carros para venda em sp
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 81. Os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que: ... I - não representem risco à saúde ... Art. 245. A transferência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até os estabelecimentos ...
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Acórdão nº 2013/0089955-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... carros-fortes, assim como com traficantes de armas de fogo ... conjunto dos feitos. Irrelevante, assim, que a venda do ... armamento tenha se aperfeiçoado em Ponta Porã/MS ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Emerson fosse até a casa de Ariana, a fim de atear fogo nos carros ... desta. No entanto, em razão de o réu Emerson ter se equivocado ... desnecessária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de ... configurar o delito em apreço ... Com efeito, da atenta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ... , fui com ele antes da visita e ficamos lá esperando chegarem os carros com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Ministério Público Federal:- ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Mesmo sem renda lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD FUSION, uma ... 301 seria de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe lembrar que Lorenna j se ...
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Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, celebrando um negócio ... -se da famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como chegar lá. SOMENTE A ... um produto, pois certamente serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem que adere àquele que ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , constituíram e integraram organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite perante a 21ª Vara Federal ... integralmente constrito em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em instituições bancárias – a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a indicação de administrador para venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado cinco vezes (quatro ... encontraram esse link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro talvez dirigido pelo ...
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Tributação e novas tecnologias
... Estaria mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de mercadoria. Nesse caso, ... 4.2. Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... mais de um contrato, paralelamente celebrados, por exemplo, atividades de prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de valor adicionado, licenciamento de software ... E é face a essa miríade de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0108662-68.2015.8.19.0021 (Cível), 20-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA, NOS TERMOS DO ART. 180, § 3º DO CP, COM A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, POR INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUÍZO, E O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. O pleito...
... e venda de carros, detendo, portanto, o conhecimento quanto às cautelas ... Poder ... -
Scania anuncia férias coletivas e demissão de parte dos trabalhadores temporários
... Mercado automobilstico: venda de carros usados dispara no Brasil ... Segundo nota da montadora, a deciso ...
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Scania anuncia férias coletivas e demissão de parte dos trabalhadores temporários
... Mercado automobilstico: venda de carros usados dispara no Brasil ... Segundo nota da montadora, a deciso ...
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Falência e recuperação de empresas
... , tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... empresária passam a não atingir mais suas metas ou expectativas de venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo do tempo. Trata-se do ...
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Direito civil
... , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as hipóteses em que o objeto da ... , ressalta ainda que "a co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição do prejuízo causado ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) poderão ser reduzidas e ... estados cobram, por meio de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como exemplifica Schoueri, ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados Unidos da América, ... carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Gabarito “B” ... (Analista – TRT/6ª – FCC) Dois carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de uma pista retilínea e, ... ) Suponha que, num banco de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, num determinado período, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso que, dias depois, venha a ... Como regra, para a blindagem padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de objeto relativamente ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... e pesquisas sobre o impacto no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento. A falta de publicidade ... ça de trabalho, afinal, o contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se descola do seu portador, pelo ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , tal como um contrato válido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, que tenha recebido o bem ... , crédito até então tímido, para que as pessoas pudessem comprar carros e outros bens de consumo duráveis. Houve abertura para a entrada no país ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... 2020 ... 12. Disponível em: https://g1.globo.com/carros ... de cadeia de fornecimento no setor automotivo e, considerando que a venda direta pela montadora ou importadora é apenas exceção (o que ficará ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ( ... ) Durante os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos. Infelizmente seu tanque de ... o particular, ora o público: os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A preocupação e a ...