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• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...

N/A (TJSP;  Apelação 0012163-73.2003.8.26.0077; Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/05/2018; Data de Registro: 10/05/2018)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. IRRELEVÂNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NA PRESENTE EXECUÇÃO. 1. A ação revocatória só foi ajuizada em dezembro de 2015 e é exatamente por isso que deve prevalecer o quanto decidido anteriormente pelo Tribunal nos autos do agravo de instrumento 2124505-44.2014.8.26.0000. Naquela ocasião, já decretada a falência da executada e, ainda assim,...

• O Globo

• Revista de Políticas Públicas

As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR E PELA REQUERIDA – PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES – Acórdão devidamente fundamentado, sem contradição e omissão – Embargos de declaração não são adequados para promover a reforma do que decidido – EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1079318-79.2018.8.26.0100; Relator (a): Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Revista de Direito da Cidade

A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Direito constitucional tributário. Princípios, regras, competências e imunidades

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• DOU. Diário Oficial da União

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Atraso na entrega do imóvel – Indenização pelo período de atraso, considerando-se o término do prazo de tolerância de 180 dias e a efetiva entrega das chaves - Valor da indenização que deve ser aquele preestabelecido no contrato, de 0,5% do valor do imóvel por mês de atraso – Dano moral não configurado – Atraso de alguns meses – Ausência, no caso concreto, de situaç

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)