caracteristicas do estado liberal
-
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... e direitos a prestações positivas do estado (Grote 2017). A transformação se dá não ... elementos mais variados do que o "modelo" liberal dos EUA e demais constituições do século XIX, ... " de CT, combinando as seguintes características: (i) um texto constitucional com dispositivos ...
-
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... sumário : 1. Introdução. 2. Estado patrimonial e passado escravocrata. 3. Dos ... (reconsiderações) acerca do bacharelismo liberal, como fenômeno típico, não da sociedade ... Estas e muitas outras características vão marcar a incompatibilidade brasileira com o ...
-
Direitos Humanos
... Estado ou de particulares, sempre acompanhou a ... economia, aliada à triunfante filosofia liberal que dominou a política e ao positivismo ... @@4.3.1. Características dos direitos humanos — destaque para a ...
-
Características dos direitos humanos
... ínimo de direitos, oponíveis contra todos, principalmente contra o Estado, imagine-se quantas mais não seriam criadas com o sucesso da tese ... Note-se que, para Kymlika, o multiculturalismo liberal tem uma função transformadora “das identidades e das práticas dos ...
-
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... da mulher, suas principais características, bem como os obstáculos encontrados pela ... 22) ... Na tradição liberal burguesa, a construção e a diferenciação ... em critérios, como gênero, raça, estado civil, posição política, entre outros, que ...
-
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... 1 Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito ... 2 A crise do Estado Liberal e a construção do Estado Social: ... Ao ... Constituições constitutivas, características do Estado social. Enquanto a Constituição ...
-
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE ... , que a Modernidade vai além do Estado Liberal, incorporando também o Estado Social. Seria, ... séculos – teve suas grandes características irmadas no período da interpretatio , por ...
-
Constituição
... 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS ... Existem diversos conceitos de ... supremas que organizam e estruturam o Estado, que organizam e estruturam os Poderes do Estado ... do Estado frente aos cidadãos (Estado Liberal), visando assegurar o exercício dos direitos e ...
-
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... de direitos e de especial proteção do Estado descortinou-se no famoso discurso do então ... da vontade, característicos do Estado liberal, consagrados pela Revolução Francesa, e ... Mormente em razão das características peculiares do Direito do Consumidor Brasileiro, ...
-
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a ... realizada uma incursão sobre as características do modelo tradicional de gestão carcerária – ... na consolidação do capitalismo liberal clássico 6 , cuja marca característica seria ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... de esquerda, geralmente criticos a estrutura liberal que marca o Estado moderno, de produzir mudancas radicais por acoes internas ao proprio ... Se essas caracteristicas sao encontradas e se o objetivo do Estado e dar protecao a esse seu nucleo ...
-
Feminismo e gênero
... inicial, denominado de feminismo liberal ou moderado , foi marcado por mobilizar as ... Estados Unidos reuniram algumas características" próprias, que permitiram ou facilitaram a explos\xC3" ... égias políticas a seguir (rechaçando o Estado, no caso das marxistas ou lutando dentro deste, ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... das pessoas quase que exclusivamente pelo Estado – ressalve-se que Ulpiano defendia que a ... personalíssimo seria uma das características, em regra, dos direitos da personalidade ... conceituação que decorrem de cultura liberal que ainda permeia muitos ordenamentos ...
-
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... 2 Fundamentos e características do espaço virtualizado. 3 Internet como objeto ... Daí surgem fenômenos como o Estado de Vigilância 2 de Carlos Molinaro e Ingo ... historicamente se destaca pela postura liberal em relação às informações que nele ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... conhecer e distinguir formas de Estado e de governo, apesar de serem, para alguns poucos ... à monarquia, tem como características: a) temporarie-dade (o chefe do governo recebe um ... em torno dos quais se modela o programa liberal do Estado e da sociedade, ao qual qualquer outro ...
-
Artigos 511 a 610
... serviços para empresa sediada em outro Estado da Federação. O entendimento majoritário é de ... da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados ... estatuto, em contraponto com as características, dimensões e abrangência do sindicato, ...
-
A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo...
... Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em ... que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma ... tutela que não obedeça tais características é uma tutela não-humana, pelo menos para uma ... -
A matriz da constituição de 1988
... : a arquitetura constitucional de um Estado" Democrático de Direito; a arquitetura principiol\xC3" ... o anacronismo do velho conceito de Estado Liberal — embora não se desconheça que este havia ... Nesse quadro, são características distintivas dessa primeira fase do ...
-
Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Bolsista do ... , Bobbio é marcado por uma educação liberal política e não exatamente econômica. Em sua ... áticos, de tal maneira que as características mais básicas do Estado democrático não foram ... -
Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado
Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades básicas que o LI trata como prioritárias sejam...
... Liberal Egalitarianism and Private’s Law Structure ... ário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas ... regime que denomina como “socialismo de Estado”, Rawls também parece julgar incompatível uma ... -
A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
O presente trabalho busca investigar a reformulação do Conselho Nacio- nal de Combate à Discriminação no cenário de crise da democracia representativa liberal. Para isso, são apresentados os aspectos da referida crise, bem como se analisa o Decreto Federal no 9759/2019, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal brasileira. Por meio de estudo de caso e da técnica da análise...
... Mestre em Direito Público pela Universi-dade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Associada da Faculdade de Direito e do ... política da diferença, entende que as características distintivas dos diversos grupos existentes em uma sociedade são ... -
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... a defesa intransigente de uma propriedade liberal, em que o proprietário é o senhor absoluto dos ... pesquisador, tem, a priori , as características específicas que ele deseja ver refletida na sua ... conforme sua necessidade incumbe ao Estado e não ao indivíduo "motu próprio” ... -
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Notas y características principales del nuevo constitucionalismo; 6. La ... en el papel que cumplen los jueces en el Estado de Derecho ... El fenómeno que se ha generado ... contenido o fines del Estado de Derecho (liberal, social o benefactor o subsidiario); 2) a la ... -
Da instituição sindical
... Todavia, vemos nele, ainda, as características de pessoa jurídica de Direito Privado. Não são ... interessados e não são designados pelo Estado; seu patrimônio não se integra na Fazenda ... liberal pela leitura do estatuto social. Pretensão de ...
-
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São ... -se, nessa perspectiva, que o Estado liberal se alicerçou sobretudo no controle do soberano e ... , com a adoção de algumas características da corte americana na Constituição brasileira ...