carros para venda
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Acórdão Nº 0900126-40.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... do denunciado, Mrio e Mrcio iniciaram tratativas com ROBERTO para a venda de um Jeep Cherokee Trailhawk, oferecido para um empresrio da Cidade de ... Angulski, a fim de convenc-lo a intermediar a venda de outros carros. Para tanto, negociou com Mrcio e entregou-lhe o veculo VW/Touareg, a fim ...
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Acordão nº (AP)0156900-03.2009.5.06.0002 (01569.2009.002.06.00.9) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 24 de Agosto de 2011
A sucessão trabalhista encontra fundamento nos artigos 10 e 468 da CLT, e para a sua caracterização é necessária a transferência de parte significativa do estabelecimento ou da empresa, com continuidade da atividade empresarial, hipótese em que o sucessor responde por todos os direitos trabalhistas do empregado. Entretanto, ocorre modificação na estrutura jurídica das sociedades, implicando em...
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Acórdão nº 0001132-26.2011.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2018
... NÃO EVIDENCIAM QUE O APELANTE SABIA QUE OS ... CARROS POR ELE NEGOCIADOS ERAM PRODUTO DE ... CRIME. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA ... VEÍCULOS PARA INTERMEDIAR A VENDA. APLICAÇÃO DO ... PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO CONHECIDO E, ...
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Leilao 01_2023, AVISO DE LEILÃO 01/2023 O Prefeito Municipal de SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, no uso de suas atribuições
... Municipal), na cidade de São Valério do Sul/RS. A venda de bens inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, carros e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, ... passageiros: posição 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) bebidas alcoólicas: ...
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Análise econômica dos contratos
... Por exemplo, a venda de marijuana é válida na Holanda, podendo contar com a proteção ... exclusão da responsabilidade por defeitos em contratos de venda de carros usados, argumentando que seria irracional impor responsabilidade do ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERESTADUALDE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DEINTERRUPÇÃO DA HABITUALIDADE DELITIVA. AGENTE QUE NEGOCIA CARROS,DROGAS E ARMAS, ALÉM DE RECEBER DROGAS COMO PAGAMENTO. ESTREITARELAÇÃO COM INTEGRANTES DA FACÇÃO CRIMINOSA PCC. CONDIÇÕESFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. INADEQUAÇ
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Município de alegria/rs-leilão, MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS-LEILÃO- A Prefeita Municipal em exercício de ALEGRIA/RS , no uso de suas at
... /RS, na rua 13 de Maio Nº 1000, Centro, ALEGRIA - RS, 98905-000 , a venda de bens ... inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, carros. Maiores informações com a leiloeira, através dos ... telefones (55) ...
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Município de alegria/rs-leilão, MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS-LEILÃO- A Prefeita Municipal em exercício de ALEGRIA/RS , no uso de suas at
... /RS, na rua 13 de Maio Nº 1000, Centro, ALEGRIA - RS, 98905-000 , a venda de bens ... inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, carros. Maiores informações com a leiloeira, através dos ... telefones (55) ...
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Publicacao leilao 01 2020, O Prefeito Municipal de SÃO LUIZ GONZAGA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o edit
... A venda de bens inservveis, tais como, veculos, mquinas pesadas, caminhes, carros ...
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Edital de leilão, EDITAL DE LEILÃO 001-2023 . O Prefeito Municipal de exercício de PORTO XAVIER/RS, no uso de suas atr
... Tiradentes, 540, Porto Xavier - RS, 98995-000 ... A venda de bens inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, ... carros. Maiores informações com o leiloeiro, através dos telefones (55) 3359 ...
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Leilao n. 01/24, EDITAL DE LEILÃO 001-2024 . O Prefeito Municipal de exercício de PORTO XAVIER/RS, no uso de suas atr
... A venda de bens inservveis, tais como, veculos, mquinas pesadas, caminhes, carros ...
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Pacote mostra que governo tem pressa
... J lojas de carros, motos e autopeas representam 35% das vendas do varejo. "A queda tanto na ... Se a venda de carros reage, a economia vai junto. a aposta da ...
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Relatório e Voto com número 5135516-88.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... 00331508320 na revendedora de carros requerida no valor de R$49.900,00. No ato da ... venda foi emitida ...
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Concorrência 04/2021 e leilão 01/2021, AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2021: O Prefeito de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atrib
... A venda de bens inservveis, tais como, veculos, mquinas pesadas, caminhes, carros ...
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Simulado Delegado PF
... Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003207620194058309), 12-04-2022
PJE 0800320-76.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002084420184058309), 26-04-2022
PJE 0800208-44.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001556320184058309), 05-04-2022
PJE 0800155-63.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001357220184058309), 05-04-2022
PJE 0800135-72.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001348720184058309), 05-04-2022
PJE 0800134-87.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acordao N° 1617294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de justa causa. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Preliminares rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Erro de tipo. Não configurado....
... venda de veículos supostamente doados ou leiloados pela Receita Federal a ... produto das vendas, e mesmo após ciência de que os carros não estavam sendo entregues, deixa de ... tomar qualquer providência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Além disso, havia mais de 565 marcas de carros elétricos em todo o mundo (BOENNIGHAUSEN, 2018) ... Ainda consoante ... íbridos crescerem no Brasil – e haver, atualmente, nove modelos à venda" no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) \xE2\x80" ...
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Amazon e Stellantis fazem acordo para desenvolver carro conectado e implementar vans elétricas na logística do varejo
... Venda" de carros usados é a maior da história com falta de chips para a produç\xC3" ...