caraíbas-ba
- Anag� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
- ATOS DE 12 DE JULHO DE 2021
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de vitória da conquista
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Caraíbas - BA; Programa Esporte e Grandes Eventos; Valor: R$ 320.000,00; dos recursos: R$ 318.095,24, correrão à conta da União no exercício de 2018, UG ...
- Tribunal pleno - Tribunal pleno
- Anagé - Vara cível
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de vitória da conquista
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Tremedal - Vara c�vel
... Compulsando os autos, verifico que o réu reside em Caraíbas-BA ... É o que interessa relatar. Decido ... Cuida-se de relação de natureza eminentemente consumerista, em que de um lado há um consumidor ...
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Tremedal - Vara c�vel
... Compulsando os autos, verifico que o réu reside em Caraíbas-BA. É o que interessa relatar. Decido. Cuida-se de relação de natureza eminentemente consumerista, em que de um lado há um consumidor (art. 2º do ...
- DESPACHO
- Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
- Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Credor: Jeane Oliveira de Almeida ... Advogado: Jerusa Bonfim Dantas - OAB 35670/BA ... Devedor: Município de Caraíbas /ba ... Processo originário nº: 0000084-37.2015.8.05.0009 ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, ficam a parte ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... CREDOR - Jerusa Bonfim Dantas ... ADVOGADO - Jerusa Bonfim Dantas - OAB 35670/BA ... DEVEDOR - Muniípio de Caraíbas -ba ... Vistos, etc ... Trata-se de precatório deste NACP, sendo credor JERUSA BONFIM DANTAS e devedor o MUNICÍPIO DE CARAÍBAS-BA ... Na ...
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Anagé - Vara cível
... O documento ID 81227344, refere-se a contrato de seguro com aposição dos dados e assinatura da parte autora, firmado em Caraíbas - BA. Entretanto, não é possível precisar se o documento foi efetivamente firmado pelo autor, notadamente, se considerarmos, que a parte ré sequer ...
- Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente
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Acórdão nº 0009057-40.2006.4.01.3307 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Abril de 2010
PROCESSUAL PENAL. PENAL. PENA-BASE EXACERBADA. REDUÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. A apresentação das razões fora do prazo não impede que o recurso seja admitido, tratando-se de mera irregularidade (Precedentes desta Corte e do STJ). 2. Sendo exacerbada a pena-base, deve ser ela reduzida. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 3. Apelação parcialmente