carros para venda em curitiba
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ...
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Tributação e novas tecnologias
... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010070-09.2017.8.19.0024 (Criminal), 05-06-2019
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 17, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C 19, AMBOS DA LEI 10.826/03, E 2º, DA LEI 12.850/13, NA FORMA DO 69 DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ACUSADO FÁBIO PUGNANDO, EM PRELIMINAR, PELA NULIDADE DO PROCESSO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DAS TESES DEFENSIVAS, SOBRETUDO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO DOS APARELHOS CELULARES. NO MÉRITO,...
... dois carros, que as crianças que estavam nos refe- ... ridos ... no nome de sua esposa, desde Curitiba, e foi abor- ... dado no posto de gasolina ... ível o estado flagrancial no tocante à venda ... das munições de arma de fogo ... PODER ... -
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...
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Acórdão Nº 0011030-62.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-11-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... AUTOS ORIGINÁRIOS Nº ... relatou, em síntese, que trabalha com venda de carros ... e que naquele dia tinha anunciado o ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... sendo empregada para o desenvolvimento de carros, navios e até mesmo drones que independem de ... Curitiba/Porto: Juruá, 2018, p. 166. Segundo o autor, ... e) Semelhante aos deveres de pós-venda já existentes e que são compostos de avisos e ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Curitiba: CRV, 2020, p. 49 ... 16. Segundo a autora, a ... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ... fixa e proprietário de uma oficina de carros, adquiriu de seu vizinho, pela quantia de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... carros ... desta. No entanto, em razão de o réu ... ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de ... configurar o delito em apreço ... – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ... a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... carros de luxo com LAIS ao seu lado e pilotando ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou um rapaz de nome Jonathan ... viajava muito, ia para a região de Curitiba/PR; que isso foi visto através da localização ...
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Princípios do processo
... Litisconsórcio multitudinário ... Curitiba: Juruá, 2009 ... 57. RHC 79785/RJ, Rel. Min ... Ex.: compra e venda de café, que pode ser adimplida pelo vendedor se ... que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado) ... Dessa forma, se o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ... no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada ...
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Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... ção aceitável? Como isso se aplica aos carros, às indústrias? De que forma o ruído contínuo ... Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ...
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... 5ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): OLAVO DE ARAUJO COSTA ... , o decreto condenatório baseou-se na venda de imóveis em que o apelante não teria poder de ... entregaram alguns ... carros no valor aproximado de R$ 700.000,00 para ele ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... outros traficantes no identificados para a venda direta a usurios e tambm vendiam diretamente ... em Santa Catarina; que em 2014 foi para Curitiba, [com sua esposa, filha e me,]posaram na casa da ... ; que por via de regra ele recebia alguns carros produtos de furto ou roubo fazia a ocultao na ...