carencia de iodo alimentar
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Prestações previdenciárias
... MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel; ou ... b) agente nocivo quantitativo: ... é porque se trata de verba de caráter alimentar. No caso de benefício por incapacidade, o ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel; ou II - quantitativo, sendo a ... DA CITAÇÃO - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - REMESSA PARCIALMENTE PROVIDA. (TJSC - ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro 14) ... Cianeto de ... Episódios acidentais de contaminação alimentar maciça por hexaclorobenzeno (HBC) têm sido ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... sentido de renunciar ao seu crédito alimentar, afastar a aplicação do art. 924, IV , do NCPC, ... 2. DA ESTA BIL IDAD E PRO VISÓRIA ... PER ÍODO GESTA CIONAL. Havendo sido comprovado o ...
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Acórdão, Processo nº 0000631-91.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... de atividade física, na inadequação alimentar e na predisposição familiar, a osteopenia pode ... e fatores ambientais (estresse, ingestão de iodo e a ação dos agentes infecciosos). Do ponto de ...
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Aposentadoria especial
... 25 ANOS ... 1.0.13 IODO a) fabricação e emprego industrial do iodo. 25 ... “não se pode negar que esta natureza alimentar da prestação buscada, acoplada à ...
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Peças processuais - Aposentadoria especial
... Não se pode negar que esta natureza alimentar da prestação buscada, acoplada à ... no Anexo IV do Decreto 3048/99 para agentes iodo e níquel; ... Aspecto quantitativo : ...
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Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... • antissépticos (iodo, amarelo; compostos fenólicos, marrom escuro; ... mudanças na composição da sua dieta alimentar e saliva (com altas concentrações de fósforo, ...
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Acórdão, Processo nº 5002917-41.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... de sódio lentilha, iodeto de potássio, iodo ressublimado, alaranjado de metila, óxido de ... ão do benefício, que tem caráter alimentar e goza de proteção, não é possível ...
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Acórdão, Processo nº 0001374-71.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... Tendo em vista a natureza alimentar e com fulcro na autorização contida no artigo ... NR-15 e no anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a avaliação do agente nocivo é ...
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Acórdão, Processo nº 0027049-08.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... Civil e considerando o caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação dos ... MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel, a qual será comprovada mediante ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , que está com sua verba alimentar paulatinamente diminuída e não elide eventuais ... “o produto iodesim e seus similares tem o iodo e o ácido fosfórico em sua composição, seus ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... , pode aumentar a absorção do ferro alimentar, o que pode ser prejudicial aos pacientes com ... 0,1% CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO Iodo" 1 mg/mL em álcool etílico 50% (v/v) SINÔNIMOS \xC3" ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... possa ser causa de toxi-infecção alimentar, serão condenadas. Considerando-se como tais as ... 4. Índice de iodo: de 26 a 38 (vinte e seis a trinta e oito); ...