capital fm
- Soraya Thronicke é xingada ao vivo durante entrevista e recorre à Polícia Federal
- Soraya Thronicke é xingada ao vivo durante entrevista e registra ocorrência na Polícia Federal
- Soraya Thronicke é xingada ao vivo durante entrevista e recorre à Polícia Federal
- Decreto Legislativo nº 82 de 25/04/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO FM CAPITAL DOS MINERIOS LTDA'. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... 6) prova de que a sociedade realizou, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do capital social mediante apresentação de documento, comprovando o depósito feito em banco, da quantia correspondente; ... 7) declaração firmada pelos ...
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Processo Nº 5522/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Mayo de 2004
Contrato De Aquisicao De Item 1 16 Estacoes Repetidoras De Alto Trafego Para O Comando De Policiamento Da Capital Que Receberao Sinais Na Frequencia 1 E Retransmitirao Na Frequencia 2 Faixa Vhf/fm
... Celebrado Em 13.12.02, Objetivando A Aquisi$@o De 16 (dezesseis) Esta$#es Repetidoras De Alto Trafego Para O Comando De Policiamento Da Capital, Que Receber@o Sinais Na Frequencia 01 E Retransmitir@o Na Frequencia 02, Faixa De Vhf/fm (item 01). Licita$@o - Concorrencia Publica $$ Valor - ... -
Acordão da , 20-03-2023
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL. NÃO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS. ADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO INIBITÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 105 DA LEI Nº 9.610/98. CABIMENTO. IMPUGNAÇÃO DE VALORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RETRANSMISSÃO DAS OBRAS MUSICAIS; AFRONTA À REPUTAÇÃO OU AO DIREITO DO AUTOR E INCONSTITUCIONALIDADE DA...
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1544830 - MT (2019/0208693-0) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : RÁDIO CAPITAL FM LTDA EPP ... : CLÁUDIO STABILE RIBEIRO - MT003213 ... : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ... : KARINA HELENA CALLAI - ... -
Presidente do Burundi teria tentado, em vão, retornar ao país
... pronunciamento do general Godefroid Niyombare na rádio Bonesha FM, que anunciava a deposição de Nkurunziza e o fechamento do aeroporto da capital ... "Dada a necessidade de proteger a integridade do país, o presidente Nkurunziza está dispensado de suas funções. Ordeno o fechamento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053418820184058205), 14-06-2022
PJE 0805341-88.2018.4.05.8205 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OUTORGA DE RADIODIFUSÃO. PARTICIPAÇÃO DE PARLAMENTAR NO QUADRO SOCIETÁRIO. RETIRADA APÓS A POSSE. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS A SAÍDA DO AGENTE POLÍTICO. TRANSFERÊNCIA DE COTA SOCIAL A PARENTE. ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA. DENÚNCIA PELOS MESMOS FATOS EM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL REJEITADA PELO PLENO DESTE TRF5. APELAÇÃO
... ão por apenas R$ 10.000,00 (dez mil reais) para sua filha, a corré OLIVIA MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, em que pese o aumento expressivo do capital social ao menos da empresa RÁDIO ITATIUNGA LTDA-ME, apenas demonstrando ter ocorrido, em verdade, negócio jurídico simulado, por meio do qual ... -
EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... ", "i", "j", "k", "l", "m", "n", "o", "p" e "q" da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 da Lei; (l) pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante da mantenedora pertence direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos; (m) a ...
- Lindsay Lohan e o banco Credit Suisse, que está em crise, tem algo em comum; Saiba o que é
- O que Lindsay Lohan e o Credit Suisse tem em comum? Entenda
- Renascido
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002164320214058300), 08-03-2022
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que o condenou pela prática do crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação (art. 183, da Lei 9.472/1997). 1. Conforme a denúncia, no dia 12 de junho de 2019, fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações, acionados pelo Cindacta III (órgão da Aeronáutica que controla o tráfego...
... , 127,6MHz e 135,9MHz), todos situados na faixa do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, partiam de uma residência no bairro do Ipsep, nesta Capital, que pertence justamente a uma tia do ora apelante ... Chegando neste endereço, os fiscais foram recebidos pelo ora recorrente, que, prontamente, ... - Jornalista morto na queda de avião da Capecoense postou selfie dentro de aeronave
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Pré-candidato, Moro diz que 'lava jato' combateu o PT e depois corrige declaração
Sergio Moro diz que "lava jato" combateu o PT e depois volta atrás
... uma candidatura à presidência nas eleições de 2022 pelo Podemos, cometeu ato falho nesta quarta-feira (29/12), em entrevista à rádio Capital FM, de Mato Grosso ... Segundo ele, a autodenominada operação "lava jato" combateu o PT de forma "efetiva e eficaz". Considerado suspeito e ... -
Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies
O art. 20 do Código Civil brasileiro é normalmente interpretado pelo Judiciário nacional como uma cláusula que obriga autores de manuscritos especialmente - mas não apenas - biográficos a obter autorização de todas aquelas pessoas mencionadas no texto como condição sem a qual é vedada a publicação. Nesse trabalho pretendese apresentar a jurisprudência de cortes constitucionais ou de direitos...
... Raila will not sue over Miguna's 'ugly thorns'. CAPITAL FM, 26 Jul 2012. Disponível em: http://www.capitalfm.co.ke/news/2012/07/raila-will-not-sue-over-migunas-ugly-thorns/. Acessado em: 28 Set 2012 ... - Meirelles diz que governo vai propor reforma tributária
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Decisão da Presidência nº 138161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... O transmissor principal, por sua vez, estaria localizado na Avenida Alberto Byington, nº 1255, Vila Maria Alta, nesta Capital ... Este, segundo fls. 05, utilizaria espectro de radiofrequencia de 106,7 Mhz na faixa modulada (FM) e operava sem a devida autorização legal. 4 ...
- Decisão Monocrática nº 147816 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2015
- Apresentação de ‘bom arcabouço fiscal’ permitirá que Copom reduza Selic em maio, diz Tebet
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Governo vai enviar projeto de reforma tributária ao Congresso, diz Meirelles
... Em entrevista à rádio “FM Capital”, de Campo Grande (MS), ele afirmou que, como a reforma da Previdência terá que esperar, por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, o ...
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Acórdão nº 3778120 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 05-10-2020
... 1009 e ss. do CPC/2015, contra a sentença prolatada pelo douto Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Num. 2492795 - Pág. 1 a 3) que, nos autos da AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA nº. 0806023-73.2016.8.14.0301 ajuizada em seu desfavor por JOANA ...
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Processo nº 0023579-76.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... CAPITAL ... APELANTE: MARCOS VINICIUS DE MIRANDA COSTA ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2020
... , na localidade de Ourinhos/SP.Nº 1.508 - Processo nº 53500.011826/2020-81.Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de ...