caratucaia
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2162, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, Na Parte Maritima e do Estado do Rio de Janeiro, No Restante do Seu Curso, as Aguas do Rio Caratucaia Ou Jacarei.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 2.162 de 22/01/1963. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DA UNIÃO, NA PARTE MARITIMA E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO RESTANTE DO SEU CURSO, AS AGUAS DO RIO CARATUCAIA OU JACAREI.
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Acórdãos nº 1035119-66.2014.8.26.0114 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... lote n.º 14 da quadra n.º 02, do loteamento denominado “Cidade da Bíblia”, no lugar denominado Praia da Caratucaia, no 3.º Distrito do Município da Comarca de Angra dos Reis/RJ.” (fl. 267/268 da execução). Nota-se que, a execução ...
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Acórdãos nº 1035119-66.2014.8.26.0114 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... no lote n.º 14 da quadra n.º 02, do loteamento denominado “Cidade da Bíblia”, no lugar denominado Praia da Caratucaia, no 3.º Distrito do Município da Comarca de Angra dos Reis/RJ.” (fl. 267/268 da execução). Nota-se que, a execução ...