caraíbas-ba
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2019
... ésticos/Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Policlínica de Atendimento Especializado Florindo Lima, no Município Caraíbas -Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Data de abertura: 30/10/2019, às 09:00h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães, ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
... Serviços para manutenção de veículos (pequenos/grandes) e máquinas pesadas pertencentes à Frota das Secretarias do Município de Caraíbas - BA, conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura: 27/05/2020, às 09:30h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães, ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Anagé - Vara cível
... , para determinar a expedição do competente mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, Subdistrito de Caraíbas-BA, para que proceda a retificação do assento de nascimento do requerente, dele fazendo constar o sobrenome correto, qual seja, SAMUEL MARINHO ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de vitória da conquista
... Objeto: Acompanhar e fiscalizar a implementação do Programa de Família Acolhedora no Município de Caraíbas – BA, de modo a conferir materialização às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente ... Data da Instauração: 28/09/2022 ... Marco Aurélio ...
- EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020
... empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA" conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Data de abertura: 14/02/2020, às 09:00h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães, n\xC2" ...
- ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
- ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2021
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021O Prefeito Municipal de Caraíbas-Ba, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público o Resultado e HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 004/2021 realizada no dia 09/09/2021, Escola ...
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Anagé - Vara cível
... PUBLICAÇÃO: ... ( ... ) ISTO POSTO, ACOLHO a presente Impugnação apresentada pelo Município de CARAIBAS-BA para HOMOLOGAR os cálculos apresentados às fl. 31 dos autos e RECONHECER como devido o valor total de R$ 4.971,04 (quatro mil, novecentos e setenta ...
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Anagé - Vara cível
... disciplinou a criação dos cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Caraíbas-BA, não estatuiu regulamentação de pagamento do adicional de insalubridade para essas categorias profissionais, deixando de definir os graus de ...
- Anagé - Editais
- Anagé - Vara cível
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019
... empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA, conforme especificações do Edital. Data de abertura: 30/01/2019, às 08:30h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães, nº 245, centro, na cidade de ...
- ATO Nº 1.073, DE 13 DE MAIO DE 2020
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020
... ços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Caraíbas - BA" conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura: 28/05/2020, às 09:30h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães, n\xC2" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
... Silveirão 01/E11-E15; Av. Silveirão 01/E15-E23; Av. Silveirão 02/E23-E25+1,38) Município de Caraíbas - Ba. Abertura 09/09/2021, às 09:30h na Sede da Prefeitura tel: (77)3443-1010, e-mail: licitacaraibas17@gmail.com, ...
- Anagé - Editais
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Tremedal - Vara c�vel
... Trata-se de procedimento especial cível. Compulsando os autos, observo que o autor não reside nesta comarca, e sim em Caraíbas - BA, conforme comprovante de endereço acostado aos autos no id. 418237650. É o que interessa relatar. Decido. Dispõe a Lei nº 9.099/95, sobre a ...
- ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
- Acórdão nº 0000471-86.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
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Acórdão nº 0000428-52.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
... Terceira Câmara Cível ... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - ... Salvador/BA ... condenar o Município de Caraíbas-BA a proceder os depósitos na conta ... vinculada do autor EVANDRO VIEIRA DE ABREU dos valores relativos ao ... FGTS do período laborado, cujo ...
- Acórdão nº 0008371-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 0000484-51.2015.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Febrero de 2017