carros a venda no rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000785-81.2021.8.19.0046 (Criminal), 27-07-2023
EMENTA. APELAÇÃO. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA. 1. Denúncia, devidamente aditada, que atribui aos réus JONATHAN, DIOGO, HUGO, PAULO HENRIQUE, RICARDO e THIAGO a conduta, praticada na data de 04/11/2020, de consciente e voluntariamente dar sequência a plano de roubo contra o estabelecimento empresarial Casa & Vídeo, localizado na rua Dr. Mattos, n 338, Centro, Rio Bonito,...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Apelação ... destinadas à venda (aparelhos celulares, barbeadores ... baseia no depoimento de um guardador de carros que não se ... lembra da dinâmica delitiva, ... -
Processo nº 0057044-50.2015.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... ÁRVORE EM 3 CARROS DA CONCESSIONÁRIA ... ÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0108662-68.2015.8.19.0021 (Cível), 20-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA, NOS TERMOS DO ART. 180, § 3º DO CP, COM A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, POR INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUÍZO, E O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. O pleito...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Gabinete do ... e venda de carros, detendo, portanto, o conhecimento ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033303-39.2020.8.19.0021 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0033303-39.2020.8.19.0021 Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A Recorrido: RAUL FELIX CAVALCANTE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/04/2021 15:54 ... Página 1 de 1 ... a documentação necessária referente a venda e indenização por danos morais que ... se ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035431-61.2021.8.19.0000 (Cível), 15-06-2021
E M E N T A HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, E ARTIGO 288, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. NO CASO, EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE O PACIENTE E OUTROS ELEMENTOS INTEGRAM UMA...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... P R I M E I R A C Â M A R A C R I M I N A L ... POSTERIORMENTE SEREM ANUNCIADOS PARA ... A VENDA NA REGIÃO DOS LAGOS. POLICIAIS ... CIVIS DA 35ª ... OSTRAS E CABO FRIO PARA COMERCIALIZAR ... CARROS ROUBADOS, DESLOCARAM-SE ATÉ ... TAIS LOCALIDADES ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0172834-11.2017.8.19.0001 (Criminal), 17-12-2019
APELAÇÃO. Denúncia: Artigos 33 e 35 c/c 40, IV e VI, todos da Lei 11.343/06 - todos os acusados. Artigo 180, do Código Penal - acusado Felipe. Artigo 180, duas vezes, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal - réu Jonathas. Artigo 16, caput e parágrafo único, IV, da Lei 10.826/03 - réus Felipe e Bruno. Condenação: Acusado Bruno - artigos 33 e 35 c/c 40, IV e VI, todos da Lei 11.343/06;...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 2ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO Nº ... alto poder estupefaciente, prontas para a venda, somado ... às demais circunstâncias da prisão ... carros e uma ... moto, todos objetos de roubo, deixando ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015457-69.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA QUE DETERMINOU A PERDA EM FAVOR DA UNIÃO DO VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PERPETRADO PELOS CONDENADOS ISRAEL E JEAN. questão é singela. Os corréus ISRAEL e JEAN foram investigados por realizarem o tráfico de entorpecentes. A venda era realizada por peso, nos bairros Cascatinha e Itamarati, usando carros alugados para entregar o entorpecente. No dia e...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (UNIDAS ... A venda era ... realizada por peso, nos bairros a e Itamarati, usando carros ... alugados para entregar o entorpecente. No dia ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093321-14.2016.8.19.0038 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ARTIGO 288-A DO CÓDIGO PENAL. MILÍCIA PRIVADA. "LIGA DA JUSTIÇA". SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AOS RÉUS THIAGO FONSECA DOS SANTOS, WANDERSON LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, SIDNEY DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO BEZERRA DA SILVA e JULIO DE BARROS MOREIRA E ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO A MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, MATHEUS ARRUDA DOS SANTOS e MATHEUS WASHINGTON CAMPOS MARÇAL....
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... Apelação ... de clonagem de veículos, cobrança, venda de armas, tendo sido ... preso na festa do Sítio ... foram apreendidos vários carros roubados, armas, e quando morreram outros dois ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
- Processo nº 0056690-55.2016.8.19.0205 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2018
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012158-76.2019.8.19.0209 (Criminal), 05-10-2019
SESSÃO: 02/10/2019 PROCESSO: 0012158-76.2019.8.19.0209 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (AGO) RECORRIDO: ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto pela ré contra sentença que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais. De acordo com a inicial, o autor alegou ter recebido duas...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/10/2019 22:26 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027912-84.2016.8.19.0202 (Fazendária), 28-04-2020
RECURSO INOMINADO 0027912-84.2016.8.19.0202 V O T O Demanda em que os autores reclamam de vício oculto em veículo adquirido junto à ré, e de recebimento de notificações de infrações de trânsito anteriores à compra do carro. Postulam: (1) indenização por danos materiais no valor suportado com o reparo, de R$ 2.030,85, e com as multas cobradas, que totalizam a quantia de R$ 319,23; (2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/04/2020 15:06 ... Página 1 de 1 ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ... Curso de Direito Penal ... 5ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016), de acordo com quem, “embora ... padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de ...
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Direito Civil
... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento ... cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Processo nº 0023836-49.2011.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Criminal ... de veículos, desmanche e venda" de peças de carros ... roubados. \xC2" ...
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Direito civil
... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição ... particulares a partir de 11 de janeiro" de 2003. Todavia, em respeito às situações jur\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018343-23.2011.8.19.0012 (Criminal), 12-06-2019
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. ARTIGOS 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL E 12, § 2º, DA LEI 9.609/98, NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, C/C O ART. 3º DO CPP. AO MANEJAR RECURSO DE APELAÇÃO, O MINISTÉRIO...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... AP nº 0018343-23.2011.8.19.0012 (8ª ... HERÓIS, CILADA.COM, CARROS 2, SE BEBER NÃO CA- ... SE 2, O PREÇO DA ... por à venda CDs e DVDs piratas. (Súmula 502, TER- ... CEIRA ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... Regularização ... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... carros e outros bens de consumo duráveis. Houve ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. p. 17. (501) IBM ... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039971-86.2020.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2021
Recurso Inominado nº 0039971-86.2020.8.19.0001 Recorrente: PAULO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS Recorrido: DETRAN/RJ CASSAÇÃO DE CNH. NOTIFICAÇÕES ENVIADAS AO ENDEREÇO DO AUTOR. TEORIA DA EXPEDIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO NÃO COMPROVADA. DEMAIS MATÉRIAS NO RECURSO QUE NÃO FORAM ALEGADAS NA INICIAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. V O T O Trata-se de ação...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/02/2021 11:37 ... Página 1 de 1 ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... janeiro de 1996, trazia esta nota: ... “Técnicos da ... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2009, p. 10 ... res, ... ; a fábrica de celulose que adquire carros para transporte de visitantes etc. Apenas ficaria ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ...