carta africana dos direitos

• Revista de Direito Sanitário

... com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como o controle de natalidade e a possibilidade dos Estados de garantir o direito de acesso ao aborto legal. Conclui que, embora o Artigo 14 seja uma mudança bem-vinda, as mulheres na África não podem exercer seus direitos reprodutivos...

• A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... lação limitada entre os desastres ambientais e os direitos humanos no plano internacional, ressaltando a importância de se considerar o meio ambiente como um direito humano para que esse vínculo seja estabelecido. E por fim, analisa a importância do desenvolvimento de um direito dos desastres que inclua em todas as suas fases a garantia e a proteção aos direitos humanos.

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... ão de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção Internacional. Direitos Fundamentais. Direitos Humanos dos Idosos. Direito Internacional.

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... eral, com base nas teorias contra-hegemônicas dos direitos humanos (Epistemologias do Sul). O desenvolvimento do estudo tem como abordagem o método analético, pensado por Enrique Dussel

• Proteção Internacional dos Direitos Humanos

• Direitos fundamentais

• Até onde vai a liberdade de expressão? uma análise dos sistemas regionais e global de direitos humanos

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos operacionais, a pesquisa bibliográfica e o fichamento.

• Sindicatos e ações coletivas

• Governança e regulações da internet na América Latina

... desencadeado neste cenário confronta esses direitos com outras liberdades, como a liberdade de expressão. O presente trabalho procura descrever as principais características dos direitos supracitados e apresentar uma proposta de critérios a serem levados em consideração na resolução desses conflitos.

• Direito Constitucional

• Direitos humanos. 2ª edição

• Direito das famílias e do idoso

• Direito das famílias e da pessoa idosa

• Direitos fundamentais e alteridade

... excessiva dos bens jurídicos, em detrimento dos direitos fundamentais e, consequentemente, isso ferirá a dignidade da pessoa humana como valor fontal em que se funda o Estado Democrático de Direito. Para produzir esta pesquisa, serão trazidas teorias de alguns autores que trabalham com o tema, a fim de elucidar e fundamentar o trabalho.

• Revista de Investigações Constitucionais

Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...

• Diálogos entre cortes e tribunais internacionais

Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...

• Trabalho e Justiça Social. Um tributo a Mauricio Godinho Delgado

• Direitos humanos. Da construção histórica aos dias atuais

• A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira

• Direito Ambiental