carros a venda em porto alegre
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... § 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda ... Min. Costa Porto; também REspe n. 21.346/MG, Rel. Min. Peçanha ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. § 2º A ... Eleitoral nº 20356, TSE /RS, Porto Alegre, Rel. Min. Fernando Neves da Silva. j ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... hoje e, nas ruas, ainda circulavam poucos carros. Um dia, resolveram ir até ao Instituto ... Philomena Manfro, gastroenterologista em Porto Alegre e ex-médico do Internacional de Porto ... tratativas de venda do prédio para um grupo hoteleiro internacional, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 376300-79.2009.5.04.0000) 28-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ART. 485, III, IV, V E IX, DO CPC/1973. DECISÃO RESCINDENDA DE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO POR ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. COISA JULGADA MERAMENTE FORMAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Trata-se de ação rescisória calcada nas hipóteses dos incisos III, IV, V e IX do art. 485 do CPC/73, mediante a qual se...
... que, em 03.03.2006, o casal efetuou a venda do bem penhorado a Daiana Valentini, conforme a ... , haja vista residir em imóvel locado em Porto Alegre; (b) porque estava divorciado da autora ... , nada que ostentasse riqueza, como carros importados; ... QUE sabe que Miguel reside ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... está com a manutenção em dia, que os carros vão parar diante do sinal vermelho, que o ... Porto Alegre: Arquipélago, 2020, p. 53 ... públicos pelo titular para divulgar a venda de um imóvel ... Imagine, agora, que um ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... Juíza Mariza de Melo Porto ... 4. Impedir ou Inutilizar propaganda alheia: ... e impressos em geral ; em veículos e carros de som e em caminhadas, carreatas e passeatas ... até então não cogitada: a confecção e venda de camisas com foto, nome e número de candidatos ... Criminal n. 417.01, Monte Alegre de Minas, Rel. Juíza Maria das Graças ...
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A comodificação de gametas humanos
... maior ou menor medida: seja pela compra e venda" em um livre mercado, seja por modelos de compensa\xC3" ... Porto Alegre, 2020, p. 91 ... EBOOK GAMETAS COMO ... Carros trazem congestionamento. Fumaças de cigarro ...
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Acórdão Nº 0021443-86.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a reclamada juntou aos autos registros de horário variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso ordinário desprovido no aspecto.
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... acredita que caso estivesse acontecendo uma venda após às 19h, o reclamante bateria o ponto ... , sendo que os vendedores encaminham os carros aos avaliadores; o reclamante nunca fez ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... /PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.” Disponível em ... Acesso em 3 de ... estes e outros bens particulares, como carros, residências, etc. Depressa (sic), não há ruma ... , em um condomínio na Zona Norte de Porto Alegre (RS). 660 Mas é outro episódio ocorrido em 2013 ...
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Acórdão Nº 0021178-41.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 27-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Os elementos componentes da relação de emprego compreendem a prestação de trabalho por pessoa física de forma pessoal, não eventual, sob subordinação e com onerosidade, conforme se infere da análise combinada dos artigos 2º e 3º da CLT (respectivamente: "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da...
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de setembro de 2019 (quinta-feira) ... ao autor, que eram abatidos de eventual venda de veículo e que tal afirmação demostra que ... não sabe informa se o reclamante tinha carros próprios no local; que o depoente foi atendido ... -
Questões Práticas
... , Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, defende que há três tipos de atas 62 : ... eles estavam entrando em seus respectivos carros para sair da garagem naquele momento. 4) Cópias ... és de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls ... a ... ) dos autos, ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... o descompromisso com a chegada a um porto seguro, em que as relações sociais se mostram ... Vemos carros, medicamentos, artigos esportivos, ... Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008 , p. 113 ... 588. Ibidem , p ... que tributa separadamente as atividades de venda de merca-doria e de prestação de serviço ...
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Acórdão Nº 0020939-29.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS REALIZADAS, DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS E INTERVALO INTRAJORNADA. Hipótese em que a prova oral colhida corrobora a tese da reclamada de inserção do reclamante na exceção do inciso II do art. 62 da CLT, uma vez que ele tinha poderes especiais de gestão no cargo exercido, não fazendo jus ao pagamento de horas extras. Recurso...
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de agosto de 2021 (quinta-feira) ... 1) Comissões decorrente da venda dos acessórios. Os depósitos se davam, não ... carros "encalhados", c) pelos emplacamentos e serviços ... -
A Relação Motorista e Uber: Existe Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo?
... diversas partes no polo de produção e venda de um serviço ou produto ... Uber, a exemplo ... para que o motorista possa alugar carros com as locadoras parceiras da empresa ... Com ... Revista Atitude – Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre , ano VII, n. 14, p. 25-32, 2013 ...
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Acórdão Nº 0020533-68.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a prova demonstrou que a prestação de trabalho se desenvolveu sem a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, não restando caracterizado o vínculo de emprego na relação havida entre o de cujus e a reclamada.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de maio de 2020 (quinta-feira) ... , onde ele poderia fazer chapeação de carros de forma autônoma, sendo disponibilizado uma ... a reclamada era um ferro velho e fazia a venda de peças de carro; não sabe se a reclamada ... -
Exercícios prácticos
... , passando a ser proprietário de imóvel e carros, utilizados, inclusive, pela devedora ... 0,40/0,50/0,60 ... 4. COMPRA E VENDA ... (OAB/Exame Unificado – 2017.1 – 2ª ... Porto Alegre/RS, firmou, em 10/05/2010, com a Sociedade ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ão Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e outras, o empregado, na ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros ...
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Acórdão Nº 0015119-82.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 02-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, DO CP) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONFORME A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO SUPERIOR
... disse que esse terceiro teria vendido mais carros para os seus amigos; que foram em uma lavação e ... eram de origem criminosa: que presenciou a venda; que eles fizeram uma reunião; que não sabe a ... conhecido; que Ronei foi buscar o carro em Porto Alegre; que Ronei afirmou que foi buscar; que foi ... - Um terço dos políticos na lista de Fachin dobrou o patrimônio em 15 anos
- O que eles têm?
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Alterações Empresários
... de computadores, Venda de software e aplicativos, Manutenção ... e ... NIRE - 35816190827 - ALINE FRANCA PORTO 31856399877 - ... Alteração da atividade ... RIO SERGIO ALEGRE 08231383808 ... NIRE - 35837824248 - N. DA ... TRE OUTROS, LOCACAO DE CAMINHOES, CARROS, REBOQUES, ... MOTOCICLETAS E CAMINHONETES ...
- Acórdão, Processo nº 5005177-18.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 31-01-2022
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Acórdão Nº 0020287-72.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
EMENTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCÁRIO. SUPERINTENDENTE REGIONAL. CARACTERIZAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS . 1. Para que o empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62, II, da CLT, é necessário que o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, seja superior, no mínimo, em 40% ao valor do respectivo salário...
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de julho de 2020 (terça-feira) ... apropriada optavam por 20 dias de férias e venda de 10 ("quase alinhamento entre todos")" ... A ... carro para isso e começaram a usar carros particulares; que usando carro próprio recebia o ... -
Acórdão Nº 0021046-22.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-07-2021
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Nos termos da Súmula Regional nº 137, o direito ao intervalo do art. 384 da CLT independe da existência de tempo mínimo de labor em jornada extraordinária.
... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de junho de 2021 (quinta-feira) ... fora até dezembro de 2017 pagas sobre a venda de veículos novos e usados, acessórios, ... usados 'por fora', em média 2 (dois) carros, na média de lucro de R$ 10.000,00 (dez mil ... -
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessas experiências de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus territórios ancestrais e de reafirmação de...
... A produção é voltada para a venda e os alimentos consumidos costumam ser comprados ... terreno, em uma comunidade chamada Monte Alegre, próxima ao braço de rio que corta a maioria ... ência em circular por vias nas quais carros e principalmente caminhões transitam em alta ... Porto: Porto Editora, 1994 ... BARBETTA, P. A ...