capital fm
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Negócios digitais
... 12.485/11 sobre propriedade de meios. . As empresas de transmissão, produção e programação não podem deter mais de 50% do capital total e votante de empresas de telecomunicações; por outro lado, as empresas de telecomunicações não podem controlar mais de 30% do capital ...
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Licitação da iluminação de SP deve aguardar trânsito em julgado de ações
TJ-SP volta a discutir PPP da iluminação pública de São Paulo
...A Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública da capital paulista foi realizada em 2015 e, desde então, foi alvo de pelo menos três ações judiciais. Todas questionam a exclusão do Consórcio Walks do ... -
Diário dos Municípios
...mesmo instrumento. As demais licitantes, por sua vez, apresentaram declarações. de lavra das seguintes emissoras:. * FM RODRIGUES: BRADO Capital Administradora de Car-. teira e Títulos e Valores Mobiliários Ltda. * FORTNORT-GCE: CN Business Bank Investimentos e. Consultoria Ltda. * ...
- Capital - 1ª vara empresarial
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AlterAções EIRELI
...DE TIPO JURIDICO. ALTERACAO: 22/11/2019. NIRE - 35601369121 - N. DA ALTERACAO: 194927/19-2 - UCEM. PARTICIPACOES - EIRELI - ALTERACAO DE CAPITAL PARA:. $7.770.489,99(SETE MILHOES, SETECENTOS E SETENTA MIL,. QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE. CENTAVOS.). ALTERACAO: ...
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Alterações EIRELI
...DE TIPO JURIDICO. ALTERACAO: 22/11/2019. NIRE - 35601369121 - N. DA ALTERACAO: 194927/19-2 - UCEM. PARTICIPACOES - EIRELI - ALTERACAO DE CAPITAL PARA:. $7.770.489,99(SETE MILHOES, SETECENTOS E SETENTA MIL,. QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE. CENTAVOS.). ALTERACAO: ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
...626. A União manterá um Fundo de Reserva para formar um capital de giro que permita fazer frente às despesas essenciais e manter reservas em espécie suficientes para evitar, na medida do possível, ter de ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... . O movimento Tarifa Zero – Belo Horizonte (TZ-BH) surgiu na capital" mineira no contexto dos protestos de junho de 2013 e, desde então, busca discutir e influenciar a política municipal de mobilidade urbana. A trajet\xC3"... -
A Realidade da Narrativa
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2017, para registro das principais discussões políticojurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... interesse nacional pelo Decreto 8.957, de 16 de janeiro de 2017, para os fins da Lei 4.131, de 3 de setembro de 1962, de aplicação do capital estrangeiro e de remessas de valores para o exterior. . Novas regras foram aprovadas para renovação de contratos de concessão e de permissão ... -
A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
.... Esses artigos foram publicados em diversos jornais e na re-vista Carta Capital. Os principais jornais foram: Folha de São Paulo, Correio Brasiliense, Estado de Minas, Jornal do Brasil, A Tarde, Diário do Nordeste, O Liberal e ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...NIRE - 35209471025 - N. DA ALTERACAO: 4758/16-0 - MCAM. BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. - ALTE-. RACAO DE CAPITAL PARA: $20.529.159,00 (VINTE MILHOES,. QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E CENTO E CINCOENTA E. NOVE REAIS.). ALTERACAO: 09/03/2016. NIRE - 31210593097 - ...
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Acordão nº 218 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Marzo de 2005
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
...Relator: Ministro Francisco Peçanha Martins. Agravante: Rádio Capital do Som Ltda. Advogado: Dr. Eder Mosciaro Barreto. Agravada: Coligação Campo Grande para Todos. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ELEIÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 5019754-68.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Noviembre de 2012
...Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos à Justiça Estadual desta Capital, bem como os documentos apresentados em meio físicos consoante certificado no evento 8 e dê-se baixa no processo eletrônico. Curitiba, 26 de ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
...da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do. Foro: Comarca da Capital de São Paulo, Brasil. Convênio 2100.0687. Convenentes: UNESP, por meio da Faculdade de Ciências. Agrárias do Vale do Ribeira do Campus de ...
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Editais - Universidade de São Paulo
...protocolo físico. Foi facultado aos Defensores cujos escritórios. estejam estabelecidos em localidade distante da Capital o. envio da manifestação via SEDEX, desde que obedecido o prazo. assinalado para esse envio, devendo realizar a comprovação,. através de envio ...
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AlterAções Empresários
...85.99-6-03 e Reparacao e manutencao de computadores e de. equipamentos perifericos CNAE 95.11-8-00., Com capital desta-. cado de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Com início das atividades:. 06/06/2022. NIRE - 35121713651 - N. DA ALTERACAO: 0.308.838/22-1 - JOR-. GE ...
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Entidades de imprensa criticam ataques a jornalistas e sedes de veículos
...À noite, na região do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, o repórter Roberto Kovalick, da TV Globo, foi hostilizado por manifestantes a favor de Lula e teve de deixar o local. Na madrugada de ...
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Entidades de imprensa criticam ataques a jornalistas e sedes de veículos
...À noite, na região do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, o repórter Roberto Kovalick, da TV Globo, foi hostilizado por manifestantes a favor de Lula e teve de deixar o local. MAIS ATAQUES. Na ...