carne de cavalos

643 resultados para carne de cavalos

  • Acórdão nº 50005295920198210081 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022

    APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA DE UMA CHARRETE, CAVALO E ARREIOS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A autoria e a materialidade restaram devidamente comprovadas nos autos, seja pelo inquérito policial, seja pelo depoimento das testemunhas de acusação, que realizaram a investigação e a abordagem do acusado na posse da charrete, do cavalo e dos arreios, em situação de roubo. Alegaçõ

    ... em propriedade naquela cidade, onde haviam sido subtraídos dois cavalos, uma carroça, correames, arreios e um celular, sendo que, posteriormente, ... forma o motivo pelo qual estava na posse da máquina de cortar carne que teria sido subtraída cerca de 07 dias antes no interior do Município ...
  • Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de camaçari
    ...de cavalos com shows de artistas e som automotivo . . . . . . . . . O. ...tange ao abate e comércio clandestino de carne em Catu/Ba. . . . . . O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por ...
  • País estranho
    ..., quase 2 Toneladas (o grifo é meu) de 30 espécies diferentes de carne.. Segundo notícias, o parlamentável está comendo em restaurantes e ... levava em passeios na Quinta da Boa Vista, que começavam com os cavalos de Nhô Félix e terminavam num imenso corredor com gaiolas de pássaros. ...
  • País estranho
    ..., quase 2 Toneladas (o grifo é meu) de 30 espécies diferentes de carne.. Segundo notícias, o parlamentável está comendo em restaurantes e ... levava em passeios na Quinta da Boa Vista, que começavam com os cavalos de Nhô Félix e terminavam num imenso corredor com gaiolas de pássaros. ...
  • Djuna Barnes e a arte de No Bosque da Noite

    A escritora norte-americana Djuna Barnes (1892-1982) é uma personalidade cult da famosa lost generation, o grupo de americanos que se expatriou em Paris nos anos 1920 para melhor cultivar o talento artístico, e entre suas obras o romance No bosque da noite ocupa um lugar de destaque pela temática audaciosa – estupro, lesbianismo, o amor como impossibilidade – e pela originalidade estilística de...

    ...Sua fragilidade, sua frustração designam ao amor, que é carne e espírito, uma tarefa irrealizável: preencher o vazio deixado por Deus ... London, por Franz Lizt, mas Djuna parecia interessar-se mais pelos cavalos", elemento recorrente nas imagens de bestialismo que se gravavam em sua mem\xC3"...
  • Acórdão Nº 2301-010.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2023

    ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2003, 2004, 2005RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA. ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DE FORMA INDIVIDUALIZADA.Formalizado o auto de infração opera-se a inversão do ônus probatório, cabendo ao autuado apresentar provas hábeis e suficientes para demonstrar que os recebimentos de pessoa física não são receitas tributáveis, mas reembolso...

    ...dos cavalos. Relata que não há dúvida sobre esse fato e que a divergência que ...
  • Acórdão Nº 3402-009.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022

    ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/07/2012 a 30/09/2012AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR DE CONHECIMENTO.Nos termos da Súmula Vinculante CARF nº 159, não é necessária a realização de lançamento para glosa de ressarcimento de PIS/Pasep e Cofins não cumulativos, ainda que os ajustes se verifiquem na base de cálculo das contribuições. Todavia, caso realizado o lançamento para...

    ...alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias). ou preparadas de outro modo, tais como ...Interpretativas (por exemplo, os cavalos vivos (posição 01.01), as preparações e artigos. farmacêuticos ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
    ...carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de ...__________________ NCM DESCRIÇÃO TEC (%) 01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2 - Cavalos: 0101.21.00 -- Reprodutores de ...
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
    ...carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de ...Nº de Posição Código do S.H. 01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos. - Cavalos: 0101.21 -- Reprodutores de raça ...
  • Acórdão Nº 5000883-02.2020.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 22-06-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL (DOIS RÉUS - UM DELES PRESO). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DE AMBAS AS DEFESAS. [1] RÉU UM: PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS, DE REDUÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL E DE RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. RECURSO CONHECIDO,...

    ... na ponte de arame, porque eu já passei muito ali que eu pegava carne no frigorífico Silva, ia de saveiro, eu passei muito ali e a Ducato não ... com o 190, ele tinha informado que estava próximo ao Morro dos Cavalos, aí depois em outro contato ele falou que estava  próximo a Ponte de ...
  • Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
    ..., o perímetro, o número de cilindradas do motor, o número de cavalos-vapor, a capacidade de voo, o calado, enfim, todo e qualquer padrão ...
  • Acórdão Nº 0031972-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-08-2023

    REVISÃO CRIMINAL DE ACÓRDÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS DILIGÊNCIAS QUE CULMINARAM NA PRISÃO DO ACUSADO. NÃO ACOLHIMENTO. INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELOS POLICIAIS NO INTUITO DE AVERIGUAR "DENÚNCIAS" RECEBIDAS APONTANDO O CORRÉU COMO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDADAS RAZÕES QUE MOTIVARAM A BUSCA PESSOAL...

    ...da desativada empresa de refrigeração de carne, onde chegara a. Página de. 24 35. habitar; ao tempo do Fato 04, ...alguns cavalos no local. Transcorreram três meses deste acordo. informal, mas nenhuma ...
  • Acordão nº 0000446-18.2011.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
    ..., que havia poucos animais no local: no máximo de cinco cavalos", trinta ovelhas e dezoito cabeças de gado. Sabe-se, por máxima de experi\xC3"...Conforme depoimento da testemunha indicada pelo autor, mesmo a carne das ovelhas abatidas era consumida apenas no local, sem venda. Eventual ...
  • A fada madrinha dos animais da fazenda
    ...A lista de moradores inclui ainda bois, vacas, cavalos, galinhas, patos, gansos, cabras, bodes e um coelho. Todos foram ... Patricia, adepta do veganismo, que tem por princípio não comer carne e nenhum derivado animal. No sítio de 25 mil metros quadrados, todos os ...
  • Animais humanos e não-humanos: princípios para solução de conflitos

    No presente artigo, aborda-se, como solução de conflitos, entre os direitos do homem protegidos constitucionalmente e os direitos dos animais contra a crueldade, princípios como, a precaução, prevenção e a ponderação de direitos, porém, imbuídos de sentimentos de respeito e desprovidos de preconceitos, pois sendo a ponderação feita pelo homem, este não pode ter como parâmetro apenas seus...

    ...üente no Nordeste, nesta competição dois vaqueiros montados em cavalos correm cercando em geral um boi em fuga, sendo sua cauda tracionada e ...-se como além de qualquer mínimo ético tolerável, ou seja, a carne de vitela e o patê de foie gras. . Podemos destacar alguns fatos ...
  • Atos do Poder Legislativo
    ... do sco- re corporal pode ser avaliar tanto dos bovinos como dos cavalos, co- mo essa foto pode mostrar. A questão dos indicadores sanitários. ...O Brasil é o maior exportador de carne de boi do mundo. E a gente também tem o trabalho dos colégios que foram ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... do sco- re corporal pode ser avaliar tanto dos bovinos como dos cavalos, co- mo essa foto pode mostrar. A questão dos indicadores sanitários. ...O Brasil é o maior exportador de carne de boi do mundo. E a gente também tem o trabalho dos colégios que foram ...
  • Plenário
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  • Comissões Técnicas
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  • Atos e Despachos
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  • Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
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  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ...Bem adquirido na constância da união estável. Partilha dos cavalos vivos. Ausência de insurgência da apelada quanto a informação da morte ...
  • Xique-xique - Vara cível
    .... Aduz a parte Autora que é criador de Cavalos, e em 13.05.2019, solicitou um orçamento com a Requerida, com o fito em ...
  • Acordao Nº 130301 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DE SEMOVENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. INCABÍVEL. DEPOIMENTO DE POLICIAIS ALIADO AS DEMAIS PROVAS DO PROCESSO. CABÍVEL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. 1) Presentes materialidade e autoria para o crime de furto de semoventes a desclassificação para o delito de furto...

    ...E o denunciado Alax fugiu quando foi surpreendido na posse da carne do animal, sendo apreendido apenas o menor.Respondeu que a motivação do crime não foi a morte de onze cavalos de Alax, pois não praticou este crime, e que de fato Alex tinha sido ...

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