cargo público honorífico
- Policiais civis e ex-agentes são alvos de operação que teve a prisão de Allan Turnowski; veja quem são
- Policiais civis e ex-agentes são alvos de operação que prendeu Allan Turnowski; veja quem são
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RESOLUÇÃO Nº 68, DE 7 DE JUNHO DE 2018
... - CREF12/PE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro na Capital, na cidade do ... , com todas as atribuições inerentes ao cargo. Art. 39 - O Presidente exerce a representação ... serviço público relevante e honorífico, inclusive, para fins de disponibilidade e ...
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Acórdão Nº 0005252-39.2017.8.06.0068 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-04-2020
... CONSELHEIRO ... TUTELAR. EQUIPARAÇÃO À CARGO" COMISSIONADO. IMPOSSIBILIDADE ... AGENTE HONORÍFICO. EXERCÍCIO DA FUNÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000154-36.2016.5.07.0002), 2018-10-05
... Dispensada a remessa ao Ministério Público" do Trabalho para emissão de parecer.FUNDAMENTAÇ\xC3" ... de Fortaleza"; "que é presidente honorífico da Câmara de Comércio Brasil-Itália"; "que a ... o Reclamante tenha afirmado exercer cargo de administrador junto à Reclamada, mostrou ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... Ministério Público, além da ... Alepe, foram verificar se o ... das despesas públicas a cargo do fundo. E o Substitutivo nº 01/2023 se investe ... Honorífico de Cidadã ... Pernambucana à Delegada de ...
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Acórdão Nº 08797681520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 01-12-2021
... DE ENGENHARIA QUE PRETENDE ACUMULAR SEU CARGO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COM O EXERCÍCIO ... COMO AGENTE PARTICULAR CREDENCIADO OU HONORÍFICO EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO ...
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Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados
Humberto Martins completa 1 ano na Corregedoria
Quando tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em 28 de ... Atendimento ao público ... Durante as inspeções, o ministro Humberto ... funções, ainda que de caráter honorífico e sem remuneração, em quaisquer órgãos ... - Acórdão Nº 0002102-86.2018.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
... livre e pardo, e ele solicitaria emprego público ao monarca como meio de sua sobrevivência e a de ... do Paço, investia uma pessoa em certo cargo ou ofício, para que o exercesse. Ela era uma ... honorífico número de Advogado." Com provisão de um ano ...
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CNJ proíbe atuação de juízes em conselhos fora do Judiciário
CNJ proíbe atuação de juízes em conselhos fora do Judiciário
... magistrados e integrantes do Ministério Público. A única função adicional que os profissionais ... funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, “em conselhos, ... cargo ou função, salvo uma de magistério ... “A ... -
Acórdão Nº 5033994-85.2023.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-08-2023
... confirmada, para garantir a sua reintegração e permanência no cargo. À decisão de deferimento da liminar (e. 10) o Estado de Santa ... DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (JARI) - AGENTE HONORÍFICO - NOMEAÇÃO PARA MANDATO COM PRAZO CERTO - IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão Nº 08000524220198205117 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-04-2020
... CARGO DE NATUREZA EVENTUAL. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ... ), aduzem, em síntese, que: a) o ente público" demandado não procedeu às informações obrigat\xC3" ... DO CONSELHO TUTELAR - AGENTE PÚBLICO HONORÍFICO - EQUIPARAÇÃO A SEVIDOR PÚBLICO - ...
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Gabinete do Governador
... PÚBLICO ... Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Lima ... A ... 1º Exonerar MARIA EDIMARA BRITO MACEDO do cargo em co- ... missão do Grupo de Chefia, ...
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Acórdão nº 0829968-21.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 25-09-2023
... CONVÉM ACUMULAR CARGO PÚBLICO COM FUNÇÕES HONORÍFICAS. EXONERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS ... INSTAURADO CONTRA MEMBRO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - AGENTE HONORÍFICO - ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA OAB PARA AVERIGUAR ÉTICA DE ADVOGADO - ...
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Acórdão nº 0012458-67.2013.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 11-05-2016
ADMINISTRATIVO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-JARI. AGENTE HONORÍFICO. VERBAS RECISÓRIAS. REJEIÇÃO. NOMEAÇÃO PARA PRAZO CERTO. SENTENÇA MANTIDA.
... , não pode ser enquadrado como servidor público, empregado celetista ou ocupante de cargo ... honorífico que foi nomeado para exercício de mandato com ...