capital de risco a curto prazo
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... encaminhará ao Congresso Nacional, no prazo de até noventa dias, a partir da publicação ... § 1º Quando a publicidade puder colocar em risco a segurança do País, ou violar segredo ... dotações para as despesas de custeio e capital da Agência, bem como o valor das transferências ... do processo, tais como seu passivo de curto e longo prazo e sua situação econômica e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... ídricos e a assinatura de contrato de longo prazo entre esta empresa produtora de água e a empresa ... de programa da empresa estatal ou de capital misto contratante, por vencimento ordinário ou ... II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, ... quando não se encontrarem em situação de risco; ... #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020 ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos que devam ... II - prazo e forma de pagamento da bonificação pela ... á os seguintes valores mínimos de capital social a ser integralizado obrigatoriamente em ... , a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... preparasse tais demonstrações se o seu capital fosse negociado nos mercados de valores ... as suas informações na forma e no prazo estabelecidos pela Secretaria Especial da Receita ... I – taxa de juros livre de risco, caso a parte relacionada não possua a ... por meio da adoção de contratos de curto prazo, da inclusão de cláusulas de reajuste de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem ... ção ou adjudicação ocorrer antes do prazo anualmente fixado para a entrega das ... Produção em Curto Prazo ... ARTIGO 408 ... O disposto no ... mantida com a titular a responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... III - risco tecnológico - possibilidade de insucesso no ... capital e dos fundos de investimento ... Art. 4º Ficam ... b) o prazo de duração da cessão; ... c) a finalidade da ... ça, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e pensões e com outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos ... e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em 1965, sofreu uma revisão, ... visão prospectiva, de prazo razoavelmente curto, é preciso aproveitar melhor a competência ... as crianças se encontrem em situação de risco, têm-se revelado instrumentos eficazes de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... locais e regionais, não causem risco à saúde pública e promovam o uso racional da ... regulação dos serviços poderão prever prazo para que o usuário se conecte à rede pública, ... II - metas de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de ... VI - remuneração adequada do capital investido pelos prestadores dos serviços ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ência poderá modificar as condições e o prazo da transição previstos no caput ... Art. 9º O ... elaborar cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com ... , agências de classificação de risco, autoridades de outros Governos e organismos ... b) aportes de capital; ... XXI – opinar, sob a ótica do risco fiscal ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... ção não estabeleça expressamente o prazo, a suspensão ou a alteração subsistirá pelo ... (doações, empréstimos, aportes de capital, entre outros) ou potenciais transferências ... , inclusive para o aporte de capital de risco; ... II – empréstimo do governo, exceto se ... subsidiado em período relativamente curto, o que, considerados fatores como o período em ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ... Ministro de Estado nas áreas de controle, risco, transparência e integridade da gestão; ... II ... mista e de outras entidades de cujo capital participe o Tesouro Nacional e nos atos de ... diante da sustentabilidade fiscal no curto, médio e longo prazos; ... XLI - analisar a ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ... 5.1. Subsecretaria de Capital Humano; e ... 5.2. Subsecretaria de Emprego; e ... elaborar cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com ... XV - manifestar-se, sob a ótica do risco fiscal da União, sobre matérias societárias ...
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Lei nº 14.052 de 08/09/2020. Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
... ção ao escoamento da energia e o preço da energia no mercado de curto prazo no momento da restrição ... § 2º O cálculo da geração ... trata o caput deste artigo deverá considerar a atualização do capital despendido, tanto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ágrafo único, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da ... ão, fusão, incorporação, redução de capital, ou constituição de subsidiárias integrais, ... a) o processo de definição de preços de curto prazo; ... b) a definição de mecanismo de cação de energia para mitigação do risco hidrológico; ... c) as regras para intercâmbios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... para o desenvolvimento nacional de longo prazo e complementares à iniciativa privada ... Essas ... de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... Mas é preciso um esforço de curto prazo para se dar início a um processo ... conversão de empréstimos em capital de risco. R certo que os investimentos estrangeiros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas ... externos, de modo a gerar, no curto prazo, os benefícios esperados; ... promoção ... , especialmente aqueles em situação de risco social e pessoal, vítimas de estupro, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... a ele, ou seja, quando se dá o ilícito, o risco ou o perigo. De escolher momentos antecedentes ao ... políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da ... capital distinção de que a primeira (restauração) há ... que por ser uma distância pequena num curto espaço de tempo não haveria tanta chance para ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... alienação e, quando se tratar de venda a prazo, a dedução será efetivada sobre o valor da ... aplicar um período de apuração tão curto para fins de identificação das médias acima ... investimento, diminuindo a probabilidade do risco. Vejamos o regime tributário destinado a essa ...