carência de ação doutrina
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Sentença nº 1000273-72.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... Logo, não se há de falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1001208-49.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... constante no polo passivo da presente ação para que faça constar “MONTO FAST ENGENHARIA ... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000024-24.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Acordao N° 1396625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Civil. Preliminar de carência de ação. Cheques prescritos. Requisitos para ajuizamento de ação monitória. Atendimento. Embargos à monitória. Termo de quitação. Termo de pagamento a pessoa estranha ao tomador e em valor diverso. Quitação não comprovada. Sentença reformada. 1. Ação monitória consubstancia procedimento especial por meio do qual o credor exige do...
...PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE. AÇÃO. CHEQUES PRESCRITOS. REQUISITOS PARA ...2.1. A respeito, a doutrina explica que “( ) o mandado terá a sua. ... -
Acórdão nº 0067138-54.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2014
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE ADESÃO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO. CUSTEIO DAS DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DANO MORAL AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA SECURITÁRIA NÃO PODE SER IMPOSTA QUANDO
...autos da Ação Cominatória cumulada com Danos Morais e Pedido ...de carência por ele estabelecidos, e que o contrato ...doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, ... -
Sentença nº 1000830-93.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1001110-35.2020.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1001155-05.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000970-30.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
...Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000602-84.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... que inviabilize o exercício do direito de ação, traga efetivo prejuízo ao direito de defesa, ou ... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000383-71.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... . EMENTA . . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ...A doutrina especializada, mesmo antes da edição da Lei nº ... correspondentes, exceto para efeito de carência. E é com relação a esse tempo de serviço - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022349-58.2020.8.19.0206 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022349-58.2020.8.19.0206 Recorrente: NS2.COM INTERNET S/A Recorrido: THAYARA STHEFFANI CORREA DE SOUZA FRANÇA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Sentença nº 1001381-73.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
...Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000547-54.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1001240-88.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... constante no polo passivo da presente ação para que faça constar “M. F. E. L.”, haja ... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000302-25.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
...Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000034-68.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
...Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000421-83.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-09-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000974-58.2022.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2023
...Em se tratado de ação com cumulação de pedidos, não há como se ... DA CARÊNCIA DE AÇÃO – ILEGITIMIDADE DE PARTE Segundo a moderna doutrina, é legítima a parte indicada pelo autor como ...
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A prática do novo júri
...----------------------------------------- A ação penal é pública, salvo quando a lei ... . Manual do Júri . A doutrina de Renato Brasileiro de Lima, em seu Manual de ... na custódia cautelar ora imposta, pela carência...
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Sentença nº 1000186-87.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1001206-16.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000896-73.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...
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Sentença nº 1000616-73.2020.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2022
... Logo, não se há falar em carência da ação, mesmo porque, hodiernamente para parte da doutrina, sob a égide do CPC/2015, tal alegação é ...