capitais estados brasileiros
- Ocupação de leitos de UTI diminui em todo o país, aponta Fiocruz
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... caráter provisório pela União, pelos Estados, pelos Municípios ou pelos Territórios, para ... os Conselhos Regionais, sediados nas capitais dos Estados, do Distrito Federal e dos ... O CFMV será constituído de brasileiros natos ou naturalizados em pleno gôzo de seus ...
- Em ação que anulou nomeação de filho de Crivella, Frente Nacional de Prefeitos diz que não há nepotismo em cargos políticos
- Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, as quais ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação al dos Municípios brasileiros ... § 3º As entidades de representação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... seja assegurado igual tratamento a brasileiros que ali exerçam idênticas funções ... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ...
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5053028-42.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... pelo Banco Central do Brasil relativas a capitais brasileiros no exterior, bem como a prestação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... e os bons costumes brasileiros ... ão de divisas e de lavagem de capitais, tantos ...
- Vacinação de delegação olímpica começa nesta quarta; alguns atletas mostram incômodo com 'privilégio'
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Leão ruge
... Associados, prepara Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior e do Imposto de Renda ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... na competitividade dos produtos brasileiros; e ... IV – contribuir para a diminuição dos ... de aplicações financeiras e de capitais, quando autorizadas pelo Conselho Deliberativo; e ...
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Gastos com pessoal deixam capitais sem investimento ... - Chile enterra Constituição da ditadura Pinochet ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... negociais nos mercados financeiros e de capitais, internos ou externos; ... VII - efetuar ... de administrao sero integrados por brasileiros residentes no Pas, dotados de reputao ilibada e ...
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Médicos estrangeiros preferem as capitais
Pesquisa Datafolha mostra que maioria dos brasileiros aprova o programa ... Assim como os brasileiros, os médicos estrangeiros ...
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Acórdão Nº 1301-006.308 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... JUROS ATIVOS ... O registro de capitais no BACEN, desde a edição da Lei n° 4.131/1962, ... um sistema de registro dos capitais brasileiros destinados ao exterior ... e sim o dever de ... Holding (EAH), localizada em Delaware , Estados ... Unidos, incorporou em 2002 as empresas ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... , de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à ... saúde e à fruição de um ... ém da grande maioria de suas respectivas capitais (22), já ... permitiam a realização de eventos ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ção, na defesa nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho de atividades ... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ... ões para a qual se matricularam nas Capitais dos Portos, suas Delegacias ou Agências; ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENALCONEXA A OUTRA, ENCAMINHADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA AJUSTIÇA ELEITORAL. APURAÇÃO DO MESMO CONJUNTO DE FATOS, DESMEMBRADOSPOR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TAMBÉM JULGAR ESTA AÇÃO PENAL.RECURSOS PREJUDICADOS.1. A inequívoca conexão instrumental e probatória...
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A produção científica brasileira no campo de finanças
... pesquisa seguidas pelos pesquisadores brasileiros; (iii) propor algumas questões para trabalhos ... ças Comportamentais” e “Mercado de Capitais”. Questões relacionadas à “Alfabetização ... ção em Direito (pelo Ambra College, nos Estados Unidos, ano de 2018), mestrado em Economia (pela ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... , serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooperação com a ... de aplicações financeiras e de capitais autorizadas pelo Conselho Deliberativo; ... VIII ...
- Em vigor Código Comercial
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Terceirização de atividades de instituições financeiras
... melhoraram o sistema de pagamentos brasileiros, reduziram filas em bancos e, desta maneira bilitaram que a circulação de capitais em nosso país se tornasse mais dinâmica. Isso, ... o que ocorre, por exemplo, no Brasil, nos Estados Unidos da América e na Inglaterra. Isto se deve ...
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Prefácio
... ência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, ... ções públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à ...
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Decisão monocrática Nº 1298647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – Abrasf (Petição nº ... (Petição nº 108.137/2020) e pelos Estados do Amapá, Alagoas, Amazonas, Acre, Bahia, ... as finanças dos municípios-capitais brasileiros, pode-se dessumir o evidente interesse da ABRASF ...