carne de suino
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção previstas neste Decreto os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o ... peritônio parietal, a serosa do esôfago, o epíplon e a pele de suíno depilada ... § 2º Os intestinos utilizados como envoltórios devem ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 001/2020. CONTRATADA: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO CEASA-PE/OS, Objeto: A revisão do preço do item Carne de Frango congelado (Coxa e Sobre Coxa); a inclusão dos itens proteicos (lombo suíno e carne moída congelada de peixe) a fim de suprir a mesma função nutricional dos itens já existentes; a al...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONTRATO 0016/2020. PL Nº 0015.2019.CPL.PE.0008.SEMAS. CONTRATADA: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 10.648.787/0001-56. Objeto: aquisição parcel ada de carne bovi na, suína e fr utos do mar (pal eta bovina, l ombo suíno e camarão) par a atender as demandas alimentares dos animais constantes no plantel do Parque Estadual de Dois Ir...
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Decisão Monocrática Nº 0500189-72.2013.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-05-2020
... preços estipulados, de R$ 11,00 (onze reais) para três quilos de carne de suíno e de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para dois quilos de carne de ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0146/2023 Objeto:energia elétrica/combustiveis/lubrificant
... º 206/2023 ... Objeto(s):0773.0089.000038 CARNE - BOVINA ALCATRA / PATINHO / COXÃO MOLE RESFRIADA GUISADO R$ 30,0000 kg ... 0773.0092.000004 CARNE SUINA TIPO "LOMBO SUINO" CONGELADO R$ 14,0000 kg ... 0773.0092.000007 CARNE SUINA BACON DEFUMADO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Livre 25% ... Suíno: 001) reprodutor ... 002) ... 02-01 02-02 02-03 02-04 02-05 02-06 02-07 02-08 ... Carne fresca, verde ou resfriada: 001) de boi ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0428/2021 Objeto: Registro de preços de forragens e outros alimentos p
... 584/2021 Objeto(s): 0773.0089.000009 CARNE BOVINA 2 QUAL.S/OSSO ACEM/PALETA(RESFRIADA) R$ 31,60 kg 0773.0090.000002 ... 5 KG R$ 23,00 kg 0773.0092.000004 CARNE SUINA TIPO "LOMBO SUINO" CONGELADO R$ 21,90 kg 0773.0735.000004 SALSICHAO MISTO (CONGELADO) R$ ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9356/2022 Objeto: Contratação de serviços técnicos necessários para
... Objeto(s):0773.0089.000009 CARNE BOVINA 2ª QUAL.S/OSSO ACEM/PALETA(RESFRIADA) R$ 32,0000 kg ... 0773.0092.000004 CARNE SUINA TIPO "LOMBO SUINO" CONGELADO R$ 16,0000 kg ... 773.0735.000004 SALSICHAO MISTO (CONGELADO) ...
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Resultados de Licitações. COL. EST. PREVISTO DE MORAIS(1)
... Valor Unitário R$ ... Valor Total R$ ... CARNE BOVINA/ ACEM ... 20.995,20 ... DA ATA: 12 (doze ) contados a ... Valor Unitário R$ ... Valor Total R$ ... CARNE SUÍNO (PALETA) ... 9.669,60 ... DA ATA: 12 (doze ) contados a ... partir ...
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Outros. Instrucao_Normativa_013_2021_SIF
... SUÍNO” e “GADO EQUINO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução ... Suíno magro para abate (tipo carne) ... 102,84 ... 102,84 ... Suíno para abate ... Suíno ...
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Acórdão Nº 5363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... comestíveis ... resultantes do abate de gado bovino ou suíno, em estado natural, ... resfriados ou congelados ... A: Carne bovina ou suína, ... salgada ou seca ... DESCRIÇÃO/MERCADORIA: Leite ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... produtos Linguiça de carne suína defumada, Linguiça de carne suína ... defumada com pimenta, ... produtos Carne congelada de suíno sem osso - paleta, Carne congelada de suíno sem osso com pele - paleta, ...
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Acórdão Nº 1362886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... bovino ou suíno produzidos exclusivamente no Estado de ... Minas Gerais ... Como ... congelados e carne bovina, salgada ou seca’, e de ‘crédito presumido ao ...
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Acórdão Nº 0020474-79.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
EMENTA Acidente de trabalho típico. Indenização por danos morais e estéticos. Incontroversa a ocorrência do acidente de trabalho e identificada a culpa da empregadora ao negligenciar o dever de diligência relacionado à segurança no trabalho, assim como os danos estéticos resultantes do acidente, são devidas as indenizações por danos materiais e estéticos pleiteadas.
... um gancho que também era utilizado para o desvio das carcaças de suíno para o DIF para serem inspecionadas pelo pessoal do SIF ... Quanto a este ... à direita do funil e desse local enganchar os pedaços de carne que estão obstruídos, puxando e soltando-os logo em seguida, tendo ... -
Acordão da Quinta Turma, 05-03-2024
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART.121, §2º, I E IV, CP). REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. DEFERIMENTO. DETRAÇÃO PENAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA MAIS BENÉFICO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PLEITOS NÃO APRECIADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO.1.Não constam nos autos elementos necessários e suficientes para o restabelecimento da prisão preventiva....
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... produtos Carne congelada de ovino sem osso - pernil, Carne congelada de ovino sem osso - ... congelada de suíno com osso - joelho, Carne congelada de suíno ... com osso - pernil, Carne ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... /2021 - A U TO R I Z O a alteração dos rótulos dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem ... ú- dos resfriados de bovino - fígado (bifes), Carne congelada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... - A U TO R I Z O a alteração dos rótulos dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino ... de bovino - fígado (bifes), Carne congelada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
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