caracteristicas da prova testemunhal
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Em vigor
Código de Processo Civil
... adiantados por aquele que requerer a prova ... § 2o Não havendo previsão ... determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 ... características do imóvel; ... II - o nome, o estado civil, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... anônimas, mantendo as características inerentes à relação de emprego ... § ... dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em ... , não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ...
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Acórdão nº 2008/0108913-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESERVAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL ... 1. A necessidade da prisão ... , evidenciada especialmente pelas características que envolveram o delito, praticado no âmbito ...
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Acórdão nº 1999/0064124-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... também o fez, em razão das características da atividade - trabalho em família, em prol de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social ... #Incluído ... d) as demais características e atribuições dos serviços especializados em ... ção da causa trazidas pela prova testemunhal ... #Incluído pela Lei nº 9.957, de ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... língua portuguesa, sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, ... § 3º O ônus da prova da veracidade (não-enganosidade) e da correção ... Na hipótese de realização de prova testemunhal, cabe ao representado informar ou intimar a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... á juntar documentos e certidões, produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências ... Havendo necessidade de prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, ... ção do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e ...
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Acórdão nº 2008/0198045-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... prova ... características da ... por idônea e robusta prova testemunhal (REsp ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000919-05.2019.5.06.0010), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE DESCONSTITUÍDA. É ônus do empregador, que conta com mais de dez empregados, o registro da jornada de trabalho, na forma do art. 74, § 2.º da CLT. Na hipótese, os elementos dos autos evidenciam que os horários consignados nos cartões de ponto não eram fidedignos, com características de desvio de finalidade nos controles de...
... ponto não eram fidedignos, com características de desvio de finalidade nos controles de jornada. Prova testemunhal produzida favorável à convicção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000256-10.2011.5.06.0019), 19-04-2012
EMENTA: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Com a alegação de que a reclamante ocupava cargo de confiança coube ao empregador o ônus da prova, do qual não se desincumbiu. Da análise do documento de fls. 66/67, bem como da prova testemunhal constante dos autos, verifico que as características do cargo de assistente “A” em unidade de apoio é de índole operacional e técnico, não de confiança. Improvido, no
... Ô NUS DA PROVA. Com a alega ç ã o de que a reclamante ocupava ... 66/67, bem como da prova testemunhal constante dos autos, verifico que as caracter í ... -
Acórdão nº 1997/0010632-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SOLUÇÃO PRO MISERO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... também o fez, em razão das características da atividade - trabalho em família, em prol de ...
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Acórdão nº 2000/0080417-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... também o fez, em razão das características da atividade - trabalho em família, em prol de ...
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Acórdão nº 2000/0082129-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... também o fez, em razão das características da atividade - trabalho em família, em prol de ...
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Acórdão nº 2000/0080442-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... também o fez, em razão das características da atividade - trabalho em família, em prol de ...
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Acórdão nº 2000/0014368-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL ... também o fez, em razão das características da atividade - trabalho em família, em prol de ...
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Acórdão nº HC 180331 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... DE SUPRIMENTO DO EXAME TÉCNICO POR PROVA TESTEMUNHAL. ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA ... características que permitam a sua identificação ... 5. Dessa ...
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Acórdão nº HC 186871 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Para os mencionados crimes, não há como a prova testemunhal, por si só, suprir a ausência de ... em vista que a análise das características das armas de fogo, que as diferenciam em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08147484520184058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0814748-45.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL APELADO: ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA FILHO ADVOGADO: Isabelly Cysne Augusto Maia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... prova pericial e testemunhal, a exigir dos advogados ... conservada, mantendo as características do tombamento na região. Destaca-se (pág. 25): ... -
Acórdão nº 2005/0127674-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... da segurada, constitui início razoável de prova documental, para fins de comprovação de tempo ... também o fez, em razão das características da atividade - trabalho em família, em prol de ... prova material a corroborar a prova testemunhal produzida, fica autorizada a rescisão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000164620204058405), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800016-46.2020.4.05.8405 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOAO PAULO TEXEIRA ANACLETO e outro ADVOGADO: Nadja Viana Barros e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. ART. 157, § 2º,...
... és de retrato falado, cujas características se mostram dissociadas da do ora apelante, e, por fim, consoante prova testemunhal produzida, nos meses de maio e junho ... -
Acórdão Nº 0165921-05.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-02-2023
... INVIABILIDADE. CARACTERÍSTICAS DE ... DESTINAÇÃO MERCANTIL. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E ... TESTEMUNHAL" ... SUBSIDIÁRIO ... APLICAÇÃO DA BENESSE DO TR\xC3" ... Assim restou ... judicializada a prova provisória produzida de modo a não deixar ...
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Acórdão Nº 0067155-59.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-07-2022
... CARACTERÍSTICAS DA PROFISSÃO DA DEMANDANTE, ... BEM COMO AS ... DECLARAÇÃO MÉDICA E PROVA TESTEMUNHAL ... INAPTAS A INFIRMAR A CONCLUSÃO ...
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Acórdão nº 2007/0271350-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , justamente para se aferirem as características da substância apreendida, trazendo subsídios e ... outros dados suficientes, incluindo a vasta prova testemunhal e documental produzidas na ...
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Acórdão Nº 0061486-54.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-11-2021
... processo legal.Sustenta a validade da prova testemunhal produzida na origem, a qual no pode ...
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Acórdão Nº 0080047-34.2009.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTORA QUE SUPOSTAMENTE ADQUIRIU VEÍCULO COMO SENDO ZERO QUILÔMETRO E, EM RAZÃO DE DEFEITO NO AUTOMÓVEL, DESCOBRIU QUE SE TRATAVA DE SEMINOVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE. CONVERSA ACOSTADA À EXORDIAL, REALIZADA PELA AUTORA COM FUNCIONÁRIOS DA RÉ. VALIDADE COMO PROVA, POR TER SIDO...
... VALIDADE COMO PROVA, POR TER SIDO GRAVADA POR UM DOS INTERLOCUTORES E ... ÇÃO POR OUTRO COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS OU O PAGAMENTO DA QUANTIA EQUIVALENTE À ... PROVA TESTEMUNHAL, AINDA, QUE CORROBORA A VERSÃO DA AUTORA DE QUE ...