capital intelectual e a gestão de recursos humanos
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... á à racionalização na alocação dos recursos ... § 1º O regime de cooperação implicará a ... b) aportes de capital; ... XXI – opinar, sob a ótica do risco fiscal ... , no que diz respeito a recursos humanos, projetos, processos, riscos, estrutura ... governo nas políticas de propriedade intelectual e exercer a função de Secretaria-Executiva do ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , e fomentado por meio da prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional; ... IX - ... Parágrafo único. A exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de ... IV - capacitação de recursos humanos: ... a) cientistas desportivos; ... b) ... , direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão; ... , para integralizar sua parcela no capital de Sociedade Anônima do Futebol, ou oferecê-los ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ções e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos ... § 5º As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais ... a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração; ... o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a ... , reduzam o consumo de energia e recursos naturais; ... IV - avaliação de impactos ... I - de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica ou técnica; ou ... ócio com mais de 5% (cinco por cento) do capital votante, controlador, gerente, responsável ... IX - pela Secretaria de Direitos Humanos; ... X - pela Secretaria de Políticas de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos ... domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as ... e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o ... inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave; ... #Redação dada pelo ... reconhecidamente cancerígenos para humanos, listados pela Secretaria Especial de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... ógico e de inovação, assegurados os recursos humanos, econômicos e financeiros para tal ... - simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação ... XIV - capital intelectual: conhecimento acumulado pelo pessoal ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... público ou privado responsável pela gestão de ambientes promotores de inovação; ... II - ... e culturais, que atraem empreendedores e recursos financeiros, constituem lugares que potencializam ... formação e a capacitação de recursos humanos qualificados ... § 2º Para os fins do ... ífico, a titularidade da propriedade intelectual e a participação nos resultados da exploração ... capital e dos fundos de investimento ... Art. 4º Ficam ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... III - se houver disponibilidade de recursos humanos e materiais; e ... IV - se o ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, ... importação adotarão procedimentos de gestão de riscos com a participação das instituições ... Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, Artigo 55, aprovado ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Financiamento e Gestão da Educação Superior.39 III - MODALIDADES DE ... e pensões e com outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos ... , 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao ... alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ... exige uma ampla mobilização de recursos humanos e financeiros por parte dos governos e da ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3" ... - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... XIII - das Relações Exteriores; ... XIV - ... ícola, inclusive a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... XXII - propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... XXIII - ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, sempre haverá um ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3" ... Humanos e da Cidadania; ... XI – Ministério da ... VI – conservação e proteção de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e a ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, sempre haverá um ... II – propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... III – ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... II – sob a forma de recursos financeiros, depositados trimestralmente no Fundo ... maio de 1998, que mantenham contrato de gestão com o Ministério da Economia e que promovam e ... de gestão e controle da propriedade intelectual gerada nas atividades de pesquisa, ... III – recursos humanos diretos e indiretos envolvidos na execução do ... , que inclua, ou não, aportes de capital financeiro, em troca de possível participação ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... divulgará, anualmente, o total dos recursos financeiros aplicados pelas empresas, habilitadas ... , ensaios, metrologia, normalização, gestão tecnológica, fomento à invenção e inovação, gestão e controle da propriedade intelectual gerada dentro das atividades de pesquisa e ... çoamento e desenvolvimento de recursos humanos em tecnologias da informação; ... b) para ... poderá ser aplicado na participação no capital de empresas de base tecnológica em tecnologias ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser ... , de metrologia, de normalização, de gestão" tecnológica, de fomento à invenção e à inova\xC3" ... , de gestão e controle da propriedade intelectual gerada nas atividades de pesquisa, ... aperfeiçoamento e o desenvolvimento de recursos humanos em tecnologias de microeletrônica, de ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... V - por um representante do Ministério da ... égias e políticas de alocação dos recursos do FNDCT; ... III - definir as políticas, ... ços, bem como a capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e a ... III - aporte de capital ... Art. 13. Será efetuada aplicação sob a ... para casos de propriedade intelectual e de segredo industrial ... Art. 20. Os ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo ... V - a Secretaria Especial dos Direitos Humanos ... Das Competências e da Organização ... representem mais de cinco por cento do capital social de empresa inadimplente com a Receita ... o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que ... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... , à segurança pública, aos direitos humanos e a demais finalidades de interesse público ... , projetos ou atividades financiados com recursos de fundo patrimonial; ... II - organização ... para um fundo na captação e na gestão das doações oriundas de pessoas físicas e ... III - os ganhos de capital e os rendimentos oriundos dos investimentos ... ção de direitos de propriedade intelectual decorrente de aplicação de recursos do fundo ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ério da Fazenda para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e ... II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, de acordo com as ... informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e ... mista e de outras entidades de cujo capital participe o Tesouro Nacional e nos atos de ... ídos os serviços, a propriedade intelectual e as compras governamentais; ... XXII - ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3" ... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ... § 1o A competência de que ... mais de 5% (cinco por cento) do capital social de empresa em situação fiscal ou ... VII - dos Direitos Humanos; ... VIII - da Educação; ... IX - do Esporte; ... II - propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e nos programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... e) modernização da gestão" e promoção da qualidade no Setor Público; ... \xC2" ... b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... c) ... à modernização, informática, recursos humanos, serviços gerais, planejamento, orçamento e ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... deterioração de sua capacidade de gestão e recomposição de quadros. Ou seja, é ... efetivo de formação cultural e intelectual dos cidadãos e de agente crítico da produção ... - reformulação da política de recursos humanos, visando compatibilizar o ritmo de formação e o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... elementar da proteção aos direitos humanos (Princípios de ... Conduta Judicial de ... recursos que tiverem que haver, mas sempre com a ... teria desenvolvido uma “inimizade capital” em detrimento do paciente, a ... atrair a ... coerente com a estratégia de gestão atemporal das investigações ... e do rito legal ... ordem moral, intelectual, política ou ideológica, exteriorizado por meio ... -
Capital Intelectual Individual e Coletivo: estudo em uma industria química
O Capital Intelectual consiste em todo e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre o Capital Intelectual individual e o Capital Intelectual coletivo em uma indústria química. O estudo pretende contribuir na percepção da relação entre o Capital Intelectual individual e coletivo e seus possíveis subsídios para as organizações do...
... Pesquisadora da Pós-Grad. em Gestão Empresarial da Univ. Feevale, Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Feevale. Porto Alegre, ...