capricho
26641 resultados para capricho
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Delação não pode ser rescindida unilateralmente por capricho do Estado
Delação não pode ser anulada unilateralmente por capricho do Estado
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... Realizada a diligncia de busca e apreenso, responder por perdas e danos a parte que a tiver requerido de m-f, por esprito de emulao, mero capricho ou erro grosseiro ... ARTIGO 205 ... Poder constituir matria de defesa na ao penal a alegao de nulidade da patente ou registro em que a ...
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‘Manter candidatura de lula não é capricho’
Entrevistas com presidenciáveisApós entrevista ao GLOBO, Fernando Haddad posou para foto em frente à janela do comitê da campanha presidencial do PT, coberta por uma persiana em tiras verticais. A luz do sol invadia o ambiente, e ele fez uma observaç...
- Em vigor Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
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Revista Capricho garante direito de explorar marca em comércio de roupas
Revista Capricho garante direito de explorar marca em roupas
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Capricho
Patricia Kogut Controle Remoto Edgard Miranda, diretor de "Vitória", da Record, está usando a tecnologia 4k em algumas cenas, principalmente nas sequências de ação. ... E mais Depois da confusão envolvendo Dado Dolabella - afastado da emissora acusad...
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Para o capricho na estreia de...
Para o capricho na estreia de "Passaporte para liberdade", na Globo. A história de Mário Teixeira dirigida por Jayme Monjardim tem ares de superprodução. E Sophie Charlotte é muito talentosae tem estrela.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Glo...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : FAZENDA NACIONAL ... RECORRENTE ... : COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPRICHO ... ALBUQUERQUE ... OUTRO(S) - AL006119 ... JULIANA ENDRISS C CAMPELLO - PE021749 ... RECORRIDO ...
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Em vigor
Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
... 12 e 13, agindo de m-f ou por esprito de emulao, capricho ou erro grosseiro, nos termos dos arts. 16, 17 e 18 do Cdigo de Processo Civil ... CAPTULO VI Disposies finais ... ARTIGO 15 ...
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Capricho em receitas no forno à lenha
Massas, risotose pratos deliciosos são marcas do restaurante Capricciosa, com filiais em Ipanema, Copacabana, Jardim Botânico e Búzios. A casa usa farinhas especiais e prepara suas receitas no forno à lenha. Assinante tem 20% de desconto mediante apr...
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Acórdão nº 2014/0035699-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não poderá descambar para o abuso, o capricho ou a simples polêmica. 3. Embargos Declaratórios rejeitados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs....
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Mudança de registro civil por capricho dos pais é rechaçada na Justiça
Mudança de registro civil por capricho dos pais é rechaçada na Justiça
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Retoque por fora, capricho por dentro
Com novidades externas e internas, a chinesa jac j6 tem a missão de enfrentar rivais nacionais mais baratas Roberto Dutra roberto.dutra@oglobo.com.br Sutil. A plástica feita na China no ano passado chega ao Brasil. Os faróis e grade agora se encontra...
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Capricho
A LIGAÇÃO ferroviária Rio-SP pode ser menos ambiciosa, até como forma de atrair o capital privado. Este, está claro, procura escapar ao máximo do projeto megalomaníaco, a ponto de o governo tender a estatizá-lo. Caro capricho. ...
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Capricho húngaro
GUILHERME PIVA e Kika Kalache têm boas atuações no espetáculo dirigido por Márcio Abreu, que conduz bem a identificação dos personagens 'De verdade - A mulher certa'Mezanino do Espaço Sesc Barbara Heliodora segundocaderno@oglobo.com.br Do húngaro Sán...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007 2023 CAPRICHO'S
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Acórdão nº 2005/0142157-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... III - O pleito, na espécie, longe de denotar mero capricho, afigura-se bastante razoável, tendo em vista que o registro original nem sequer será alterado de modo substancial, com o acréscimo do segundo ...
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Governo argentino reduz panelaço a capricho de ricos insatisfeitos
Protesto foi convocado em redes sociais e não teve presença de partidos BUENOS AIRES Longe de mostrarem-se preocupados pela participação em massa dos argentinos nos panelaços organizados na noite da última quinta-feira em várias cidades do país, o g...
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'Capricho vingativo' de Lula
Oposição contesta que medida resolveria mazelas da saúde O VICE-LÍDER do PSDB no Senado, Álvaro Dias: CPMF é confisco Isabel Braga e Adriana Vasconcelos BRASÍLIA. A oposição recebeu com reservas e pesadas críticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na fo...
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Versão original
Lei nº 13.869 de 05/09/2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
... quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal ... § 2º A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade ...
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Acórdão nº 2006/0263960-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... [ ... ] no caso concreto o prejuízo é evidente, pois a execução fiscal encontra-se paralisada por mero capricho do juízo singular que está a exigir 'discriminativo de débito' - o magistrado a quo manteve a decisão por seus próprios fundamentos (VER ...
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Acórdão nº 2008/0135439-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de uma criança ser prejudicada por um capricho de pessoa adulta que, consciente no momento do reconhecimento voluntário da paternidade, leva para o universo do infante os conflitos que devem permanecer hermeticamente adstritos ao mundo adulto. Devem, pois, os laços afetivos entre pais e filhos permanecer incólumes, ainda que os outrora existentes entre os adultos envolvidos hajam soçobrado. - É soberano o juiz em seu livre...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101400-97.2009.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... de trabalho do empregado que não decorre de mero capricho do empregador, mas, ao contrário, tendo ela fundamento na necessidade de adequar-se os serviços à realidade do empreendimento...-, hipótese distinta daquela tratada nos autos, que não consignou a necessidade de adequação dos serviços à realidade da empresa. Óbice da Súmula nº 296 do TST. Já o segundo aresto colacionado, oriundo da 15ª Região, trata da redução do número de dias...
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No Rio, talento e capricho à moda canadense
Descoberta pelo técnico Bernardinho, a experiente oposta Sarah Pavan vai se firmando no time carioca Claudio Nogueira csn@oglobo.com.br Talentosa. Sarah Pavan supera o bloqueio Luiz Doro/Adorofoto/Divulgação Vôlei Canadenses costumam ter aquele jeito...
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Governo argentino reduz panelaço a capricho de ricos insatisfeitos
Janaína Figueiredo (janaina.figueiredo@oglobo.com. Correspodente BUENOS AIRES - Longe de mostrarem-se preocupados pela participação em massa dos argentinos nos panelaços organizados na noite da última quinta-feira em várias cidades do país, o governo...