carta anuencia rural
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Contratos bancários
... · O banco uruguaio emite uma Carta de Crédito para o Brasil, dando ordem de ... , tais como os títulos de crédito rural ... Note, portanto, que a operação de ...
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Da propriedade imobiliária
... da função social da propriedade rural. São eles: ... a) o aproveitamento racional e ... Formal de partilha ... Carta de arrematação Carta de adjudicação ...
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Direito processual civil
... - Ao dar nova redação ao art. 114 da Carta Magna, a EC 45/2004 aumentou de maneira ... - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Parágrafo único. A participação da ...
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Registro de Imóveis
... a aquisição e transferência de imóvel rural por pessoa estrangeira ... (E) organizar, ... decorrendo de carta de sentença, mandado ou petição acompanhada de ...
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Acórdão nº 52383720720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
... , que é o do seguro contratado na Cédula Rural Pignoratícia nº 40/00926-2, efetivada a ... judicial, tendo em vista que já expediu a carta de anuência, através da qual concedeu plena e ...
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Teoria Geral do Direito
... caput , 65, caput e parágrafo único, da Carta Magna ... Após a aprovação no ... -se com o aviso-prévio do trabalhador rural : o art. 15 da Lei n. 5.889/1973 disciplina que ...
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Acórdão Nº 0001269-88.2018.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-05-2022
... PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ARRENDAMENTO ... RURAL. PARCIAL ACOLHIMENTO. VÍCIO SANADO. INCIDÊNCIA ... de arrendamento rural, sem observar que a carta de anuência do recorrido ... demonstra que o ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... estruturalmente por uma economia do tipo rural e por relações de produção escravistas, não ... oficial corporativista, mediante a Carta de 1937 e do Decreto n. 1.402, de 5.7.1939. A ...
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Decisão Monocrática nº 51468289820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZANDO O INVENTARIANTE A FIRMAR CARTA DE ANUÊNCIA, PELA SUCESSÃO, COM RELAÇÃO A FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS REFERENTES A CONTRATOS DE ARRENDAMENTO. DEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. FUNÇÕES DO INVENTARIANTE. CUMPRIMENTO A CONTENTO DO ENCARGO. AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR QUE O INVENTARIANTE NÃO ESTEJA AGINDO COM ZELO...
... Á AUTORIZANDO O INVENTARIANTE A FIRMAR CARTA DE ANUÊNCIA, PELA SUCESSÃO, COM RELAÇÃO A ... pelos bancos financiadores de crédito rural e tem por finalidade "assegurar-se que o ... -
Acordao N° 1339318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2021
Agravo interno em ação rescisória. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito rural subscrita por consortes. Imóvel penhorado. Divórcio litigioso no transcurso do feito executivo. Adjudicação. Extinção da dívida. Alegação de nulidade por ausência de intimação da ex-cônjuge da proposta de adjudicação apresentada pelo exequente. Tutela de urgência para retorno da posse e da propriedade...
... RURAL SUBSCRITA POR CONSORTES. IMÓVEL PENHORADO ... reais e trinta e três centavos), conforme carta" de adjudicação, ... em princípio, afasta alega\xC3" ... -
Princípios do processo
... Principalmente por esse motivo, tem-se uma carta constitucional apelidada de “cidadã”, pois ... do decreto expropriatório de imóvel rural para fins de reforma agrária ante a falta de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESOLUÇÃO PREÇOS 002 2018
... Certidão Administrativa Rural ou Urbana ... R$ 209,55 ... 37,6283% ... Carta De Anuência ... R$ 529,50 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... ditatorial, foi chamado de Ato Adicional à Carta Constitucional de 1937.” 203 201 CARVALHO, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO FNE ... 23 ... ü AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... 41 , seja da área urbana, seja da rural 42 ... @@4.3.7. Efeitos da Sucessão ... A Carta de 1967 enumerou cada um desses princípios, que ...
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Acórdão nº 0058540-47.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-03-2021
REMESSA NECESSÁRIA DE SENTENÇA – MANDADO DE SEGURANÇA – ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA – INÉRCIA DO PRESIDENTE DO INTERMAT QUANTO A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO – CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL URBANO – PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS - VIOLAÇÃO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO – TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO – SENTENÇA
... A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO – CARTA" DE ANUÊNCIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDI\xC3" ... pedido de Carta de Anuência do seu imóvel rural, com base no Decreto n. 1.399 de 16/10/2012 ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... ão, a partir de suas características na Carta de 1988 e na legislação civil, a fim de ... título, de outro imóvel urbano ou rural” ... 51 “Art. 6º. O título de ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... que seja o valor: a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; ... Juizados ... por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Carta Magna e de ser estabelecido um efetivo ... ; c) litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Essa manifestação pode resumir-se à ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO
... REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL ONEROSA ... - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ... SERVIÇOS DE ENGENHARIA ... CARTA DE ... ANUÊNCIA ... • Certidão que ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... formalmente chamado de Contrato de Parceria Rural ou de Parceria Pecuária. • Composse: é a ... ém do destaque para o cunho privatista da Carta Magna, merece realce o fato de constar, lado a ...
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Legislação para consulta
... que presta serviço de natureza urba na ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... , nos termos do Plano de Benefícios, da Carta dos Direitos dos Se- gurados; V - divulgar, com a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , insculpida no artigo 5º, inciso XIII, da Carta Política de 1988. Como norma de eficácia ... e doutorado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (195) ... O homem que aparece no ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 114, da Suprema Carta, que fixa a competência material da Justiça do ... frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais intensa etc ... Convém enfatizar que ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... A Carta Magna de 1988 representou um importante avanço em relação à proteção ...