capital fm
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Aprígio Duarte, nº 05, Centro, Juazeiro-BA; B) Permissão de funcionamento de duas rádios: Rádio Juazeiro da Bahia Ltda (FM), cujo capital social é de R$ 61.848,00, onde o de cujus era sócio majoritário, competindo-lhe o capital de R$ 60.038,80; Rádio Juazeiro Ltda (AM), cujo ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 159/2020
... c) 08 ... meses e 16 dias, no período de 01/08/1989 ... a 16/04/1990 , prestado à Rádio Capital FM LTDA, na função de Auxiliar ... Administração ; ... d) 09 ... meses e 10 dias , no período de 05/07/1990 ... a ...
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Processo nº 0384113-20.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... Apelação Cível n.º 0384113-20.2011.8.19.0001 ... Origem: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital ... Apelantes: ELIZABETH MACIEL MACEDO CUNHA E ORLANDO DOS SANTOS ... Apelado: BOUGAINVILLE F.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ...
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Decisão da Presidência nº 2002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2003
... programa radiofônico CHAMADA GERAL que teria sido levado ao nos dias 08 e 09 de agosto de 2001 pela Rádio Rauland FM, na cidade de Belém, capital do Pará ... Segundo a querelante: 'Ocorre que, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, o segundo querelado, no mencionado programa ...
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Decisão da Presidência nº 2002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2003
... programa radiofônico CHAMADA GERAL que teria sido levado ao nos dias 08 e 09 de agosto de 2001 pela Rádio Rauland FM, na cidade de Belém, capital do Pará. Segundo a querelante: 'Ocorre que, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, o segundo querelado, no mencionado programa radiotransmitido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08058597820184058205), 06-10-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Denúncia oferecida contra o Deputado Estadual pelo Estado da Paraíba Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e sua filha Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, imputando-lhes a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal).
... , mas o valor apresentado (R$ 10.000,00) não corresponde ao valor de mercado de uma empresa que, na mesma alteração social, aumentou seu capital social para R$ 300.000,00. Os dez mil reais procuraram refletir o valor da alteração contratual de 2005 e, nem naquela data pretérita, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... equipamento de áudio e vídeo para atender ao Projeto Reaparelhar as rádios, Difusora e Aldeia FM, nas principais cidades do interior e na Capital do Estado do Acre SICONV nº 843163/2017. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 29/06/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: ...
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Acórdão Nº 0700491-40.2014.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-10-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE RETROATIVA. ACOLHIMENTO. DECURSO DE MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS PEDIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA DECLARAR EXTINTA A...
... sob o nº 0700491-40.2014.8.02.0067, em face de sentença penal condenatória ... proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital, que o condenou pela ... prática do crime tipificado no art. 180, caput, do Código Penal (receptação), ... aplicando-lhe pena de 01 (um) ano e 09 ... -
Relatório, Relatório Grupo de Trabalho - PPCI PROA 21/0811-0000025-9 Tendo em vista Ordem de Serviço nº 002/
... prédio anterior ... Ainda, foi visitado o Centro Vida Humanístico, na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2132, Zona Norte da Capital, espaço ... administrado pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social - FGTAS. Parte das edificações estão ocupadas também ... pela ...
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Portaria, PORTARIA Nº 041, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. PROA Nº 21/0811-0001220-6 Institui o Programa de Vol
... Departamento de Radiodifusão e Audiovisual, sediada nesta Capital, na Rua Correa Lima, nº 2118, neste ato representada ... pelo(a) Secretário(a) de Comunicação ______________________ , inscrito(a) noCPF ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... que nas escrituras públicas de compra e venda dos lotes 12 e 13, da quadra 12, lavradas perante o Cartório do 11° Ofício de Notas da Capital, quando da venda dos imóveis pelo antigo proprietário, consta expressamente que os lotes são foreiros à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, ...
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Acórdão Nº 0300340-23.2019.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE O VEÍCULO DO RÉU-CONDUTOR E UM TERCEIRO QUE ACABARAM POR ATINGIR O AUTOMÓVEL DO AUTOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ANTE A INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ACERCA DA CULPA PELO SINISTRO. REQUERIMENTO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS EM TEMPO HÁBIL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RECURSO INOMINADO...
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Decisões Monocráticas nº 26213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... -se de cotista de fachada ('laranja'), eis que inexiste plausibilidade para uma determinação dessa natureza a quem efetivamente detém o capital social de uma empresa ... Assim, se no início das investigações os indícios de práticas criminosas verificadas em relação ao Jornal não eram ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 - UASG 926729
... sede, com execução do serviço no Edifício Cowan localizado na Rua dos Timbiras, 1532, nos 6º e 11 pavimento, no Bairro de Lourdes, nesta capital, torna público o resultado da habilitação dos Licitantes: Habilita-se a empresa FM Construções Ltda por cumprimento da diligência e atendimento ...
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Acórdãos nº 2238764-47.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... passou a monitorar linhas telefônicas utilizadas por membros da autodenominada facção “Primeiro Comando da Capital”, monitoramento este devidamente autorizado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, além das respectivas ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
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Acórdão Nº 0711312-05.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. DIREITO EMPRESARIAL. CONTRATO SOCIAL. CÉDULA DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO. CONTRATO SOCIAL QUE EXPRESSAMENTE PERMITE QUE O SÓCIO FAÇA NEGÓCIOS COM TERCEIROS. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE DANO MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
... Cível nº 0711312-05.2017.8.02.0001, oriundo do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da ... Capital em que figura como parte apelante OAZEM - Indústria e Comércio de Vidros ... Ltda, e como partes apeladas Banco do Brasil S/A, FM Metais Indústria ... -
Decisão da Presidência nº 1248361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2020
... A pequena cidade de Viseu fica no interior do Pará, a 336 Km de distância da capital, Belém ... Longe de qualquer aeroporto ... Trata-se de uma cidadezinha do interior, isolada ... A pequena rádio comunitária não tem finalidade ...
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Decisões Monocráticas nº 1248361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2020
... A pequena cidade de Viseu fica no interior do Pará, a 336 Km de distância da capital, Belém ... Longe de qualquer aeroporto ... Trata-se de uma cidadezinha do interior, isolada ... A pequena rádio comunitária não tem finalidade ...
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Negócios digitais
... 12.485/11 sobre propriedade de meios ... As empresas de transmissão, produção e programação não podem deter mais de 50% do capital total e votante de empresas de telecomunicações; por outro lado, as empresas de telecomunicações não podem controlar mais de 30% do capital ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35224735861 - N. DA ALTERACAO: 198840/15-9 - GAFISA ... SPE-120 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERA- ... CAO DE CAPITAL PARA: $21.555.913,00 (VINTE E UM MILHO- ... ES, QUINHENTOS E CINCOENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS ... E TREZE REAIS.) ... ALTERACAO: 12/05/2015 ...