captura de audio
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.127-2021_PE - Aquisição de equipamento de captura e gravação de áudio
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.127-2021-PE - Aquisição de equipamento de captura e gravação de áudio
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Depois de ter sido flagrado, Temer instala equipamento para barrar gravações
... no gabinete presidencial um misturador de sinal que impede a captura do áudio ambiente por equipamentos eletrônicos. Desde novembro do ano ...
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Decisão Monocrática Nº 0001892-46.2007.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI.INTERROGATÓRIO DOS RÉUS EM SESSÃO PLENÁRIA CAPTURADO EM MÍDIA AUDIOVISUAL. INEXISTÊNCIA DE ÁUDIO NOS ARQUIVOS DIGITAIS. CAPTURA DEFICIENTE DO ARQUIVO ORIGINAL ATESTADA PELO SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DA CORTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO OU REDUÇÃO A TERMO. IMPOSSIBILIDADE
...CAPTURADO EM MÍDIA AUDIOVISUAL. INEXISTÊNCIA. DE ÁUDIO NOS ARQUIVOS DIGITAIS. CAPTURA. DEFICIENTE DO ARQUIVO ORIGINAL ATESTADA ... -
Acórdão nº 1.0000.22.206065-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA - CONVERSA ESCRITA E DE ÁUDIO - DÍVIDA RECONHECIDA EXTRAJUDICIALMENTE PELO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO VIA EMBARGOS. Apresentação de documento de imagem com captura de tela (print screen) e arquivos de áudio, referentes a conversas via aplicativo de mensagens (WhatsApp), onde o devedor reconhece o débito no valor reclamado, constitui documento idôneo...
... caso, a inicial se fez acompanhar de documento contendo imagens de captura de tela (print screen) e vários arquivos de áudios, referentes a ... -
Acórdão Nº 0001820-71.2021.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-08-2023
RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDOMÍNIO DE CASAS GEMINADAS. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE TEVE SUA PRIVACIDADE VIOLADA POR CÂMERA DE SEGURANÇA INSTALADA NA RESIDÊNCIA DOS RÉUS. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ À AÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA RETIRADA DA CÂMERA INSTALADA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, BEM COMO DE CONDENAÇÃO DA...
...FRENTE DE SUA CASA E ÁUDIO DO INTERIOR DELA, FERINDO SEU. DIREITO À PRIVACIDADE. A PARTE RÉ, POR ...POIS BEM. RESTOU. DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE A CAPTURA DE ÁUDIO DA. CÂMERA ATINGE FALAS DE DENTRO DA PROPRIEDADE DA. PARTE ... -
Acórdão Nº 0300243-69.2018.8.24.0235 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO, INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE PUBLICIDADE ON-LINE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO DEMANDANTE. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA RICCI & CORTEZ - MARKETING LTDA. TESE AFASTADA. EMPRESA QUE NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA
... contratação do serviço, no entanto, não o fez.Além disso, a captura de tela juntada no evento 19, INF31 possui baixo valor probatório e ...RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ÁUDIO DA LIGAÇÃO TELEFÔNICA NÃO APRESENTADO. ÔNUS QUE INCUMBIA À ... -
Decisao Nº 0500850-06.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 24-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO NA FORMA TENTADA. RECORRENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, § 2º, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP, À PENA DE 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, SENDO-LHE NEGADO O DIREITO
...INEXISTÊNCIA DE ÁUDIO EM PARTE CONSIDERÁVEL DO ARQUIVO DIGITAL ONDE FOI GRAVADO O IO DO RÉU EM PLENÁRIO. CAPTURA DEFICIENTE DO ARQUIVO ORIGINAL ATESTADA PELO SUPORTE TÉCNICO DE ... -
Acordao N° 1737044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2023
Consumidor. Complexidade da causa - não constatada. Inovação recursal - vedação legal. Empréstimo concedido sem as cautelas necessárias. Risco da atividade econômica - fortuito interno. Responsabilidade objetiva. Inscrição do nome da autora no cadastro de inadimplentes. Dano moral configurado. Quantum razoável. Recurso parcialmente conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. No rito
... com a celebração do negócio, a exemplo de gravação de áudio,. mensagem de texto, captura de imagem e geolocalização do aparelho que ... -
Acordao N° 1390052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizado especial criminal. Crimes contra a honra. Difamação. Injúria. Crimes de ação penal privada. Queixa-crime. Ausência dos requisitos mínimos para recebimento. Falta de justa causa. Rejeição. Recurso conhecido e improvido. 1. Insurge-se a querelante contra a decisão que rejeitou a queixa-crime por ela oferecida pela suposta prática de crimes de difamação e injúria pelo querelado, em razão da...
...teria repassado um áudio do querelado à querelante, sem que possa ter certeza quanto à inteireza ...[..]. Em que pese a captura de tela do presente processo ser – aparentemente - do próprio ... -
Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA.AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. COMPROVAÇÃO DAVOLUNTARIEDADE. ÔNUS ESTATAL. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIADOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ANULAÇÃO DA DEMANDA PENAL. ORDEMCONCEDIDA.1. O art. 5º,
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Chorãozinho e chororó
...o VAR é humano. E tem limitações. Não captura áudio, por exemplo. Por vezes, um contato que soa sutil teve impacto ...
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Lei nº 14.338 de 11/05/2022. Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
... identificação de medicamentos, com o emprego de tecnologias de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. § ...III – possibilidade de conversão do texto em áudio e/ou vídeo mediante o uso de aplicativo adequado.” (NR). “Art. 3º-A. ...
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Impactos da LGPD nas Relações de Trabalho e na Justiça do Trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida sob a sigla LGPD, despertou enorme interesse no meio jurídico brasileiro, dados seus impactos em diferentes áreas. Uma destas, inegavelmente, são as relações de trabalho, que sofrem efeitos da LGPD em todas as suas fases: pré-contratual, no curso do contrato e pós-contratual. Igualmente a Justiça do Trabalho é influenciada pelas diretrizes da...
... novas ferramentas, em especial as de geolocalização ou as de captura de áudio e vídeo. . Donde ter-se tornado comum, nos demais ramos do ... -
Decisao Nº 0001975-57.2021.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-06-2022
...ÁUDIO DA CONTRATAÇÃO, CAPTURA DA BIOMETRIA FACIAL E FATURAS, CORROBORANDO A ...
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Decisao Nº 8001817-75.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 04-08-2020
...Cumpre informar que o áudio foi juntado integral aos autos. . Uma autoridade, apesar de ser .... . Ora, a priori é legítima a captura e áudio no contexto de repartições públicas porque a própria ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
O objetivo do trabalho é investigar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas, ou testemunhas, de violência, à luz da Lei nº 13.431/2017. A problemática do trabalho reside em analisar a figura do depoimento como meio de prova, sob o prisma histórico e evolutivo do instituto, abordando as vantagens e desvantagens de sua aplicação no processo penal, particularmente, na resolução de...
... . A inquirição é realizada por áudio e vídeo (art. 12, VI) e transmitida em tempo real para a sala de ...ência com gravação de áudio e vídeo, incluindo software de captura integrado ao sistema Projudi, para atender a todas as 161 Comarcas do ... -
TSE desconfia de atuação de servidor, que é exonerado e procura PF para prestar depoimento
... de dados, o documento aponta que foi criado um algoritmo que captura o áudio transmitido pelas rádios em tempo real na internet e compara com ...
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O porta-voz que emudeceu um ano após chegar ao planalto
...Os cafés da manhã só chegaram ao fim em julho, após a captura de um áudio em que Bolsonaro referia-se aos nordestinos como "paraíbas", ...
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TSE desconfia de atuação de servidor, que é exonerado e procura PF para prestar depoimento
... de dados, o documento aponta que foi criado um algoritmo que captura o áudio transmitido pelas rádios em tempo real na internet e compara com ...
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TSE desconfia de atuação de servidor, que é exonerado e procura PF para prestar depoimento
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TSE desconfia de atuação de servidor, que é exonerado e procura PF para prestar depoimento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... endereço eletrônico para a visualização através de sistema de áudio" e vídeo de todos os depoimentos e interrogatórios colhidos na referida a\xC3"...) que ainda se encontrarem vivos no momento do embarque pós-captura, de forma a possibilitar a maior sobrevivência dos animais. . . ...