carros a venda na bahia
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de ...
- Em vigor Código Comercial
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Acórdão nº 0001132-26.2011.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 180, §1º e 2º, DO CP. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE PROVAS SUFICIENTES E INEQUÍVOCAS DE AUTORIA DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE NÃO EVIDENCIAM QUE O APELANTE SABIA QUE OS CARROS POR ELE NEGOCIADOS ERAM PRODUTO DE CRIME. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, DA PESSOA APONTADA PELO APELANTE COMO AQUELE QUE LHE...
... NÃO EVIDENCIAM QUE O APELANTE SABIA QUE OS ... CARROS POR ELE NEGOCIADOS ERAM PRODUTO DE ... CRIME. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA ... VEÍCULOS PARA INTERMEDIAR A VENDA. APLICAÇÃO DO ... PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO CONHECIDO E, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Acórdão nº 0522390-98.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006). RECORRENTE SENTENCIADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA. PENA COMINADA AO RÉU SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS APTOS A...
... QUE O ... VALOR EM DINHEIRO ENCONTRADO COM ELE ERA ... FRUTO DA VENDA DE MACONHA, RESTANDO ... APENAS 01 (UMA) TROUXINHA DO ENTORPECENTE, ... com a venda de maconha. Declarou ainda, que lavava carros e ... usava o dinheiro obtido na compra de droga para revenda e ... uso ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ...
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Acórdão nº 0000354-10.2017.8.05.0165 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2019
APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - SENTENÇA CONDENATÓRIA. I - APELO DE EDUARDO DE SOUZA SILVA - PLEITO ABSOLUTÓRIO. ACOLHIMENTO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - ANIMUS ASSOCIATIVO ESTÁVEL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO TRÁFICO. AUTORIA - PROVA - DÚVIDAS ACERCA DE SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO. NÃO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES DE PROVA A EMBASAR A...
... semelhante à cocaína, acondicionadas para venda, em uma ... latinha tipo embalagem de chiclete, e a importância de ... de carros, sendo que no momento do flagrante, não foi ... apreendido nenhum ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Acórdão nº 0023915-44.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM INSTÂNCIA RECURSAL INSURGÊNCIA E INCONFORMISMO DA PARTE ADVERSA - AGRAVANTES QUE NÃO DESCONSTITUÍRAM A PRESUNÇÃO RELATIVA (iuris tantum) QUE MILITA EM FAVOR DA PARTE AGRAVADA QUE AFIRMA NÃO POSSUIR CONDIÇÃO FINANCEIRA DE ARCAR COM AS CUSTAS DO...
... Agravantes, em torno de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dos"( ... ) carros de luxo e outras ... benesses que pobre nenhum alcança nem em sonhos" ... medida em que o contrato de compra e venda de imóvel foi entabulado em 2012 - com ... pagamento diluído em diversas ... -
Acórdão nº 0001454-51.2014.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA VISTORIA VEICULAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC. DANOS MORAIS E MATERIAS COMPROVADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Embora credenciados pelo DETRAN, os Centros de Registros de Veículos Automotores CRVA, a exemplo da apelante,...
... carros", e consequente entrega de documentação, restando ... identificada a rela\xC3" ... comunicar com a concessionária responsável pela venda do do ... veículo, com a finalidade de descobrir a razão pela qual o ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... tributária para magistrados do Estado da Bahia, que se insurgiam em face do imposto de renda ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Acordao N° 1348976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Associação criminosa autoria e materialidade. Comprovação satisfatória e suficiente. Causa de aumento. Arma. Participação de adolescente. Receptação. Ônus probatório. Adulteração de sinal identificador. Absolvição. Dosimetria. Personalidade do réu. Avaliação desfavorável. Registro penal anterior. Impossibilidade. Afastamento. Readequação. Maus antecedentes. Quantum de aumento....
... Federação, notadamente para o estado da Bahia, com a colaboração dos ... outros integrantes ... interlocutores a venda e compra de veículos produtos de crime, viajando ... adulteração de um desses carros na residência de ROGÉRIO. Ademais, conforme ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... da Federação: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Acre, participaram, no último final ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... que possivelmente provieram de pontos de venda de drogas (fls. 31/33 do ID 62004545). Outro fato ... de realizar a exportação por um porto da Bahia teria acarretado prejuízos à CBA EXPORTACAO DE ... Policial verificou a existência de quatro carros relacionados à conta de JOÃO CARLOS ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... ; a fábrica de celulose que adquire carros para transporte de visitantes etc. Apenas ficaria ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ... 6ª ed ... Bahia: Editora Jus Podivm , 2011, p. 95 ... ca, e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... carros ... desta. No entanto, em razão de o réu ... ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de ... configurar o delito em apreço ... PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – NÃO ... CONFIGURAÇÃO, EM REFERIDO ... -
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... sua casa na Rua da Abolição, em Salvador, Bahia. Ocorre que, três dias depois de lavrada e ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
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Contratos empresariais
... por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista e ... Por exemplo: vou até as Casas Bahia e compro uma televisão parcelada em 12 vezes. O ... : dirijo-me à uma concessionária de carros para aquisição de novo veículo que custa ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ... v. 1 ... 107. Por todos: NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Q. Teoria Geral do ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ... Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019 ... (171) CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O ...
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Decisao Nº 0172992-85.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-09-2022
... devem, inclusive por se tratar de uma via interna, onde transitam carros e pessoas, transitar em velocidade condizente com o local e dirigir com ... Os agentes financeiros ("bancos de varejo") que financiam a compra e venda de automóvel não respondem pelos vícios do produto, subsistindo o ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ão permitiu, futuramente, a criação dos carros, submarinos, cargueiros, caminhões e aviões ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ... e Trabalhadores Terceirizados em Geral da Bahia ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... criou um receptor de TV digital para carros. O aparelho tem a forma de um paralelepípedo ... O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia" (TRE/BA), com sede na capital do estado e jurisdi\xC3" ...