e informações nunca circularam tão facilmente ... brasileiras ante a temática dos refugiados ... Conforme ... , Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Ilhas Maurício, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagascar, ... -
Balanço - PHOSFAZ MINERACAO S.A
... B&A Fertilizers Limited Direto Holding Ilhas Virgens Britânicas 100 100 ... B&A Pesquisa ... de Capitais - ANBIMA, uma vez que as Debêntures são objeto ... foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e ... internacionais de auditoria. Nossas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná Batayporã 96929,7500 ... 14º Salão De Artesanato – Raízes Brasileiras em Brasília ... Gustavo de Arruda Castelo ... autorizadas a operar no mercado de capitais ...
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Acórdão nº 2006/0086664-0 de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONTA CORRENTE ABERTA EM NOME DE OFFSHORE NO MERCHAT´S BANK EM NOVA IORQUE. EVASÃO DE DIVISAS. COMPETÊNCIA. CONEXÃO INSTRUMENTAL. CASO BANESTADO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 88 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS. DESPACHO DE RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA....
... , no prejuízo às reservas cambiais brasileiras, independente de entrar ou sair dinheiro do ... : offshore com sede em paraíso fiscal nas Ilhas Virgens Britânicas, constituídas pelos ... mercado de câmbio e no branqueamento de capitais, por meio da offshore FARSWISS ASSET MANAGEMENT ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... IV - as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com ... favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1622.6638.2905 - PECADOS E CAPITAIS - Ale- ... xandre Krug e Silva 58042431015 - ... -1625.3850.7392 - Revoltar - Memória de Ilhas e ... Revoluções - Centro de Empreendimentos ... 06/2021-1623.9568.0015 - MULHERES BRASILEIRAS - Este- ... la Santos Campos Perez - Pessoa ...
- Acórdão nº 1401-002.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Julio de 2018
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
PROCESSO PENAL. PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CRIMES CONEXOS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DA ESTADUAL. PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO PRIMEIRO GRAU. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO PELO JUIZ. DENÚNCIA. A-TECNIA. NÚMERO DE TESTEMUNHAS. LITISPENDÊNCIA E CRIME DE QUADRILHA....
... etapa é oculta para as autoridades brasileiras; ... 7) - finalmente, o dinheiro, produto dos ... , no Uruguai, nos Estados Unidos, Suíça e Ilhas Cayman, tudo está atingido pela pena de ... OLIVEIRA (et al., in Lei de lavagem de capitais: comentários à Lei 9.613/98. São Paulo: RT, ... -
Balanço - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
... de Investimento do Mercado de Capitais) e pelo IBRI ... (Instituto Brasileiro de ... segundo as leis brasileiras, sua matriz está localizada na Praça Alfredo ... Real Ilhas Cayman Instituição Financeira 100,00% 100,00% ...
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BALANÇO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A
... de Investimento do Mercado de Capitais) e pelo IBRI ... (Instituto Brasileiro de ... segundo as leis brasileiras, sua matriz está localizada na Praça Alfredo ... Real Ilhas Cayman Instituição Financeira 100,00% 100,00% ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2010, para registro das
... convergência, quais sejam, a presença de ilhas na política de comunicação e a de silos no ... ção de dois anéis para cobertura das capitais brasileiras e imediações até 2014 – o Anel ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-03-2020
... brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as ... Mangels Comercialização de Ilhas ... International produtos da Virgens ... Remuneração de capitais de terceiros 52.904 81.780 55.462 82.506 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III - 100 (cem) ... RESERVA DAS ILHAS" INCORPORADORA LTDA ... \xC2" ... BRASILEIRAS SA TELEBRAS ... Advogado(s): ...
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nº 2000.01.00.090629-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Mayo de 2001
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PEDIDO DO MPF DE QUEBRA DE SIGILO COMERCIAL, FISCAL E SOCIETÁRIO PARA INSTRUÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ATOS DE GOVERNO E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. SIGILO COMERCIAL E SIGILO BANCÁRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. 1. Nos termos do artigo 129 da Constituição da República, incisos II e III, são funçõe
... a forma de sociedade fechada, com sede nas Ilhas Cayman. O BANCO BRADESCO S/A, por sua vez, ... ilícito a uma das maiores empresas brasileiras, líder no seu ramo de atuação, cuidou o MPF de ... , negociáveis no mercado financeiro e de capitais ... Isso conduziu a obrigatoriedade das formas ... -
PORTARIA Nº 486, DE 29 DE JULHO DE 2020
... Jean Joseph Mouret; O Grande Governador das Ilhas dos Lagartos - Carlos Seixas; Rossini por um fio ... e que transitou por todas as capitais Brasileiras, também com incursões no Exterior e ...
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Balanço - CIA.DE PARTICIPAções EM Concessões
... lizada nas Ilhas Virgens Britânicas, que tem como objeto social a ... nal de capitais e aplicar os recursos captados líquidos de ... financeiras de acordo com as normas brasileiras exige ... que a Administração faça ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 29. III ... Jornadas Brasileiras de Direito Privado e I Congresso Baiano de ... nos crimes de lavagem de capitais”, constante na obra “Crimes Federais”, ... havendo espaço físico divido em ilhas de trabalho, com computadores, impressora ... e ...
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Balanço - MARFRIG GLOBAL FOODS S/A
... Enquanto as exportações brasileiras quebram recordes de volume e receita, o mercado ... áveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além ... daquelas constantes do ... Marfrig Overseas Ltd. 1 100,00 Ilhas Cayman - (1.310.633) (130.469) (1.310.633) ...
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Balanço - Banco Santander (Brasil) S.A
... O Banco Santander opera agências nas Ilhas Cayman e em Luxemburgo, que são usadas, ... De acordo ... com as regras fiscais brasileiras, a partir de janeiro de 2021, 50% dos ganhos ou ... Remuneração de Capitais Próprios 7.900.431 14.995.508 51,4% 14.056.148 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e as normas processuais eleitorais brasileiras. PLP 123/2021 - Altera regras ... sobre ... períodos de ilhas de edição, perfazendo 18.886 horas de programas ... ção de recursos junto ao mercado de capitais ... Em 15/10/2020 foi promulgada a Lei nº ...
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Homologação - FUND. BUTANTAN
... Remuneração de capitais de terceiros (20.904) (46)(22.158) (706) ... Captalys Asset Management Ltd. (e) Dólar Ilhas ... Cayman Gestão de fundos Direta 100,00% ... e/ou outras sociedades brasileiras ou estrangeiras como sócia-quotis- ... ta e/ou ...
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O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... ção extrafronteiras de pessoas e capitais, etc. A integração tem sua base econômica ... general-presidente Leopoldo Galtieri nas ilhas Falklands/Malvinas, em 1982, que resultou numa ... colocados para as Forças Armadas brasileiras, o combate a grupos opositores do regime, no ... -
Balanço - CIA. BRASILEIRA DE ALUMINIO
... Remuneração de capitais" de terceiros ... Despesas financeiras e ... varia\xC3" ... definida pelas normas brasileiras e internacionais de contabilidade, porém a ... Russia 88.721 88.721 ... China 959 959 ... Ilhas Turcas e Caicos 23 23 ... Outros 34.612 30.008 ...