capital estrangeiro jk
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Hospitais, planos e laboratórios aceleram fusões por tecnologia e corte de custos
...A abertura de capital na Bolsa da Rede D’Or no ano passado foi a segunda maior da história. E ... saúde têm origem em 2015, quando ele foi aberto ao capital estrangeiro, explica Saulo Sturaro, sócio da assessoria de fusões e aquisições JK ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (1a sessão)
..., uma visão crítica da extrema abertura ao inves - timento estrangeiro, ao capital estrangeiro, que marcou a polí- tica desenvolvimentista do ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... autos, JOÃO CARLOS CAMISA NOVA JÚNIOR seria sócio com 50% do capital social, sendo Jonas De Souza Camisa Nova proprietário do restante (fls. ... Brusa, titular da BRUSA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, é um estrangeiro italiano falecido em 07.03.1999, embora a BRUSA HOLDING PARTICIPAÇÕES ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de que a mesma tenha sido embarcada pelo réu no país estrangeiro ou, ao menos, que esse tenha participação de algum modo em sua ... ativos, com o desenvolvimento de suas atividades criminosas nesta capital. Preliminarmente, cabe apontar que os fatos que subsidiam a presente ...
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Processo Penal
... Crimes que a comporta: ( a ) Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil (art. 7º, § 3º, “a”, CP); (b) ... I – quando o juiz for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes. Amigo íntimo existirá quando houver afeição ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... criação simultânea de mercado, mão de obra e acumulação de capital, que permitiram inclusive a colonização da América e da África. A ... de lacunas inerentes das suas economias, o capital financeiro estrangeiro encontrou fácil espaço para se instalar. 10 A compreensão dessa ...
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Vargas, JK e a barganha nacionalista
..., alimentado pelas percepções distintas desde a participação do capital estrangeiro até o aproveitamento dos minerais estratégicos, incluindo o ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
...ícitos os processos econômicos associativos e estratégicos do capital financeiro na perseguição do lucro e da renda da terra, sob o ... para vender as terras (maioria griladas) para o capital estrangeiro impulsionam essa proposta. Ver também O Globo em 25/05/2016, ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
..., Vargas atuava contrariamente às tendências de utilização do capital" externo!∗. Porém, a adoção de tal manejo político promovia a oposiç\xC3"... acumulação de capital, baseada no fechamento econômico ao estrangeiro. Também no ponto em que o exército teve papel de destaque na retirada ... -
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... estabelecida e se desenvolvendo, com preponderância do capital nacional. A política industrial perseguida pelo Estado brasileiro, ...ção da supervisão estatal e o favorecimento ao capital estrangeiro" que se seguiu à implantação da ditadura militar. Houve forte estímulo \xC3"...
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Octavio Bueno Magano e o desenvolvimentismo econômico
... expansão econômica, propiciada pela acumulação e expansão de capital no pós-segunda Guerra Mundial, gerando um quadro de internacionalização ... . O Aprofundamento da abertura da economia ao capital estrangeiro, pela forma de investimento público – energia, transporte etc. – irá ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...ás canalizado, bem como várias restrições à participação do capital estrangeiro em setores da economia. Somente ao longo dos anos 90 do ... -
O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
O presente artigo busca demonstrar alguns retrocessos que foram recepcionados pelas leis ambientais brasileiras e utiliza como exemplo o Novo Código Florestal (Lei 12.651/15) e também o Projeto de Lei Nº 3.200/15 que objetiva a flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, trará também sobre como os descaminhos em relação a essa matéria podem afetar de
... da Terra em 1992 no Rio de Janeiro, o Rio + 5 em 1997 também na capital carioca, a Cúpula da Terra sobre a Sustentabilidade e Desenvolvimento em ... de Pesquisa Agropecuária) em 1972 e a atração do capital estrangeiro para investir as suas empresas no território, vide Bayer e Monsanto ... -
Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... resultados limitados na promoção das empresas fornecedoras de capital nacional. Já no caso chinês, destacamos a opção pelas joint ventures ... dos governos locais, das empresas estatais e do capital estrangeiro em função de seus objetivos. Optando pelas joint ventures para a ... -
O desenvolvimento nacional: objetivo do Estado nacional
O desenvolvimento nacional, objetivo da República previsto no art.3º da Constituição, deve ser entendido como um processo de transformação da sociedade voltado para a realização da justiça social, que alcança a nação brasileira em sua complexidade total, identidade coletiva e peculiaridades culturais. No texto...
...A acumulação do capital, a evolução tecnológica e a existência de um mercado consumidor são ... independência da economia brasileira em relação ao capital estrangeiro, e à falta de uma burguesia industrial no País, o intervencionismo do ... -
Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... . Glauber Lopes Xavier e Roseli Martins Tristão Maciel . capital estrangeiro, premido por um programa de desenvolvimento que demandava recursos numa magnitude sem par (LESSA, 1981; TAVARES; ASSIS, 1985). . O resultado foi ... -
Estado, mercado, estatais e concorrência: 'modos de fazer'
Estado, mercado, estatais e concorrência: "modos de fazer"
... a nossa, em que sempre foi evidente (i) a ausência de apetite do capital privado nacional e estrangeiro pela assunção do grande risco ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...COMERCIAL RIO DAS PEDRAS LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL. PARA: $60.000,00(SESSENTA MIL REAIS.). NIRE - 35215899899 - N. DA ...DA ALTERACAO: 449565/21-0 - INTER-. COMPANY CAPITAL ESTRANGEIRO SERVICOS ADMINISTRATI-. VOS LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
...ção, com o produto (Y) sendo determinado pela acumulação de capital" (K), a expansão do trabalho \xEE\x81"... Não havia, entretanto, objeções maiores ao capital estrangeiro: a exemplo da implantação da grande siderurgia à época do Estado ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... buscasse mecanismos que o desassociassem das amarras dominantes do capital estrangeiro e das potências internacionais. . É possível interpretar ...
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‘Preocupação é como a gente desacelera esse avião’
...Parte do IPO (levantamento de capital por meio de oferta de ações na Bolsa) são aquisições, fizemos a NV e, ... semestre, se continuar com a taxa de juros alta, com capital estrangeiro" entrando no país, teremos um câmbio que consiga viabilizar a descompress\xC3"...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...destruição da sede da Polícia Federal na capital da República. Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o. ...e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo. internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o. ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...destruição da sede da Polícia Federal na capital da República. Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o. ...e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo. internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o. ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...destruição da sede da Polícia Federal na capital da República. Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o. ...e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo. internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o. ... -
Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... da singularidade do Brasil, cuja trajetória de acumulação de capital, nos remete a uma formação histórica predatória de desigualdades ... . Do ponto de vista econômico e estrangeiro, sua viagem aos Estados Unidos 13 foi . considerada pela imprensa ...