capricho

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... tão somente aqueles que dolosamente ou por mero capricho realizam a constrição judicial de valores e, mesmo alertados, deixam de corrigir o excesso; 2) Não se demonstra adequado, portanto, que o juiz de primeiro grau deixe de efetivar bloqueios via BACENJUD por receio de incorrerem em abuso de autoridade, uma vez que o bloqueio, por si só, não é suficiente para a configuração do delito do art. 36; 3) Recurso provido.

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... tão somente aqueles que dolosamente ou por mero capricho realizam a constrição judicial de valores e, mesmo alertados, deixam de corrigir o excesso; 2) Não se demonstra adequado, portanto, que o juiz de primeiro grau deixe de efetivar bloqueios via BACENJUD por receio de incorrerem em abuso de autoridade, uma vez que esta determinação, por si só, não é suficiente para a configuração do delito do art. 36; 3) Recurso provido.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... possam efetivamente causar prejuízo e não mero capricho lisonjeiro.4 - O apelante sequer demonstrou a excepcionalidade necessária para retificar seu registro civil.5 - “A regra do ônus da prova é um indicativo para o juiz se livrar do estado de dúvida e, assim, julgar o mérito e colocar fim ao processo. Tal dúvida deve ser paga pela parte que tem o ônus da prova. Se a dúvida paira sobre o fato constitutivo, essa deve ser suportada pelo autor,

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

... a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal. Exclui, ainda, da configuração do abuso de autoridade, as hipóteses de divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas. 4. Verificando-se, no caso concreto, decorrido o prazo para pagamento voluntário, tem o credor o direito subjetivo de pleitear a penhora de ativos financeiros em nome do devedor, nos termos dos artigos 835, inciso i e 854 do...

... a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal?. 3. Na hipótese de eventual excesso de valor, incumbe ao executado, nos termos do art. 845, § 3º, ii, do cpc/15, comprovar essa circunstância, de modo a propiciar ao juiz a correção da indisponibilidade excessiva. 4. Apenas se houver recalcitrância da autoridade em adequar a constrição ao valor executado é que, em tese, poderia cogitar-se da ocorrência da conduta...

... a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal?. 3. Na hipótese de eventual excesso de valor, incumbe ao executado, nos termos do art. 845, § 3º, ii, do cpc/15, comprovar essa circunstância, de modo a propiciar ao juiz a correção da indisponibilidade excessiva. 4. Apenas se houver recalcitrância da autoridade em adequar a constrição ao valor executado é que, em tese, poderia cogitar-se da ocorrência da conduta...

... a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal?. 3. Na hipótese de eventual excesso de valor, incumbe ao executado, nos termos do art. 845, § 3º, ii, do cpc/15, comprovar essa circunstância, de modo a propiciar ao juiz a correção da indisponibilidade excessiva. 4. Apenas se houver recalcitrância da autoridade em adequar a constrição ao valor executado é que, em tese, poderia cogitar-se da ocorrência da conduta...

... com a finalidade de, apenas, deleitar-se de mero capricho ou satisfação pessoal. 5 - no caso, verifica-se, para a hipótese do art. 36 da lei nº 13. 869/2019, que, além de ser necessário que a decretação da medida se caracterize exacerbada ao extremo, mesmo depois de questionado, o juiz deixe de corrigir o ato constritivo e, ainda assim, de acordo com o que exige o art. 1º, §1º, desta lei, o faça com exclusivo intuito de desvirtuar os fins do...

... com a finalidade de, apenas, deleitar-se de mero capricho ou satisfação pessoal. 5 - no caso, verifica-se, para a hipótese do art. 36 da lei nº 13. 869/2019, que, além de ser necessário que a decretação da medida se caracterize exacerbada ao extremo, mesmo depois de questionado, o juiz deixe de corrigir o ato constritivo e, ainda assim, de acordo com o que exige o art. 1º, §1º, desta lei, o faça com exclusivo intuito de desvirtuar os fins do...

... próximo ao aeroporto de destino, por mero capricho. Há todo um custo, que é elevado, com combustível, insumos e disposição de tripulação, sem mencionar o gasto com a realocação daqueles passageiros em outro voo/transporte, para cumprimento do contrato. Obviamente, essa drástica escolha é feita por motivos exclusivos de segurança. Afinal, a cláusula de incolumidade, inerente ao contrato de transporte, garante que o transportador irá...

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• O Globo