capitais da europa
- Krugman: guerra cambial vai continuar
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060303-42.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... , voltada ao tráfico de grandes carregamentos de cocaína para Europa a partir de Portos brasileiros e lavagem dos proveitos dessas atividades ... de empresa em nome de terceiros (essas para viabilizar o fluxo de capitais e aquisição de drogas ilícitas), uso de documentos falsos e ocultação ...
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A lei 12.850/13 e a criminalidade organizada: impressões iniciais de seus aspectos penais
“O sujeito ativo do delito é qualquer pessoa, posto que a lei não demandou nenhuma qualidade especial para que a pessoa tome parte, dentro dos verbos traçados, da organização criminosa” “A colaboração premiada é um instituto que permite uma série de discussões em aspectos penais e processuais penais, sendo que no presente trabalho focaremos nos aspectos penais com breves incursões pontuais no...
... sua presença, ex vi lei antidrogas e lei de lavagem de capitais, além de sua adoção para fins de parâmetros de investigação ... La radicalización islamista de los jóvenes musulmanes en Europa. Madrid: D kinson, 2010 ... ______. Perfiles de autor del terrorismo ... -
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... imunidade recíproca; ... 5. O mercado de capitais brasileiro tem ... características muito próprias, oferecendo, ... desde ... Sobre el nuevo concepto de servicio público ... em Europa y sus posibles implicaciones Futuras, Biblioteca Jurídica Virtual ... del ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... existência de 122.915 farmacêuticos no Brasil, sendo 51.352 em capitais; 71.563 farmácias e drogarias, sendo 20.227 em capitais e 52.253 em ... 29 – AMOSTRAS GRÁTIS E LIMITAçãO REGULAMENTADORA ... Na Europa, a Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas ... -
Direito Penal
... , praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito ... – 2010.2) Relativamente à legislação sobre lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998), assinale a alternativa correta. (A) O crime de ...
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Índice remissivo por autor
... de companhias abertas com valores mobiliários no mercado de capitais. Imposição da ordem constitucional econômica. Prazos de prescrição na ... A Resolução do Conselho da Europa; 3. Os direitos dos consumidores no plano internacional; 4. O dano moral ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... O ‘Primeiro Mundo’ era constituído pelos Estados Unidos, a Europa" Ocidental e o Japão, ao passo que o ‘Segundo Mundo’ compreendia a Uni\xC3" ... devem ignorar as fronteiras, os movimentos de mercadorias e capitais devem, ao contrário, limitar-se ao indispensável”. (LATOUCHE, 2010, p ... -
Análise das Propostas da Comissão Europeia
... Bruxelas. 06.05.2015. Disponível em: https://eur‑ lex.europa.eu/legal‑ content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52015DC0192&from=EN. Acesso em: ... a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais e em que os cidadãos e as empresas podem beneficiar de um acesso sem ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... no jogo de mercado, promovendo a destruição ou a queima dos capitais mais fracos e, com eles, dos empregos e rendas de muitas pessoas, ... Na Europa, as tensões militares envolvem os EUA e aliados da União Europeia, ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... http://www.portugues.rfi.fr/europa/20120302-espanha taxa-de-desemprego-bate-novo-recorde-e-chega-243 > ... deslocamento rápido, barato e maciço de mercadorias, serviços, capitais e trabalhadores. Grandes mercados regionais se tornaram possíveis e ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... Art. 25. As associações desportivas, no Distrito Federal e nas capitais dos Estados e dos Territórios, filiar-se-ão diretamente à respectiva ... a transferência fosse para algum clube do exterior, notadamente a Europa, ainda maior seria esse pagamento. Grande ou pequeno, qualquer que fosse o ...
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Os tempos de Keynes
... de país “agrícola” para a condição de gigante industrial da Europa: ... Em 1870, a Alemanha tinha uma população de aproximadamente 40 ... Os problemas de ajustamento tornaram-se mais graves porque os capitais privados, principalmente de origem norte-americana, entre l925 e 1928 ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... ção da linha telegráfica Brasil-Portugal, que passou a trazer da Europa, praticamente em tempo real, as notícias que antes tardavam meses para ... cal e interurbano, mormente nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... em Direito Corporativo, Membro da comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ e da comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB ... públicos, que foram consideradas contratações complexas, na Europa 12 , assim como no Brasil essa modalidade possibilitará que o Poder ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... “Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais”, Ciência & Saúde Coletiva , v. 11, p. 1211-1222, 2006; PERES, Maria ... do mundo, em comparação, por exemplo, a regiões da Ásia, Europa e Oceania, que detêm taxas de homicídio de 2,3, 3,0 e 2,8, ...
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... , vale a pena retroceder à época do renascimento do comércio na Europa, a partir do século XI. Dessa época em diante, pôde-se observar um ... , de alcance limitado, que foram empreendidas no mercado de capitais brasileiro nas décadas de 1960 e 1970. Ver Mattos Filho e Prado (2012) ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... (2014), a utilização de conceitos provenientes dos EUA e da Europa por estudiosos brasileiros demonstra que a sociologia migratória, a ... Paralelamente à migração de capitais e empresas, estimulou- -se a imigração de trabalhadores advindos de ... -
Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... Europa um governo oriundo de movimento revolucionário denotou uma ingerência em ... informações, ideias, bens, pessoas, substâncias contagiosas e capitais através das fronteiras do Estado ... As duas primeiras modalidades ...
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Tributação e desigualdades no contexto pós-pandemia
... que se observa, com pequenas variações, no Antigo Regime e na Europa da Belle Époque. Necessitamos ainda compreender as condições que ... leva à discussão acerca da probabilidade de migração de capitais. Aduz-se que o aumento da tributação ensejaria a transferência de ...
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Criminalidade organizada
... , como, por exemplo, tráfico de entorpecentes e lavagem de capitais. 49 47 MENDONÇA, Andrey Borges de. A Colaboração Premiada e a nova lei ... 97 MA, Yue. Explorando as origens da ação penal pública na Europa" e nos Estados Unidos ... Tradução: Adauto Villela. Revisão e Adapta\xC3" ...
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Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
... - os chamados player restraint systems -, instituídos na Europa, nos Estados Unidos da América ou no Brasil (quem não se recorda da "Lei ... Estado, conduzindo esta, através da internacionalização dos capitais, da mundialização das comunicações e dos media, e das diversas ...
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Direito Constitucional
... os marcos históricos são “as Constituições do pós-guerra, na Europa, destacando-se a da Alemanha de 1949 (Lei Fundamental de Bonn) e o ... (B) Para concorrerem a outros cargos, os prefeitos, exceto os das capitais de Estados, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... de 1870 a 1913, caracterizado por uma grande mobilidade de capitais e mão de obra, juntamente por um boom comercial propiciado pela ... moldou, no possível, os traços da regulação independente na Europa continental ... Disso segue que, no curso do texto, tentativas de ...
- Narcotraficantes brasileiros enviam cocaína pura à Europa pela África para evitar fiscalização mais rigorosa