caricom 2008
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... e na integração econômica, por exemplo, MERCOSUL, CAN, CARICOM, CARIFTA, DR-CAFTA. Não obstante, alguns dos esforços mais recentes, em ... ção na América Latina – Tendências e desafios, CEPAL, janeiro de 2008 (2017) acessado em 12 de dezembro de 2017 ... 6 Indart, G., Lengyel, ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... Public Health Ethics , v. 1, n. 1, p. 53–63, 2008. Disponível em: ... https://doi.org/10.1093/phe/phn005 ... 9 TAYLOR, A ... a Comunidade Andina das Nações (CAN), a Comunidade do Caribe (Caricom), o Sistema de Integração Centro-americano (Sica), o Mercado Comum do ... -
História Mundial
... História do mundo contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2008, p ... 10 (com adaptações) ... (Diplomacia – 2012 – CESPE) ... à contenção da influência de Cuba, a criação, em 1971, da Caricom (Comunidade do Caribe) teve motivações exclusiva- ... EBOOK COMO ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... S. Estado, democracia e globalização. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 111. Segundo MARTINS, chegou-se a propugnar, no Congresso da Haia ... CARICOM) (1111) foi fundada pelo Tratado de Chaguaramas (Trinidad e Tobago), de 4 ...
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Bibliografia
... ________. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008 ... ALLAND, Denis. Droit international. Paris: PUF, 2000 ... ALLEN, ... NELSON, Rolston. h e Caribbean Court of Justice and the CARICOM Single Market and Economy. Disponível em: ... Acesso em: 6 jan. 2018 ...
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Geografía
... ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o ... ó entraria efetivamente em atividade nos anos 80, dando origem ao CARICOM ... (4) Nos últimos anos 80, os presidentes George Bush, dos EUA, e ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... acentuar o plano supranacional, ressaltando-se, por exemplo, na CARICOM, ainda que jurisdicione Estados de pequenas dimensões, que a Corte ... Teoria pura do direito. 7. ed. Lisboa: Almedina, 2008. p. 220-1. KELSEN diz: “se se pergunta pelo fundamento de validade desta ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... à la justice internationale: le regard d’un juge , Paris, Pédone, 2008, pp. 1-187; A.A. Cançado Trindade El Acceso Directo del Individuo a los ... Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, Tribunal de Justiça do CARICOM, e Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL) ... Os representantes ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... No outono de 2008, foi publicado como livro, com o mesmo título, pela editora Routledge ... ANTROBUS, P. Feminist activism: the CARICOM experience, 2003 (mimeo) ... 1. O primeiro elemento conceitual - e o ... -
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... A crise no sistema financeiro mundial, com seu ápice no ano de 2008, mostrou a fragilidade do multilateralismo econômico e político atual e ... Povos de nossa América (ALBA) e Comunidade Econômica do Caribe (CARICOM) apresentam um caminho a essa concertação. Cada organização surge com ... -
A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... deste texto foi anteriormente publicado por SANTOS FILHO, J.L.N., 2008. 261 ... isto é, aquela cuja base de acumulação está mais ... no Haiti (SANTOS FILHO; JORGE, 2007) e depois com a Cúpula Brasil-Caricom, em Brasília, DF, em 2010. Também há que se destacar a interação com ...
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La 'actualización' del socialismo cubano: otra mirada desde sus utópias
... GHO : comparación con los datos relativos de los comicios de 2008, 2003, 1998 y 1993 ... Latinoamericana de Integración (ALADI), la Comunidad del Caribe (CARICOM), la Asociación de Estados del Caribe (AEC), PETROCARIBE y RWURV QR ...
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Integração na América Central e Caribe
Este trabalho visa compreender de que forma a América Central e Caribe podem se inserir no sistema internacional mediante integração regional. Serão discutidos os processos de integração da região, desde sua ideia inicial até seus desdobramentos mais contemporâneos. Será explorado, de forma sucinta, o contexto na qual esses países se inserem, bem como uma breve reflexão acerca da integração...
... experiência caribenha de integração será analisada a partir do CARICOM, com a exploração inicial de sua constituição e contribuição, ... A América Latina obteve entre 2003 e 2008 um saldo comercial de US$ 379 bilhões que, adicionado às remessas de ... -
Governança dos oceanos: reconhecendo as instituições nomeadas em Direito internacional ambiental
... Springer-Verlag London, 2008. DOI 10.1007/978-1-84800-046-9 ... 7 P‐T‐RS W. and WYN‐R A ... Cahuita National Park 19. Caribbean Community CARICOM 20. Central Pacific Fisheries Commission 21. Coast Turtles MoU 22 ...
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Anexo Documental III
... Res/63/128, du 11.12.2008; A/Res/64/116, du 16.12.2009; A/Res/65/32, du 06.12.2010; A/ Res/66/102, ... la Cour de justice de la communauté andine, la Cour de justice du CARICOM, le Tribunal permanent de révision du Mercosur) ...
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Lucha de clases, democracia e intervencionismo de Estados Unidos en Venezuela
El estudio muestra que el gobierno de Trump ha tomado la dirección del derrocamiento del gobierno de Nicolás Maduro. Indica que Trump y los neoconservadores amenazan a Venezuela con una invasión militar, amenaza a la que se hace eco regularmente el Comando Sur. Resalta, aún, que Trump y sus secuaces han dejado muy claro que su propósito es echar sus manos en las reservas de petróleo más grandes...
... Francisco Dominguez ... 140 dólares el barril en 2008 a menos de 30 dólares en 2016 (INDEX MUNDI, Marzo 2014 – Marzo ... En ... , apoyamos la iniciativa emprendida por México, Bolivia, Uruguay, Caricom y otros para facilitar el diálogo, elecciones, y la paz como medios para ... -
El Largo Camino de la Humanización del Derecho Internacional: Una Nueva Década de Consultas del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) (De México/2004 a Brasília/2014)
... à la justice internationale: le regard d’un juge , Paris, Pédone, 2008, pp. 7-9, 17, 26-30, 57-61, 81-99, 116-117 y 145-149, y cf. pp. 3-184; ... ía, quizás, para la coordinación, contar con la asistencia del CARICOM ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008; II - a Portaria nº 644, de 10 de dezembro de 2008; III - a Portaria nº ... inciso I; e IV - acompanhar as atividades da Comunidade do Caribe (CARICOM), da Associação dos Estados do Caribe (AEC) e da Organização dos ...
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The European Union and Latin America: relations and model
Uma seção introdutória apresenta um resumo sucinto dos laços históricos entre EU, América Latina e Caribe. Em seguida, o artigo trata do relacionamento duplo com a União Europeia. O primeiro é um esboço dos mecanismos coletivos utilizados pela UE. O segundo é composto por uma avaliação das realizações e dificuldades deste relacionamento. A análise é complementada por uma comparação entre os...
... and Latin America.7 The last event was held in Lima, Peru, in May 2008.8 Previous gatherings took place in Rio de Janeiro (1999), Madrid (2002),9 ... GRENADE, Wendy, "CARICOM: coming of age?", in Joaquín Roy and Roberto Domínguez, The European ... -
Criticism on SDGs and presentation of the principle of integration as an international law instrument to contribute to sustainable development
Sustainable development goals (SDGs) constitute a dominant leitmotiv of the ongoing Rio+20 debates. However, SDGs are far from being innovative and doubts can be cast of their use in the present debate. Th is article criticises the fashionable reference to SDGs claiming it to be a much ado about nothing. It hereinafter alternatively presents the principle of integration as an appropriate...
... , Th e Hague, Pocketbooks of the Hague Academy of International Law, 2008, , pp.104 - 141. 37 L’Huillier (H.), “ Qu’est-ce que le ... of Chaguaramas Establishing the Carribean Community including the CARICOM Single Market and Economy, 05/07/2001, articles 15, 51, 55, 56, 58, 60, ... -
PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ência Portaria Interministerial MDIC/MRE nº 5, de 11 de janeiro de 2008 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Permanente com a finalidade ... para preparar a Reunião de Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (CARICOM), a ser realizada em Brasília, em 25 de março de 2010 Portaria nº 52, ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... ência Portaria Interministerial MDIC/MRE nº 5, de 11 de janeiro de 2008 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Permanente com a finalidade ... para preparar a Reunião de Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (CARICOM), a ser realizada em Brasília, em 25 de março de 2010 Portaria nº 52, ...
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Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... Em 2008, os Estados Unidos mantiveram sua participação comercial, já a China ... como MERCOSUL, Comunidade Andina, Mercado Comum Centro-Americano e CARICOM; além dos acordos de reciprocidade ou bilateralismo. Assim, o ... -
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
... 129 da Portaria Nº 212, de 30 de abril de 2008, e nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº ... ém o roteiro de implementação regional da Comunidade do Caribe (CARICOM) para combater o tráfico de armas de fogo, Reconhecendo o importante ...
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Transferencias monetárias condicionadas en Costa Rica: el caso del Programa AVANCEMOS
El "Programa AVANCEMOS", forma parte de las acciones que la actual administración del Estado ha desarrollado en materia de Política Social. Su principal característica es ser uno de los programas precursores en materia de transferencias monetarias condicionadas en Costa Rica. Formalmente su objetivo es contribuir a la permanencia de las y los adolescentes en los sistemas de educción secundaria....
... Para el año 2008, 31.832 estudiantes de secundaria presentaron sus pruebas de bachillerato, ... ón de tratados comerciales a nivel internacional (CAFTA, Canadá, CARICOM, entre otros, aprobados. Así como los de la Unión Europea, China y ...