capitais da europa
-
Direitos Humanos
... que sucederam à era que se convencionou denominar Idade Média, a Europa conheceu um extraordinário recrudescimento da concentração de poderes ... ção do comércio internacional e a restrição do fluxo de capitais foram levadas a cabo, a despeito das acusações de restrição às ...
-
A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França
O direito da União Europeia baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, incluindo a garantia a um elevado nível de proteção da saúde humana. Para conciliar esses objetivos, é especialmente necessário assegurar que os profissionais de saúde que prestam serviços na União Europeia sejam suficientemente...
... baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, ... Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/ FR/TXT/?uri=celex%3A32005L0036. Acesso em: 02 jun. 2021 ... -
Os novos rumos do direito societário
... , poderá servir a uma afetação produtiva e distributiva dos capitais ... OS NOVOS RUMOS DO DIREITO SOCIETÁRIO ... 2. A COORDENAÇÃO DE ... de função social da propriedade apareceu, já nos anos 1910, na Europa, como uma tentativa de coordenar as classes sociais; uma tentativa ...
-
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... In Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , vol. 4, jan.-abr./1999, p. 99 e ss ... Book-ASPECTOS-Vol2.indb 324 ... In. DELMAS-MARY, Mirelle Delma. Processos Penais da Europa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 673 (695) ... 38 Arbitrary ...
-
Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... Nós mostramos também, que uma unificação mais profunda da Europa, como Habermas idealizou, acaba enfraquecida por obstáculos estruturais ... , graças a taxas de câmbio fixas, controle sobre o fluxo de capitais" e sobre o comércio mundial, esse espaço para manobras só existia, no in\xC3" ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... A crescente internacionalização dos mercados financeiros, de capitais e de trabalho precipita dessincronias entre governos nacionais, na ... com lucidez, em seu conhecido ensaio sobre a constituição da Europa, o papel que o conceito de dignidade humana desempenha na justificação e ...
-
Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... ordem supra e transnacional que permite a livre circulação de capitais, mercadorias, bens e serviços. Fez-se espaço para o exercício de um ... A título de ilustração a Europa do século XIV sustentava-se por aproximadamente mil instituições ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... foi, durante a Idade Média, a maior proprietária de terras na Europa Ocidental, divididas em feudos, nos quais era mantido o mesmo sistema ... econômico e político; o maquinismo; a concentração de capitais e de massas humanas; as lutas de classes e as consequentes rebeliões ...
-
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... , caso o crédito tenha o apoio de uma ECA nos Estados Unidos ou na Europa); as taxas são recalculadas uma vez por mês e estão baseadas nas taxas ... projetos do setor privado está no desenvolvimento de mercados de capitais e infraestrutura ... O programa de garantia de financiamentos é ...
-
Direito e tecnologia
... Os romanos levaram o papiro para a Europa, espalhando-o pelos seus antigos domínios. O papel foi inventado na ... Justiça Eleitoral disponibilizou a urna eletrônica em todas as capitais e nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, alcançando, ...
-
Índice de assuntos
... , 69, 91, 109, 114, 170, 181, 204, 333 Convenção sobre o futuro da Europa - 26 Crime sistêmico - 54, 56, 68, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 84, 89, 90, ... 257, 258, 259, 305, 358 ... União dos Mercados de Capitais - 250 União Econômica - 11, 119, 160, 261, 270, 272 União Econômica ...
-
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... , não estava nos planos de nenhum industrial vinculado ao aço na Europa" ou nos Estados Unidos. 35 33 MARTINS, Luciano. Pouvoir et Développement \xC3" ... úrgica póde ser feita: 1) pelo Estado, com o levantamento de capitais estrangeiros ou mediante financiamento à base de minério exportado; 2) ...
-
Direito de imagem
... Europa, ao café no Brasil. Ao redor do mundo, sua imagem vendia de roupas a ... das modernas relações subjacentes ao futebol, assim como os capitais que ele movimenta, transformaram os clubes em importantes agentes ...
-
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... pelo portal de notícias Migalhas revela que em apenas 11 capitais brasileiras os condenados ao regime semiaberto icam reclusos ... homicídios por ano (marca cerca de 30 vezes supe rior à da Europa), conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde no Atlas da ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , foi parar em mãos britânicas, acelerando a acumulação de capitais na Inglaterra". FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13ª edição. São ... por serem antieconômicas começaram a ser exploradas na Europa e nos Estados Unidos, e a produção de aço registrou aumentos ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, em especial na Europa e na América. A proteção dos direitos humanos no plano internacional se ... p. 13-30 ... mercados de capitais sem ser acompanhada da respectiva regulamentação pode ser perigosa”, ...
-
Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... ao contrário da Europa, em que, guardadas as peculiaridades de cada Estado, já têm tratamento ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , São Paulo, n. 5, p. 269-282, mai./ ago. 1999, p. 272 ... De acordo ...
-
A Educação no Brasil
... colégios católicos e depois complementar os estudos superiores na Europa ... Na época existiam sérios problemas envolvendo os padres ... e uma maioria populacional vivendo na zona rural e distante das capitais das províncias, a educação formatada no plano legislativo ...
-
O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... ções em disputa, alguns de seus agentes mais inϐluentes e os capitais nele valorados ... Tal menção, porém, foi meramente superϐicial, ... Na Europa, o funcionalismo especializado, com divisão do trabalho, surgiu, ...
-
Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... (41) GDPR EUROPA. Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de ... termos das normas em matéria de luta contra o branqueamento de capitais. Pode igualmente tratar-se de uma obrigação à qual uma autoridade ...
-
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... ções, acordos de não divulgação e confidencialidade, termos capitais de acordo, memorandos de entendimentos, contratostipo e figuras afins ... Sobre a evolução da liberdade de interpretação na Europa, em especial na França, o autor 320 pondera: ... Como procurou frisar ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Atualmente, por força da Lei Maria da Penha, algumas capitais contam com a Casa da Mulher Brasileira, centro que integra, em um único ... e Campos (2018) citam também à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... capitais, a circulação de pessoas (através dos mais variados tipos de movimentos ... relativo ao regime de bens, visto como, quanto aos demais, havia na Europa uniformidade legislativa pois o assunto era regulado pelo Código ...
-
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... Dentre as vítimas que vivem em capitais ou em municípios localizados nas regiões metropolitanas, a grande ... O local de destino, nesta região é geralmente algum país de Europa (LEAL; LEAL, 2002, p. 82) ... O Centro Oeste, principalmente o estado ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... torna uma expressão de trabalho vulnerável a ser capturada por capitais clandestinos, usurários e criminosos, que se encarregam de financiar e / ... Na Europa, também ocorreram atos semelhantes. Em Bristol, no Reino Unido, os ...