capitais estados brasileiros
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 15h, houve atos em capitais ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas na manhã deste sábado em 15 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 13h, houve atos em capitais ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 15h, houve atos em capitais ...
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Decreto nº 50.522 de 03/05/1961. ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA RACIONALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS QUE TENHAM LINHAS DE FABRICAÇÃO LIGADAS A INDUSTRIA PESADA, RETIFICA E CONSOLIDA O DECRETO 46.753, DE 26 DE AGOSTO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... caso de firmas constituída à base de capitais nacionais e estrangeiras, o financiamento ... à participação dos capitais brasileiros efetivamente aplicados. Art. 12. As emprêsas que ...
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Em 2022, teremos a obrigação de propor a regulamentação da nova lei cambial, diz BC
...; contas em reais de não residentes; capitais estrangeiros no Brasil e capitais brasileiros no ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
..., em um sofisticado esquema de lavagem de capitais. . Para atender a necessidade de pagar ...brasileiros e estrangeiros, e a candidatos a cargos públicos ...
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Repatriação de recursos sofre com crise, mas é opção para preservar empresa
Repatriação sofre com crise, mas é opção para preservar empresa
O projeto de repatriar recursos de brasileiros que estão no exterior seria mais efetivo se ... declarações de Imposto de Renda e de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 376, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993. Altera as Leis 8.031, de 12 de Abril de 1990, 8.177, de 1 de Março de 1991, e 8.249, de 24 de Outubro de 1991, e da Outras Providencias.
..., serão exercidos por cidadãos brasileiros de notórios conhecimentos em direito econômico, em direito comercial, em mercado de capitais, em economia ou em finanças. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 362, DE 25 DE OUTUBRO DE 1993. Altera as Leis 8.031, de 12 de Abril de 1990, 8.177, de 1 de Março de 1991, e 8.249, de 24 Outubro de 1991, e da Outras Providencias.
..., serão exercidos por cidadãos brasileiros de notórios conhecimentos em direito econômico, em direito comercial, em mercado de capitais, em economia ou em finanças. ...
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Decreto nº 44.031 de 09/07/1958. ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS INDUSTRIAS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E COMPLEMENTARES.
..., até o limite da proporção dos capitais brasileiros efetivamente aplicados na emprêsa, ...
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Decreto nº 39.412 de 16/06/1956. ESTABELECE NORMAS DIRETORAS PARA A CRIAÇÃO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA BRASILEIRA E INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO PARA APLICAÇÃO DESSAS NORMAS.
...º, será admitida proporcionalmente aos capitais" brasileiros nelas efetivamente aplicados, importa\xC3"...
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BC revisa estatísticas do setor externo de 2022 e do primeiro semestre de 2023
... direto para 2022, apurada no Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), ficou em US$ 32,2 ...
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Nas capitais, número de beneficiários dispara
...Em média, um em cada cinco brasileiros residentes nas capitais está recebendo o auxílio de R$ 600 do governo ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 21 estados e no DF continuam pelo país
... manifestantes já foram às ruas neste sábado em Brasília e 18 capitais brasileiras para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. ... ao longo do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Pela manhã, os atos ocorreram em capitais como Brasília, Rio de ...
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Bike elétrica começa a se popularizar, e vendas crescem
... transporte público em crise em várias capitais do país, muitos brasileiros têm recorrido à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...úde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres. O I PND da Nova República difere ...-se a base tributária própria dos estados e municípios. Tornou-se claramente insuficiente ... de mobilização e canalização de capitais de longo prazo, principalmente através da ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... de qualquer função no mercado de capitais, determinada na operação greenfield — que ... da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, o posicionamento de ... -
Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
..., serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooperação com a ... de aplicações financeiras e de capitais autorizadas pelo Conselho Deliberativo;. VIII – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da ... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... fizeram em 1988? O que os brasileiros e brasileiras chamados a escrever a ...
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Regime de previdência complementar dos servidores públicos
... cuida da relação entre a União, os Estados, o DF e os Municípios, inclusive suas ... denominado IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais), que conta ainda com a participação da ... e de previdência complementar brasileiros. Todos os anos alguns temas são escolhidos e ...
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Ministro Marco Aurélio, 30 Anos no STF
Marcelo Buhatem: Ministro Marco Aurélio, 30 Anos no STF
... de 1996, quando 57 municípios brasileiros — todas as capitais e as cidades com mais de ... -
Decisão da Presidência nº 33699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2015
...ão, junto ao Banco Central do Brasil, de capitais de brasileiros no exterior, entre 1998 e 2007; c) ...
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Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
... de 2020, nada menos do que 96% dos brasileiros que decidiram viajar buscaram um destino dentro ... foram Salvador, Maceió e Natal, três capitais do Nordeste, região escolhida por 69% dos ...
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Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
... de 2020, nada menos do que 96% dos brasileiros que decidiram viajar buscaram um destino dentro ... foram Salvador, Maceió e Natal, três capitais do Nordeste, região escolhida por 69% dos ...
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Redescobrindo o Brasil: viagens domésticas foram 96% do total em 2020
... de 2020, nada menos do que 96% dos brasileiros que decidiram viajar buscaram um destino dentro ... foram Salvador, Maceió e Natal, três capitais do Nordeste, região escolhida por 69% dos ...