capricho

Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5006632-22.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 22-05-2024
... Razoável a Banalização do Instituto por Mero Capricho da Agravado e por Decisão Divorciada da Realidade Dos Fatos. Assim, Não Tendo Sido Verificado Qualquer Indício de Resistência Injustificada Ao Cumprimento da Ordem Judicial Pela Entidade, Não Seria Possível a Imposição de Multa Diária Ou Não Ao Menos No Alto Patamar Atribuído À Referida Multa. Do Contrário, Estar-se Á Operando Uma Subversão No Escopo da Demanda, Na Qual o Pagamento da...
Processo nº 0067797-92.2017.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... Conduta Do Fornecedor Não Chegou a Constituir Um Capricho Manifesto Ou Um Patente Abuso de Direito. 4. Desprovimento Do Recurso....
Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0139046-98.2020.8.19.0001 (Cível), 26-10-2023
... no caso dos autos, não pode ser tomada como mero capricho da locatária, senão a única solução possível para evitar o agravamento de sua situação financeira em razão das medidas impostas, o que reputo suficiente para autorizar o afastamento da cláusula penal. Improsperável, entretanto, a pretensão indenizatória por dano moral, pois não configurado qualquer fato capaz de macular a honra objetiva da autora perante o mercado. Parcial provimento...
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0034495-09.2016.8.19.0001 (Criminal), 23-02-2021
... da conexão com o da prevenção. Assim, apenas por capricho, parece importante lembrar as palavras de PONTES DE MIRANDA que, ao estabelecer diferenças entre prevenção e conexão, aponta que esta última, em todas as suas espécies, opera ¿por si só, num só tempo. Se há lapso entre as causas propostas em juízos competentes, ainda que se invoque, durante a primeira, a conexão, a figura é da prevenção¿. É justamente por isso que a Súmula 235, do...
Acórdão Nº 0003450-57.2012.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 15-05-2018
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... OCORRE. CIDADÃOS QUE SE SOCORREM DO PODER JUDICIÁRIO ... POR FORÇA DA NECESSIDADE E NÃO POR MERO CAPRICHO ... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ... relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado ... n. 0003450-57.2012.8.24.0075, ... da ...
Acórdão nº 0547723-52.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016

... Além disso, pelos elementos ... constantes nos autos, tem-se que o desfazimento do bem não é ... movido por mero capricho ou para realizar despesas supérfluas, ... mas sim diante de necessidade econômica atualmente existente ... 5. Para mais, a continuidade dessa ...
Processo nº 0056693-82.2013.8.19.0021 de Vigésima Câmara Cível, 12 de Abril de 2017

... fechamento do Aterro Sanitário (“lixão”) não se deu ... por vontade ou capricho" dos réus, mas por ... imposição legal, que prevê a erradicação dos ... lixões, com a substituição\xC2" ...
Decisão Monocrática nº 50171482620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática nº 50155507120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 01-02-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática nº 50202967920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 08-02-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática nº 50335918620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática nº 51276364820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 11-05-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática nº 50680623120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 11-04-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática nº 50193605420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 07-02-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática nº 50622325020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 14-03-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática nº 50164107220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-02-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... caso fique comprovada, ainda, a especial finalidade de “prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal” (art. 1º, §1º, da Lei 13.869/2019) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ... DECISÃO ...
'eu te amo'
- O Globo
Reproduções ... Há dias, a Abril avisou que deixará de publicar a versão impressa da "Capricho", criada em 1952, que nos áureos tempos chegou a vender nas bancas mais de 500 mil exemplares. A sua glória está ligada às fotonovelas, embora ...
Relatório e Voto com número 5486674-98.2021.8.09.0119 da 3ª Câmara Cível, 18-08-2022

... Comarca de Paranaiguara ... 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) ... APELANTE (S): Alessandra Pereira Da Silva ... APELADO (S): Capricho" Móveis Ltda - Epp E Outro ... RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... INDENIZAÇ\xC3" ...
Decisão Monocrática nº 51242102820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 11-05-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... do injusto" evidenciado pela "finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal" , na forma do art. 1º, § 1º, da Lei de Abuso de Autoridade, situação não caracterizada na determinação da medida em ...
Decisão Monocrática nº 51022756320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 26-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... do injusto" evidenciado pela "finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal" , na forma do art. 1º, § 1º, da Lei de Abuso de Autoridade, situação não caracterizada na determinação da medida em ...
Decisão Monocrática nº 50560115120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 08-03-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... do injusto" evidenciado pela "finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal" , na forma do art. 1º, § 1º, da Lei de Abuso de Autoridade, situação não caracterizada na determinação da medida em ...
Decisão Monocrática nº 50397651420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 04-03-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... do injusto" evidenciado pela "finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal" , na forma do art. 1º, § 1º, da Lei de Abuso de Autoridade, situação não caracterizada na determinação da medida em ...
Decisão Monocrática nº 51022747820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 26-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... do injusto" evidenciado pela "finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal" , na forma do art. 1º, § 1º, da Lei de Abuso de Autoridade, situação não caracterizada na determinação da medida em ...
Decisão Monocrática nº 52453393420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-12-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... do injusto" evidenciado pela "finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal" , na forma do art. 1º, § 1º, da Lei de Abuso de Autoridade, situação não caracterizada na determinação da medida em ...
Decisão Monocrática nº 70085507192 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 16-02-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... do injusto\" evidenciado pela \"finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal\", na forma do art. 1º, § 1º, da Lei de Abuso de Autoridade, situação não caracterizada na determinação da medida em ...