carregamento de alcool
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... de biomassa renovável, que tem como principal componente o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em ... atividades de refinação, liquefação, regaseificação, carregamento, processamento, tratamento, transporte, estocagem e acondicionamento; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... do Tesouro Nacional, destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, na forma regulamentada pelo Conselho Monetário ... aquisição de moeda estrangeira em cheques de viagens e para carregamento de cartão internacional pré-pago, destinadas a atender gastos pessoais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-210200-38.2009.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... de risco (inflamáveis), "bacia de contenção de inflamáveis - álcool, área de destilaria, no carregamento de inflamáveis". Ao revés do ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-14040-79.2008.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... o preço mínimo do produto, as estimativas de custos para o carregamento dos estoques, inclusive os custos financeiros, e do frete entre as ... contratadas em 2009 e 2010, para financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, e nas operações para financiamento de capital de ...
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Acordão do Primeira Turma, 08-09-2020
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃOOCORRÊNCIA. ICMS. COMBUSTÍVEIS. VARIAÇÃO DE TEMPERATURA DECARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO. DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DECOMBUSTÍVEL. FENÔMENO FÍSICO. INEXISTÊNCIA DE FATO GERADORTRIBUTÁRIO. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE A DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA.PREJUDICADA A ANÁLISE DA DECADÊNCIA.1. Afasta-se a alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Fabricação de álcool; destilaria ... Fabricação de explosivos e fogos de artifício ... Empresas de carregamento ...
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Decisões Monocráticas nº 122349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2014
... no dia 10.07.03 lhe mandou que fosse para Imperatriz fazer um carregamento com ÁLCOOL e que o interrogado seguisse as instruções que fossem ...
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Decisão da Presidência nº 122349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2014
... no dia 10.07.03 lhe mandou que fosse para Imperatriz fazer um carregamento com ÁLCOOL e que o interrogado seguisse as instruções que fossem ...
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Acórdão, Processo nº 0003215-36.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... pelo Setor, onde h trnsito de veculos, composies ferrovirias, carregamento de lcool via bombeamento e atividades de limpeza. Assim, resta evidente ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... que até 1º de janeiro de 1977 todos os terminais de carregamento e portos de reparo dentro da área especial serão providos de ... Aceto-Nitrila (Cianeto de Metila) ... Álcool Ter-Amílico ... Álcool N-Butílico ... Butiro Lactona ... Cloreto de ...
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Acórdão, Processo nº 5117696-25.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , verifico que o autor, exercendo as funções de “abastecedor de álcool – C”, “carregador de álcool” e “operador de carregamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001254-28.2016.5.06.0172), 06-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Beneficiando-se dos serviços prestados pelo autor na condição de tomadora de serviços, a segunda reclamada responde, de forma subsidiária, pelo pagamento de todas as verbas deferidas na sentença. Esse tem sido o entendimento jurisprudencial predominante do C. TST, sedimentado na Súmula 331, IV. Recurso a que se nega provimento.
... "( ... ) Local de trabalho situado na área de carregamento dos caminhões-tanque com produtos inflamáveis líquidos: gasolina, ... caminhões-tanque com produtos inflamáveis líquidos: gasolina, álcool, diesel e biodesel. Considerando a definição da letra "d "do quadro de ... -
Acórdão Nº 0021503-21.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-12-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT . Para a caracterização do cargo de confiança enquadrável na exceção do art. 62, II, da CLT, é indispensável que ao empregado sejam conferidos amplos poderes de mando e de gestão, pois se trata de dispositivo que deve ser interpretado da forma mais restritiva possível, sob pena de ofensa à garantia constitucional de limitação da
... contendo produtos inflamáveis como o óleo diesel, gasolina e álcool em quantidades significativas." (ID. db55eaa -Pág. 6) ... Quanto à ... "( ... ) que na UP de Canoas o principal carregamento era de gasolina, álcool e diesel; que ficavam em torno de 150 vagões ... -
Decisões Monocráticas nº 166279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... Segundo os autos, os acusados teriam subtraído um carregamento de açúcar, avaliado em R$ 48.000, (eDOC 1, p. 196) Irresignada, a defesa ... e oito mil reais), pertencente à Usina Santa Izabel Açúcar e Álcool ... Consta, ainda, que em data incerta, porém pelo menos a partir do dia ...
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Decisão da Presidência nº 166279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... Segundo os autos, os acusados teriam subtraído um carregamento de açúcar, avaliado em R$ 48.000, (eDOC 1, p. 196) Irresignada, a defesa ... e oito mil reais), pertencente à Usina Santa Izabel Açúcar e Álcool ... Consta, ainda, que em data incerta, porém pelo menos a partir do dia ...
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Acórdão nº HC 148829 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... 131⁄132) que é a pessoa que autoriza as ordens de carregamento de álcool à Manhattan Distribuidora de Petróleo Ltda. (fls. 97⁄99) é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000333-51.2020.5.06.0262), 09-12-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso obreiro e prover, em parte, o apelo da 2ª ré para fixar em 10% o percentual devido a título de honorários advocatícios.
... carregamento de álcool em outra base e, por isso, o mesmo teria que limpar o tanque ... -
Sentença nº 1000931-78.2018.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... prova.Noto que as manifestações autorais ora afirmam que o carregamento de álcool não ocorria apenas uma vez por mês (divergindo do que, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000723-95.2017.5.07.0036), 2019-01-21
... nas folgas do vigilante líder, pela inspeção das bombas de carregamento de álcool a fim de verificar a existência de vazamento. Trata-se de ...
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Acórdão Nº 0020532-51.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO . Incumbe à parte interessada impugnar o laudo pericial e comprovar sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese, sob pena de prevalecer a conclusão técnica apresentada.
... demonstrada a coleta e entrega de recipientes cheios e vazios de álcool em hospitais da cidade de Passo Fundo, com capacidade até de 50 litros, ... , no laudo pericial técnico, não é informada a atividade de carregamento ou descarregamento de álcool e, portanto, não há referência quanto à ... -
Acórdão Nº 0021084-16.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
... , não se fazia o transporte, armazenagem ou distribuição de álcool ... - A Reclamada também faz transporte de pesticidas e herbicidas, ... , no laudo pericial técnico, não é informada a atividade de carregamento ou descarregamento de álcool e, portanto, não há referência quanto à ...
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Acórdãos nº 0003720-82.2011.8.26.0553 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... 2011 sofreu um acidente de trabalho, quando fazia um carregamento de um caminhão de álcool, onde uma peça se desprendeu do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000723-95.2017.5.07.0036), 2018-09-12
... nas folgas do vigilante líder, pela inspeção das bombas de carregamento de álcool a fim de verificar a existência de vazamento. Trata-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001288-45.2013.5.06.0192), 20-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA Nº. 172 DO TST. Consoante o disposto na Súmula nº. 172 do TST, "Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas". Recurso ordinário patronal a que se nega provimento.
... a descarregar o veículo na base ; que faziam o transporte do alcool da usina para o cliente que era a BR Petrobrás ( ... ); reclamante também ... ; que recebia o certificado de análise do álcool, no carregamento e no descarregamento; que quem entregava o certificado era o funcionário ...