capricho
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Delação não pode ser rescindida unilateralmente por capricho do Estado
Delação não pode ser anulada unilateralmente por capricho do Estado
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... ência de busca e apreensão, responderá por perdas e danos a parte que a tiver requerido de má-fé, por espírito de emulação, mero capricho ou erro grosseiro ... ARTIGO 205 ... Poderá constituir matéria de defesa na ação penal a alegação de nulidade da patente ou ...
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‘Manter candidatura de lula não é capricho’
Entrevistas com presidenciáveisApós entrevista ao GLOBO, Fernando Haddad posou para foto em frente à janela do comitê da campanha presidencial do PT, coberta por uma persiana em tiras verticais. A luz do sol invadia o ambiente, e ele fez uma observaç...
- Em vigor Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
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Revista Capricho garante direito de explorar marca em comércio de roupas
Revista Capricho garante direito de explorar marca em roupas
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Capricho
Patricia Kogut Controle Remoto Edgard Miranda, diretor de "Vitória", da Record, está usando a tecnologia 4k em algumas cenas, principalmente nas sequências de ação. ... E mais Depois da confusão envolvendo Dado Dolabella - afastado da emissora acusad...
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Para o capricho na estreia de...
Para o capricho na estreia de "Passaporte para liberdade", na Globo. A história de Mário Teixeira dirigida por Jayme Monjardim tem ares de superprodução. E Sophie Charlotte é muito talentosae tem estrela.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Glo...
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Em vigor
Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
... 12 e 13, agindo de má-fé ou por espírito de emulação, capricho ou erro ...
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Capricho em receitas no forno à lenha
Massas, risotose pratos deliciosos são marcas do restaurante Capricciosa, com filiais em Ipanema, Copacabana, Jardim Botânico e Búzios. A casa usa farinhas especiais e prepara suas receitas no forno à lenha. Assinante tem 20% de desconto mediante apr...
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Mudança de registro civil por capricho dos pais é rechaçada na Justiça
Mudança de registro civil por capricho dos pais é rechaçada na Justiça
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Retoque por fora, capricho por dentro
Com novidades externas e internas, a chinesa jac j6 tem a missão de enfrentar rivais nacionais mais baratas Roberto Dutra roberto.dutra@oglobo.com.br Sutil. A plástica feita na China no ano passado chega ao Brasil. Os faróis e grade agora se encontra...
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Capricho
A LIGAÇÃO ferroviária Rio-SP pode ser menos ambiciosa, até como forma de atrair o capital privado. Este, está claro, procura escapar ao máximo do projeto megalomaníaco, a ponto de o governo tender a estatizá-lo. Caro capricho. ...
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Capricho húngaro
GUILHERME PIVA e Kika Kalache têm boas atuações no espetáculo dirigido por Márcio Abreu, que conduz bem a identificação dos personagens 'De verdade - A mulher certa'Mezanino do Espaço Sesc Barbara Heliodora segundocaderno@oglobo.com.br Do húngaro Sán...
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Governo argentino reduz panelaço a capricho de ricos insatisfeitos
Protesto foi convocado em redes sociais e não teve presença de partidos BUENOS AIRES Longe de mostrarem-se preocupados pela participação em massa dos argentinos nos panelaços organizados na noite da última quinta-feira em várias cidades do país, o g...
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'Capricho vingativo' de Lula
Oposição contesta que medida resolveria mazelas da saúde O VICE-LÍDER do PSDB no Senado, Álvaro Dias: CPMF é confisco Isabel Braga e Adriana Vasconcelos BRASÍLIA. A oposição recebeu com reservas e pesadas críticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na fo...
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Versão original
Lei nº 13.869 de 05/09/2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
... quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal ... § 2º A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade ...