capital especulativo e capital produtivo
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem ... civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou ... intermediários utilizados no processo produtivo da pessoa jurídica (Lei nº 9.430, de 1996, art ...
-
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o ... captados fazem girar tanto o sistema especulativo quanto o teatro do sistema especulativo. Os ... capital especulativo quanto do capital produtivo. Anota Jardim (2010, p. 21): “Portanto, ... -
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... crítica do decorrente monopólio produtivo de alimentos e da concentração ... “Este novo fenômeno da dominação do capital financeiro e especulativo sobre o capital ... -
Centralidade do emprego em época de crise
... , é o da valorização excessiva do Capital Financeiro ou Especulativo, em detrimento do tal Produtivo. Com o avanço da Globalização e seus inerentes ...
-
A tensão permanente entre expansão e crise do capitalismo: As Revoluções Tecnológicas e as bolhas Financeiras
Partindo do conceito de paradigmas tecno-econômico desenvolvido por Freeman e Perez (1988) e pela articulação entre o capital produtivo e financeiro (Perez, 2002) na consolidação de cada Revolução Tecnológica associada, este ensaio articula inovação e bolhas financeiras. Nas quatro primeiras Revoluções Tecnológicas – Era da Mecanização; Era do Vapor e das Ferrovias; Era da Engenharia Pesada, Aço...
... Perez (1988) e pela articulação entre o capital" produtivo e financeiro (Perez, 2002) na consolida\xC3" ... liderado pelo capital financeiro, especulativo e passa a ser liderado pelo capital produtivo, ... -
A Contraditória Relação entre Livre-Mercado e Desenvolvimento Humano: Possíveis Soluções a partir do Conceito de Capacidades em Amartya Sen
... capital financeiro descobriu um modo autônomo de ganhar ... ção, a submissão do capital produtivo ao capital financeiro puramente especulativo ...
-
A terceirização no setor da mineração: um estudo à luz da tragédia de Bento Rodrigues
... capital produtivo para o capital especulativo ...
-
Construção política da hegemonia ultraliberal
... diz respeito à nova preponderância do capital essencialmente especulativo sobre o capital cialmente produtivo ... De fato, a decisiva conquista de hegemonia ...
-
Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... produtivo que ganharam o mundo, principalmente a partir dos ... ficativa dirigida contra os interesses do capital terá como resultado uma crise econômica e a ... ância do capital financeiro e especulativo sobre o capital produtivo, do ponto de vista ... -
Impressões da contemporaneidade: mercado, finanças, crise e o mundo do trabalho
Sublinhar alguns aspectos das mudanças sociais contemporâneas é o objetivo deste ensaio, retomando temas de inequívoca importância na atualidade, bem como as interpretações mais conhecidas sobre eles produzidas. Assim, destacamos: a centralidade do mercado, apontando a sua capacidade de, a um só tempo, oprimir o indivíduo pela construção de novas necessidades e depreciar o poder de intervenção do
... Mercado. Crise. Mundo do trabalho. Capital financeiro ... INTRODUÇÃO ... Nos ... que, sem referência no sistema produtivo, promovem o crescimento de uma economia ... ou principalmente como capital especulativo. Aliás, falar de mercado financeiro tornou-se ... -
Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... produtivo, quanto das suas relações com o capital especulativo, atualmente ... -
SUS: da perda da radicalidade democrática ao novo desenvolvimentismo
Este texto apresenta uma contextualização da política de saúde no Brasil, tratando propriamente da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos de 1990 e 2000. Tem por objetivo fazer algumas reflexões sobre a direção que a política de saúde foi tomando a partir da implementação do SUS, tendo como referências as bandeiras que o Movimento da Reforma Sanitária conseguiu institucionalizar...
... podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas ... e o PT fizeram aliança com o capital produtivo como se fosse uma estratégia de oposição ao pital especulativo. Desta aliança começou a emergir um novo ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... “Ela é mecanismo utilizado pelo capital para, por exemplo, produzir onde os salários ... fetichizado, móvel, virtual, especulativo, em pleno deslocamento pelo mundo. É um dinheiro ... continua sendo explorada pelo modo produtivo capitalista na esfera da globalização ...
-
A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... “economia real”, onde se op s o “capital especulativo” ao “capital produtivo”, ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... para a reprodução das estruturas do capital, principalmente as vinculadas ao aparato estatal, ... O método especulativo e, consequentemente, a própria construção ... norma da organização social e sistema produtivo. A lei é instituição contraditória, seu ...
-
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... realizar o trabalho e, assim, acumular capital ... Acontece que, assim como o capital, o ... dizer que é o dinheiro, o capital especulativo e até mesmo a moeda digital ... (1) ... uma mera peça descartável no processo produtivo ... Embora muitos dos fatores nocivos ao ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... caráter eminentemente abstrato e especulativo, cuja função precípua é planificar de maneira ... da acumulação e da reprodução do capital, o que demanda a intervenção do Estado em ... ção vinculado ao processo social e produtivo capitalista. 546 Defende-se a possibilitar uma ...
-
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... âncias e aparelhos de reprodução do capital que se apresentam de forma universal e neutra, ... – e dos demais excluídos do processo produtivo – realizadas no seio dos regimes políticos ... de interesse público, abstrato e especulativo, não possui robustez teórica suficiente para se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... : I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II - se ele, seu cônjuge, ... cogitar, a rigor senão a modo especulativo, em oferta de benefícios pelo Ministério ... Desejo a todos que tenhamos um ano produtivo ...
-
Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho
O trabalho discute os riscos da alta modernidade, caracterizada pela globalização, pela individualização e reflexividade. Em especial discute-se o risco biotecnológico e seus impactos sobre o mundo do trabalho, destacando-se a atuação da UNESCO, através da Declaração Universal sobre os Dados Genéticos, que prevê expressamente a proteção ao trabalhador, ao determinar a confiabilidade dos dados...
... do comunismo a transormação do capital produtivo em capital especulativo µ lém ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... conveniência em tornar o imóvel produtivo, conservando porém, a União, sua plena ... Constituição), nas hipóteses em que o capital social seja majoritariamente público e o ... ício do domínio se torne ocioso e especulativo. A função social é princípio básico que faz ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capital Social ... civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiros de bens ou ... fundamentalmente, em seu processo produtivo, matéria-prima regional, obedecidos os ...
-
Notas para análise do capitalismo contemporâneo a partir de lênin e chesnais
O presente artigo tem como objetivo analisar as transformações que o capitalismo monopolista vem atravessando desde o 6 nal do século XIX, como forma de enfrentamento às crises que lhes são inerentes. A partir da relação entre capital produtivo e capital 6 nanceiro, o modo como o capital vem se organizando e reorganizando para valorização da riqueza socialmente produzida. Faz essa análise a...
... A partir da relação entre capital produtivo e capital 6 nanceiro, o modo como o ... ática nada mais é que um processo especulativo que se faz por meio das negociações nas bolsas ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... maiores no processo de acumulação do capital. Nesse processo, apropriar-se das habitações ... O processo produtivo capitalista se dá, nesses termos, por meio da ... : a fluidez do capital produtivo e especulativo é classificada como prioridade; por sua vez, a ...