Carne de coelho
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Acórdãos nº 0014901-82.2011.8.26.0132 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO. CONTRATO COM TAXA PREDETERMINADA, DEVENDO SER MANTIDA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA, DESDE QUE CONTRATADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 28, § 1º, I DA LEI Nº 10.931/04. HIPÓTESE EM QUE A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS...
...São Paulo, 4 de dezembro de 2014. Coelho Mendes relator Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... -
Centro de Referência de Animais Silvestres, em Vargem Pequena, resgata animais em em áreas urbanas
... e por uma superalimentação feita a base de coração bovino, carne de coelho e pequenos roedores. Todas refeições feitas de animais já ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...002) qualquer outro........................ Livre 50%. 01-07. Coelho: 001) reprodutor........................... 002) qualquer ...02-01 02-02 02-03 02-04 02-05 02-06 02-07 02-08. Carne fresca, verde ou resfriada: 001) de boi ................................. ...
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Penalidade: Maus-tratos aos animais e os impactos da Lei Sansão
... Afinal, uma pessoa pode ter um coelho, um suíno ou outro animal pelo qual nutra a mesma intensidade sentimental .... No Brasil, por exemplo, a carne" suína está inclusa no consumo alimentar de maneira mais popularizada e h\xC3"...
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Decisao Nº 0007538-04.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-08-2021
...RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS. . . . RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO AUTORAL DA ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que racismo é um delito cometido contra o homem de carne e osso, integrantes da comunidade LGBT, judeus e ...F .; Coelho, I. M.; Branco, P. G.; 2007-257). Os deveres (mandados) de tutela penal ...
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Mudança no comando da Petrobras pode levar mais de um mês
...José Mauro Coelho caiu em desgraça logo em 9 de maio, após a Petrobras anunciar aumento de ...: Governo reduz em mais 10% tarifas de importação de feijão, carne, massas, arroz e outros itens. José Mauro Coelho esteve com o presidente ...
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Mudança no comando da Petrobras pode levar mais de um mês
...José Mauro Coelho caiu em desgraça logo em 9 de maio, após a Petrobras anunciar aumento de ...: Governo reduz em mais 10% tarifas de importação de feijão, carne, massas, arroz e outros itens. José Mauro Coelho esteve com o presidente ...
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Decisão Monocrática Nº 4029998-38.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2019
Agravo de Instrumento n. 4029998-38.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Maria Ivonete Pereira RosaAdvogado : Leandro Molin Hannibal (OAB: 14576/SC)Agravado : Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento LtdaAdvogado : Luiz Carlos Pissetti (OAB: 4175/SC)Relator: Desembargador Rodolfo TridapalliDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA IVONETE PEREIRA ROSA em...
...RODRIGO COELHO RODRIGUES, que, nos autos da Ação de Cobrança n. ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...United States (1988). 28. ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. O Pomar e as Pragas. Boletim IBCCrim, v . 16, nº 188, 2008, p. 2. 29. ... normativo o legislador estabeleceu que, no caso de produção de carne bovina congelada; de carne ovi- na ou caprina, fresca, refrigerada ou ...
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Edital De Convocação
... Produtos Derivados Do Leite, Indústria De Massas Alimentícias, Da Carne (Bovina, Suína, Aves, Coelho, Rã, Caprino, Ovino, Equino, Peixes E ...
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Edital De Convocação
... Produtos Derivados Do Leite, Indústria De Massas Alimentícias, Da Carne (Bovina, Suína, Aves, Coelho, Rã, Caprino, Ovino, Equino, Peixes E ...
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Acórdão nº 1.0024.09.474145-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA DO MERCADO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - TARIFA DE CADASTRO E EMISSÃO DE BOLETO - LEGALIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES. - Segundo as orientações firmadas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp. 1.061.530/RS, julgado segundo o rito dos recursos...
...(Des. Domingos Coelho). APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.474145-1/002 - COMARCA DE BELO ... -
Acórdão nº 1.0024.09.474145-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA DO MERCADO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - TARIFA DE CADASTRO E EMISSÃO DE BOLETO - LEGALIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES. - Segundo as orientações firmadas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp. 1.061.530/RS, julgado segundo o rito dos recursos...
...(Des. Domingos Coelho). APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.474145-1/002 - COMARCA DE BELO ... -
Acórdão nº 1.0024.09.474145-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA DO MERCADO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - TARIFA DE CADASTRO E EMISSÃO DE BOLETO - LEGALIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES. - Segundo as orientações firmadas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp. 1.061.530/RS, julgado segundo o rito dos recursos...
...(Des. Domingos Coelho). APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.474145-1/002 - COMARCA DE BELO ... -
Acórdão nº 1.0024.09.474145-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA DO MERCADO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - TARIFA DE CADASTRO E EMISSÃO DE BOLETO - LEGALIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES. - Segundo as orientações firmadas pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp. 1.061.530/RS, julgado segundo o rito dos recursos...
...(Des. Domingos Coelho). APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.474145-1/002 - COMARCA DE BELO ... -
Acórdão nº 1.0027.11.004358-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICAÇÃO DO CDC - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - VEDAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO - LEGALIDADE - TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. - O indeferimento da produção de...
...V.V.P.: REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO (Des. Domingos Coelho). . APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.11.004358-8/001 - COMARCA DE BETIM - ... -
Acórdão nº 1.0027.11.004358-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICAÇÃO DO CDC - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - VEDAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO - LEGALIDADE - TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. - O indeferimento da produção de...
...V.V.P.: REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO (Des. Domingos Coelho). . APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.11.004358-8/001 - COMARCA DE BETIM - ... -
Acórdão nº 1.0027.11.004358-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICAÇÃO DO CDC - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - VEDAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO - LEGALIDADE - TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. - O indeferimento da produção de...
...V.V.P.: REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO (Des. Domingos Coelho). . APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.11.004358-8/001 - COMARCA DE BETIM - ... -
Acórdão nº 1.0027.11.004358-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - APLICAÇÃO DO CDC - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - VEDAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO - LEGALIDADE - TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. - O indeferimento da produção de...
...V.V.P.: REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO (Des. Domingos Coelho). . APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.11.004358-8/001 - COMARCA DE BETIM - ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Marcus Vinicius Furtado Coelho; pela Advocacia-Geral da União, o ...A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua. Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos. As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei . Meu ...
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Acórdãos nº 0000900-53.2012.8.26.0457 de 11ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
Contrato bancário – Financiamento de veículo – Contratação da tarifa de cadastro - Possibilidade – Jurisprudência consolidada pelo REsp repetitivo n.º 1.251.331/RS – Ausência de cobrança da tarifa de emissão de boleto/carnê (TEC) – Preliminar sobre o valor da causa rejeitada - Improcedência da ação - Apelação provida. (TJSP; Apelação 0000900-53.2012.8.26.0457; Relator (a): Gil Coelho; Órgão...
...São Paulo, 17 de dezembro de 2015. GIL COELHO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOChamada Pública nº 1/2020/CPL/PMVM
... Licitantes / Fornecedores Individuais: GILDEVAN DE NAZARÉ CORREA COELHO (vinagreira, banana, couve, alface), Valor total R$ 6.000,00; ANTONIA ... (banana, vinagreira, macaxeira, cheiro-verde, pimenta, quiabo, carne, acerola) Valor total R$ 6.000,00; ANTONIO SARMENTO NETO (carne dianteira, ...
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Decisao Nº 0000064-98.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
...RECORRIDO: RUBIA TAVARES DA SILVA. RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO AUTORAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO ESTRAGADO (CARNE MOÍDA). AUSÊNCIA DE PROVA DA INGESTÃO DO PRODUTO OU DOS PREJUÍZOS ...
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Acordao N° 1366037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Bloqueio preventivo do repasse de pagamento. Respaldo contratual. Posterior correção das informações e documentos solicitados. Manutenção do bloqueio indevida. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao recurso ocorre em casos excepcionais, nos quais é demonstrada a presença de dano irreparável ou
...realizado venda de carne". Assegura, outrossim, que a referida operação fugiu do padrão de transa\xC3"... e contrato social da fornecedora (Maria Madalena Meireles Coelho) e comprador. (Manoel Teodoro Frota) dos produtos (IDs 27339952 a ...