carga tributária
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Acórdão nº 2014/0137041-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao diminuir a carga tributária, acaba, indiretamente, majorando o ...
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Acórdão nº 2014/0303723-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... relativo a qualquer tributo, ao diminuir a carga tributária, acaba, indiretamente, ...
- Acórdão nº 2013/0380401-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Confira a carga tributária por categoria
Eletrônicos. 142,98%Itens de beleza. 130,31%Alimentos. 67,95%Eletrodomésticos. 113,02%Brinquedos. 128,6%Material de construção. 112,46%Produtosde higiene pessoal. 98,98%Produtos para pets. 92,05%Vestuário e calçados. 92,04%Copyright Grupo de Diarios ...
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Brasil tem energia renovável mais barata do mundo, mas é preciso reduzir carga tributária, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quarta-feira (14) que, na sua análise, o país será uma potência na economia verde. Segundo Guedes, o Brasil tem a energia renovável mais barata do mundo, mas é preciso reduzir a carga tributária."T...
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Carga tributária caiu
Ancelmo Gois Projeções preliminares sobre a arrecadação de impostos no país em setembro, feitas pelo economista José Roberto Afonso, mostram uma desaceleração muito mais forte do que na economia. "Minha hipótese é que empresas, as grandes em particul...
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Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... o quadro societário, blindar o patrimônio e otimizar a carga tributária. Tal desígnio abarca a forma lícita de se planejar a ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
... o efetivo repasse aos preos dos medicamentos de qualquer alterao da carga tributria; ... XI - sugerir a celebrao de acordos e convnios ...
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LEI 13202 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS QUE INDICA; ALTERA AS LEIS NºS 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º O sujeito passivo com débitos de natureza tributária, vencidos até 30 de junho de 2015 e em discussão administrativa ou ... § 15. Na contratação de serviços de transporte rodoviário de carga ou de passageiro, de serviços prestados com a utilização de trator, ...
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Acórdão Nº 1281713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... AGRAVO. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ... MARGEM DE VALOR AGREGADO. DECRETO ESTADUAL Nº ... 45.258/2015 ... ção legislativa que, de maneira direta ou indireta, implicar carga ... tributária maior, há de ter eficácia no ano subsequente àquele no ...
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Acórdão nº 2013/0372918-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , relativo a qualquer tributo, ao diminuir a carga tributária, ...
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Acórdão nº 2010/0133070-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nova exação e sim técnica arrecadatória via substituição tributária, sem que, com isso, resulte aumento da carga tributária. A Lei ...
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Acórdão nº 2014/0149629-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... relativo a qualquer tributo, ao diminuir a carga tributária, acaba, indiretamente, ...
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Acórdão nº 2015/0047876-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... qualquer tributo, ao diminuir a carga tributária, acaba, indiretamente, majorando o ...
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Alíquota única dobraria carga tributária Dos serviços
Estudo do ibpt estima impacto de r$ 32,5 bi E repasse para inflação Lino Rodrigues lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO A proposta em estudo pelo governo de unificar o cálculo das contribuições PIS e Cofins que incidem sobre o faturamento das em...
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Acórdão Nº 852796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... pela progressividade gradual ... 3. Os aumentos de carga tributária decorrentes da não ... cumulatividade em tela são ...
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo de reduzir sua carga tributária, ocasionando uma erosão da base tributária dos países que ... -
A carga tributária nos hospitais particulares
A carga tributária e os hospitais particulares: um embate sem fim
O presente artigo é um esforço incondicional de tentar demonstrar as dificuldades dos hospitais particulares (médio e pequeno porte), de permanecer em atividade, ante o poder dos grandes planos de saúde, e das instituições de saúde pública, no que... -
Tributária: há maioria para aprovar ‘trava’ da carga, diz braga
O Senado já tem maioria para aprovar uma "trava" na Reforma Tributária, afirmou ontem o relator Eduardo Braga (MDB-AM). Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o senador afirmou que vai entregar o texto...
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Acórdão Nº 1382457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ICMS. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. MAJORAÇÃO INDIRETA DE TRIBUTO. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. 1. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo interposto em face de decisão que, monocraticamente, conheceu do recurso do Estado de São Paulo para dar-lhe provimento. O acórdão do TJSP decidiu pela necessidade...
... A anterioridade ... tributária visa a assegurar a previsibilidade da carga tributária, ... protegendo a ... -
Acórdão nº 2007/0260608-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO, MAIS COMPLEXA, SEM AFETAÇÃO DAS BASES LEGAIS DA ENTIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL DA EXAÇÃO ... 1. A retenção de contribuição ... substituição tributária, sem que, com isso, resulte aumento da carga tributária ... 2. A Lei n.º 9.711/98, que alterou o artigo 31 da Lei ...
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Acórdão nº 2006/0173066-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO, MAIS COMPLEXA, SEM AFETAÇÃO DAS BASES LEGAIS DA ENTIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL DA EXAÇÃO. COOPERATIVAS MÉDICAS ... 1. As Cooperativas são ... substituição tributária, sem que, com isso, resulte aumento da carga tributária ... 3. A Lei n.º 9.711/98, que alterou o artigo 31 da Lei ...
- Acórdão nº 2013/0304135-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
... registro na Junta Comercial, poderiam se valer dessa redução da carga tributária. O objetivo do presente trabalho é analisar se as sociedades ...