carreira profissional nutrição
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de ... relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança; ... III - ... , educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3 ... , salário digno, com piso salarial e carreira de magistério ... 5. Desenvolvimento de ... abrangentes que envolvam a saúde, a nutrição, a educação, a moradia, o trabalho e o emprego, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... profissional, a GDPGPE será paga em valor correspondente a 80 (oitenta) pontos, ... , fisioterapia, odontologia, serviço social, fonoaudiologia, nutrição, química, física nuclear e outras atividades da área de saúde, de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou ... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... extensão traz repercussões sobre a nutrição e o estado geral ... B - DOENÇAS ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por meio do acompanhamento da saúde e nutrição e do estímulo de hábitos alimentares ... aos programas de qualificação profissional e educação cidadã, apoiando e incentivando a ... seus órgãos corregedores disponham de carreira própria, sem subordinação à direção das ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nutrição; ... IV – estabelecer diretrizes e ... ção de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, ... entre os Ministros de Primeira Classe da Carreira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... profissional" dos seus servidores ... 1.2. Reestruturação or\xC3" ... os de saúde, saneamento e nutrição. A grande maioria da população rural do país ... padrões de remuneração, que aviltam a carreira" docente. Essas características somam-se às prec\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ... quanto à conduta, à sua ascensão na carreira, bem assim quanto aos seus proventos. E a ... conhecimento em que a alimentação e nutrição se apresentem fundamentais para a promoção, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... profissional, a GDPGPE será paga em valor correspondente a oitenta pontos, observados ... , fisioterapia, odontologia, serviço social, fonoaudiologia, nutrição, química, física nuclear e outras atividades da área de saúde, de ...
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Acórdão nº 0021243-29.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DA MAGISTRADA DE ORIGEM QUE SE RESERVOU A APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS O CONTRADITÓRIO. ESTUDANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR. PROBLEMAS OPERACIONAIS NO SISTEMA DO FIES NOS SEMESTRES DE 2014.2 E 2015.1. IMPOSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DE CONTRATOS RELACIONADOS ÀQUELES SEMESTRES E ÓBICE À REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA DE 2015.2. ANTECIPAÇÃO
... no curso de nutrição, a consequência imediata será o atraso na ... carreira profissional ... VI - Outrossim, é evidente a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... profissional dos recursos humanos que atuam no setor; ... ção, saúde, saneamento básico, nutrição e alimentos, habitação popular e transportes; ... ensino fundamental, incluindo planos de carreira e salário; ... elaboração de planos de ...
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Legislação
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, destinado aos profissionais e ao ... outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , nem todos detêm a percepção de finitude e brevidade da carreira esportiva, não sendo previdentes em relação ao seu futuro econômico ... brasileiro, é normal a existência de um profissional de nutrição para a garantia que a alimentação fornecida seja controlada, balanceada ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... gravidez, do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação e ao ... § 3 o Entende-se por habilitação profissional o processo destinado a propiciar à pessoa ... carreira que exija aptidão plena do candidato ... Art ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, destinado aos profissionais e ao ... áticas, Repartições consulares de carreira, Vice-Consulados e, quando autorizados pela ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, destinado aos profissionais e ao ... outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao ...
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Leis
... artigo reverterá em benefício do profissional que assumir o encargo da causa. (Redação deste ... Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, para efeito do exame e aprovação dos ... adotem quadro de pessoal organizado em carreira e em que a correção incida sobre os respectivos ...
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Ministério do Trabalho
... de energia elétrica é a categoria profissional de eletricitários, se quer dizer atividade de ... nutrição indicado pelo empregador como responsável ... , e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, durante o estágio ...
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Acórdão Nº 1001468-51.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 22-08-2018
VV. Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Servidor Público. Acumulação de Cargos. Ausência de má-fé. Decadência configurada. Concessão da Segurança.- Decai em cinco anos o prazo para a administração pública anular seus atos, cujos efeitos são favoráveis ao servidor público.- O termo para o início da contagem do prazo decadencial de cinco anos é a data da prática do ato, salvo se
... funções abrangidas pelo profissional enquadrado como Apoio ... Administrativo, ... educacional, ... profissional da carreira cujas funções abrangem ... as atividades tes à nutrição escolar, ... manutenção de infra-estrutura e de ... -
Legislação Complementar
... das funções que exijam formação profissional ... § 1º Na conformação numérica de ... áticas, Repartições consulares de carreira, Vice-Consulados e, quando autorizados pela ... , fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite. (Incluído ...
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Teletrabalho
... , e por conta própria , atividade profissional remunerada; o que presta serviços a diversos ... ílio tiver o cuidado de manter uma nutrição saudável ante a facilidade de caminhar à ... as chances de promoção e ascensão na carreira, conduzindo em não raros casos à ...
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A humanização e o universo multiprofissional
... A profissional mencionada afirma que a realização de palestras ... voluntários, realizado pelo setor de nutrição do hospital. Além disso, construiu-se uma área ... ressaltou a precocidade da escolha da carreira profissional, acompanhada sempre de uma ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... é demais salientar que a entidade ou profissional responsável pela pesquisa científica que ... relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança; ... III – ... , educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos ...
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Acórdão Nº 5367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. NATUREZA SUI GENERIS DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade...
... ORDENS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ... ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO ... jurídico único e planos de carreira para os servidores da ... administração ... Ocupacional, Corretagem de Imóveis, Nutrição e Biologia) ... A Ministra CÁRMEN LÚCIA ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ço’ e ‘períodos de atividade profissional’ designam os períodos definidos ou ... Regra Regra 2.8 — Carreira e desenvolvimento de habilidades e oportunidades ... compilar informação atualizada sobre nutrição e métodos para comprar, armazenar, conservar, ...