carros a venda em porto alegre
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... ão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo autônomo, negócios ... Revista de Direito da Univille. Porto Alegre, Volume 16, n. 90, 2019, 39-64, nov-dez ... , da recusa da prestação de serviço ou venda de bem. Como já mencionado, essa é exatamente a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Tributação e novas tecnologias
... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ... link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ... padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de ... Porto ... Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p ...
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Direito civil
... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ... Porto Alegre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ... de Direito Processual Penal, Porto Alegre, RS, v. 3. n. 1., p. 131-166, jan/abr. 2017, p ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Terceirização
... os trabalhadores da linha de montagem de carros. Relata o referido autor que o fordismo não era ... Porto Alegre: Sulina, 2014, p. 59 ... que apontam ... Em sentido contrário, permitiu-se que a venda da força de trabalho humano ficasse ao sabor da ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 208 ... produtos e serviços especificadamente para venda e troca. Neste contexto, praticamente “todo ... Ninguém quer um carro até que haja carros, e ninguém está interessado em TV até que ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões ... Não há ... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ...
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A delação premiada e o processo penal como mercado de compra e venda de informações
O presente artigo tem como objetivo analisar a delação premiada e a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, em paralelo ao contexto da justiça negocial que permite a compreensão do mercado penal. Assim, por meio da utilização da barganha, aponta-se a existência de um processo penal negociado, cujas regras e parâmetros são diferentes do processo tradicional. Para tanto, tratar-se-á sobre...
... Porto Alegre: CDG, 2017. 7 LÓPEZ MEDINA, Diego ... carros. Sinto até vergonha de ir com ele na ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Além disso, havia mais de 565 marcas de carros elétricos em todo o mundo (BOENNIGHAUSEN, ... – e haver, atualmente, nove modelos à venda no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional ... Detran RS. Em defesa da Vida. Porto Alegre, 2014. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: ... – Cássio trabalha ...
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Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... , bem como o surgimento de uma normatividade ("não se deve roubar carros dentro da Vila"). Elaborada a partir das circunstâncias vividas pelos ... 16 Local de venda e consumo de drogas ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015 ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... De dezembro de 2008 a setembro de 2009 os carros populares, de até mil cilindradas (1.0), tiveram ... ocupadas na regiões metropolitanas de Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... ), mas sim é antes o fato de que compraram carros do mesmo lote produzido com defeito em série ... Assim, um cidadão que mora em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, poderá ... venda de valores mobiliários, por parte dos ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... sendo empregada para o desenvolvimento de carros, navios e até mesmo drones que independem de ... Curitiba/Porto: Juruá, 2018, p. 166. Segundo o autor, todos ... e) Semelhante aos deveres de pós-venda já existentes e que são compostos de avisos e ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 167 ... 117 ...