capital disco
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Em vigor
Código Eleitoral
... I- O Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País; ... II- um Tribunal ... ) para os efeitos penais, a fotografia, o filme cinematográfico, o disco fonográfico ou fita de ditafone a que se incorpore declaração ou imagem ...
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capital inicial retoma a veia política em novo disco
'Saturno', segundo álbum de Dinho Ouro Preto em 2012, traz sonoridades agressivas Bernardo Araujo bbaraujo@oglobo.com.br Capital Inicial. "Máquina azeitada" no estúdio e na parceria com Alvin L. Divulgação/Marcelo Rossi Apesar do bom humor e da voz j...
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Os lados A e B de um veterano roqueiro
DINHO: agenda cheia do Capital Inicial fez com que o projeto de um disco que seria de voz e violo levasse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-65.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... de patologia protrusão discoligamentar em L5 S1 e Hérnia de disco, ocasionada por uma espondilodiscoartrose lesão degenerativa tendo o ... Determinou-se, ainda, a constituição de capital "para garantir o pagamento da pensão mensal vitalícia, nos moldes do ...
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Acórdãos nº 1014196-27.2014.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Autor objetivando pagamento do capital segurado em decorrência de doença ( hérnia de disco ...
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o folk de brasília com ares dylanescos
Eron falbo ... Divulgação/Yana Demi ... O compositor nascido na capital teve seu disco de estreia produzido por Bob Johnston, que já trabalhou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-716-31.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... O Tribunal Regional registrou a existência do dano - hérnia de disco lombar decorrente de acidente sofrido pelo trabalhador ao puxar mantas de ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. ART. 475-Q DO CPC. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. No caso, o e ...
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Acórdãos nº 1007281-55.2015.8.26.0554 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... capital segurado em decorrência de doença (problemas na luna, hérnia de disco) adquirida em seu labor. Apólice de seguro coletiva que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95800-54.2007.5.05.0193 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ém naquela ocasião; finalmente, que todo esse material, bem como o disco rígido do computador do Sr. João Jorge, foram queimados na presença de ... AJUIZAR AÇÃO SEMELHANTE E AS CONDENAÇÕES EXCEDEREM O VALOR DO CAPITAL SOCIAL. IMPROCEDÊNCIA. O mero fato de ter sido arbitrado, em ação ...
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Baiana System e Carlinhos Brown tocam juntos no Festival de Verão Salvador: 'A gente vai misturar as bandas'
... a sua edio 2024 este sbado e domingo, no Parque de Exposies da capital baiana, repleto de combinaes (alm de shows exclusivos, como os do cantor ... Sangalo e de Caetano Veloso, que interrompe suas frias para cantar o disco "Transa"). Tem de tudo: Iza com Liniker, Baco Exu do Blues com Psirico, ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... ARTIGO 30 - Tratamento de Bens de Capital para Tratores, Colheitadeiras, Máquinas Agrícolas e Rodoviárias ... Os ... -Contendo amianto ... 6813.81.10 ... 6813.81.90 ... 6813.89.10 ... Disco de fricção para embreagens ... 6813.89.90 ... 6815.10.90 ... 6909.19.90 ...
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Dinho Ouro Preto fala de emoção com 40 anos do Capital Inicial, no Rock in Rio: 'Catarse'
... - Eu fiquei fora da banda por cinco anos, de 1993 a 1998 - lembra ele. - Voltamos com o disco "Atrs dos olhos", comeamos a reaparecer, de forma ainda tmida, at que gravamos o "Acstico MTV" (2000), e atingimos um patamar de sucesso indito na ...
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Processo nº 0412787-32.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
Ementa: Voto Trata-se de Ação Em que O Consumidor Alega que a Ré Lavrou Um Toi Unilateralmente Cuja Cobrança Pela Recuperação Do Consumo de Forma Parcelada está-lhe Sendo Imposta Pela Ré. Nega a Ocorrência de Irregularidade, Requerendo O Cancelamento Do Mesmo e Danos Morais e a Manutenção Do Fornecimento. a Ré Afirma Ter Havido Correta Lavratura Do Toi Tendo Sido Verificado O Travamento Do Disco...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1324800-13.2009.5.09.0001) 08-11-2017
... disco tacógrafo nº 6, correspondente ao dia do acidente, demonstraria que o ... PENSÃO MENSAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INCLUSÃO DO BENEFICIÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO. APLICAÇÃO DO § 2º ...
- Processo nº 0012613-80.2016.8.19.0036 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Abril de 2017
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Gilberto Gil abre baú de fotos raras e relembra exílio em Londres; veja imagens
... usou as redes sociais, nesta segunda-feira (27), para anunciar que o disco "Gilberto Gil", lanado em 1971 h exatos 50 anos ganhou uma nova edio em ... "Essas so algumas imagens do perodo em que Gil passou na capital da Inglaterra. Em 1971, o disco 'Gilberto Gil' eternizou esse momento de ...
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Acórdão nº 0018655-90.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... residindo em bairro (Cosme de Farias) sabidamente popular da ... capital baiana, sobrevivendo exclusivamente de benefício ... previdenciário ... Carpo (CID 10: G 56.0); transtorno não especificado de disco ... cervical (CID 10: M 50.9) e Cervicalgia (CID 10: M 54.2) que, ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DEPROVAS E ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INOBSERVÂNCIA. SÚMULASNºS 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. TEMA NÃODEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 282 DOSTF.
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Acórdão Nº 0308316-73.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-10-2020
... -DOENÇA, EM RAZÃO DA CERVICALGIA POR HÉRNIA E DEGENERAÇÃO DO DISCO" CERVICAL-DISCOPATIA.LAUDO PERICIAL CONCLUINDO PELA INEXISTÊNCIA DE REDUÇ\xC3" ... 0310323-20.2016.8.24.0023, da Capital, rel. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0002685-14.2018.8.19.9000 (Fazendária), 31-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL DE FAZENDA PROCESSO: 0002685-14.2018.8.19.9000 RECORRENTE: CLAUDIO GONÇALVES PINTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ERJ E MRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. O autor, ora agravante, constitui-se portador de HÉRNIA DE DISCO CERVICAL E LOMBAR (C
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... (TJSP – Recurso 29679 – 2ª Turma Cível da Capital- Relator: Des. Ronnie Herbert Barros Soares – Data do julgamento: ... , aquele intermediário que oferece aos consumidores espaço em disco para que sejam armazenadas e disponibilizadas informações a serem ...
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Tributação e novas tecnologias
... dados em fitas cassetes, discos e disquetes magnéticos, unidades de disco rígido (HDs), todos magnéticos, o surgimento dos armazenamentos ... , os programas de computador podem ser incluídos nos bens de capital, integrantes do ativo intangível da empresa. Também podemos falar em ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; ... Il - Quando decorrente da incorporação ou da fusão ... ? fotográficos e emprêsas de gravação em fita magnética ou disco fonográfico, para efeitos comerciais ou de interêsse de particulares, ...
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Acórdão Nº 0311643-76.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-05-2021
... Na comarca da Capital, Alisson Renato Melo ingressou com Ação Acidentária em face do ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DE AMBAS AS PARTES.CERCEAMENTO ...
- Processo nº 0001273-82.2017.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 2 de Agosto de 2017