caraíbas-ba
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Graxas para atender aos veículos que integram a frota municipal e/ou Prestam Serviços em atendimento as demandas do município de Caraíbas - BA, considerando as normativas e previsões contratuais. Tipo: Menor Preço por lote. Data e hora da disputa: às 09h45min(Horário de Brasília) do dia ...
- ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Caraíbas - BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h45min(Horário de Brasília) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
... para prestar serviços na construção da cobertura de quadra com reforma de piso da Escola Helita Silveira no Município de Caraíbas - Ba, abertura 03/11/2020, às 09:30h na Sede da Prefeitura. tel. (77) 3443-1010, e-mail: licitacaraibas17@gmail.com.Jones ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Silveirão Município de Caraíbas - Ba (CONVÊNIO 873602/2018, PROPOSTA 033268/2018). Abertura 20/09/2021, às 09:30h na Sede da Prefeitura tel: (77)3443-1010, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Preços para Contratação de empresas para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por lote. Data e hora da disputa: às 09h45min (Horário de Brasília) do dia 01/03/2022, no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Caraíbas - BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h45min(Horário de Brasília) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Retroescavadeira e Pá Carregadeira atendimento as demandas de manutenção e melhoramento de estradas e aguadas do município de Caraíbas - BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h45min (Horário de Brasília) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção em Paralelepípedos com Drenagem Superficial Localidades: Rua 03, Rua 04 E Rua 05, povoado de Vila Mariana, Município de Caraíbas - BA, conforme especificações em edital. Abertura 10/10/2023, às 09:30h na Sede da Prefeitura tel: (77)3443-1010, e-mail: licitacaraibas17@gmail.com , ...
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Anagé - Vara cível
... PUBLICAÇÃO: ... ( ... ) ISTO POSTO, ACOLHO a presente Impugnação apresentada pelo Município de CARAIBAS-BA para HOMOLOGAR os cálculos apresentados às fl. 31 dos autos e RECONHECER como devido o valor total de R$ 4.971,04 (quatro mil, novecentos e setenta ...
- Anagé - Editais
- Anag� - Editais
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Acórdão nº 0500409-90.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2019
... DO ESTADO DA BAHIA, em desfavor do Sr. PREFEITO MUNICIPAL ... DE CARAÍBAS-BA, cujo Relatório e dispositivo segue transcrito: ... Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela ... antecipada de urgência com preceito ...
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Acórdão nº 0000443-84.2015.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... "Pelo exposto, julgo procedente a presente ação ajuizada por Siméia Saraiva ... Marinho Freire de Oliveira em face do Município de Caraíbas-BA, ... resolvendo, assim, o mérito da lide, ex vi do artigo 487, I, do Código de ... Processo Civil ... Em consequência, determino que o município ...
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Acórdão nº 12943 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. INDEFERIMENTO. CONTAS DE GESTÃO. TRIBUNAL DE CONTAS. REJEIÇÃO. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE. ART. 1°, I, G, DA LC N°64/90. INCIDÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Assentada pelo órgão competente a não comprovação do recebimento de recurso oriundo de verba pública, em prejuízo ao equilíbrio contábil
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6293 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO.
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Anagé - Editais
... , filha de Lidio da Costa Pereira e Nilsa Rocha Pereira, residente e domiciliada no Povoado Beira Rio, Fazenda Veredinha, município de Caraíbas - BA, a quem foi deferido o compromisso legal de bem e fielmente servir como curadora, em caráter definitivo ... • Causas da Interdição ...
- Anagé - Editais
- Anagé - Editais
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Anagé - Editais
... em 27/09/1972, filha de José Pereira do Santos e Geni Rosa dos Santos, residente e domiciliado na Avenida Silveirão, nº 25, Caraíbas /BA, tendo-lhe sido nomeado curadora na pessoa de Gabriela dos Santos Dias, brasileira, solteira, auxiliar de limpeza, nascida em 19/03/1999, filha de ...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
... ção de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial Etapa 1(Rua 05 e Travessa 01) no distrito de Vila Mariana, Munícipio de Caraíbas-BA, tendo como vencedora a seguinte licitante: SF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA (17.847.313/0001-82) com Valor Global: R$ 244.530,46 (Duzentos e ...
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Anagé - Editais
... em 27/09/1972, filha de José Pereira do Santos e Geni Rosa dos Santos, residente e domiciliado na Avenida Silveirão, nº 25, Caraíbas /BA, tendo-lhe sido nomeado curadora na pessoa de Gabriela dos Santos Dias, brasileira, solteira, auxiliar de limpeza, nascida em 19/03/1999, filha de ...
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Tremedal - Vara c�vel
... Em que pese a presente ação ter sido ajuizada perante este Juízo verifico que o endereço da parte requerida é da cidade de Caraíbas-BA ... Intimada para se manifestar sobre a possível incompetência deste Juízo, a parte autora aduziu que realmente esta vara não é competente ...
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Itapetinga - Editais de proclamas
... DA CONCEIÇÃO SANTOS, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão ZOOTECNISTA, estado civil SOLTEIRA, de 31 anos de idade, nascido(a) em CARAÍBAS-BA, no dia 07 de Dezembro de 1989, domiciliado(a) RUA RIVADAVIA FERRAZ, 315, QUINTAS DO MORUMBI, ITAPETINGA-BA, filha de JOÃO MANOEL DOS SANTOS e MARIA ...
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Anagé - Editais
... , solteiro, incapaz, filho Germino Ribeiro dos Santos e Ana Soares dos Santos, residente e domiciliada na Fazenda Lagoinha, município de Caraíbas-BA, tendo-lhe sido nomeado curadora na pessoa de Ana Soares dos Santos, brasileira, casada, aposentada, filha de Maria Soares Serqueira, residente e ...