carta anuencia rural
-
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.894, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... rural, em decorrência das medidas de distanciamento ... beneficiário do crédito rural, inclusive carta de anuência, desde que o proprietário informe ...
-
RESOLUÇÃO Nº 4.810, DE 30 DE ABRIL DE 2020
... rural em decorrência das medidas de distanciamento ... beneficiário do crédito rural, inclusive carta de anuência, de que tratam os itens 7 e 8, desde ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 8º, I e II, da Carta Federal e da Orientação Jurisprudencial n. 15 ... de categoria equiparada a trabalhador rural (pequeno agricultor) com o propósito de ...
-
Livro II - Do processo de execução
... não tenha sido assinada a correspondente carta. Falamos em aparente antinomia porque, ... de bens vinculados a cédula industrial ou rural, conquanto haja intensa controvérsia, na ...
-
Do processo de execução
... física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens sejam objeto de ... , a penhora será formalizada por via de carta precatória, a qual terá como escopo penhorar, ...
-
Exercícios prácticos
... Durante a instrução, foi expedida carta precatória para determinada cidade de Minas ... Unificado – 2010.1 – 2ª fase) Na zona rural de determinado município, foram encontrados ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... " contida no artigo 7º, XIV, da Carta Magna se aplica a turnos, pois são eles que ... Benefícios previdenciários a trabalhador rural ... @@1ª ETAPA: Ausências motivadas por ...
-
Base de cálculo
... II – em se tratando de imóvel rural ou direito a ele relativo, ao valor total do ... ção de alvará, formal de partilha ou carta de adjudicação, enquanto o débito não for ...
-
Direito Civil
... , extrajudicialmente, pelo envio de uma carta registrada expedida por intermédio do Cartório ... que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, adquirirá a propriedade de área de ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural ... Súmula n. 35 do TST - DEPÓSITO RECURSAL ... 419 do TST - COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO POR CARTA". EMBARGOS DE TERCEIRO. JUÍZO DEPRECANTE (convers\xC3" ...
-
Da execução trabalhista
... do trabalho é realizada por meio de carta de sentença, sendo utilizado neste caso o ... VIII — a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ...
-
Capítulo V
... ou corais, devidamente demarcados em carta náutica ... Art. 34. Pescar em período no ... ção nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... o preposto da ré, munido da respectiva carta e carteira de trabalho, sem portar defesa, ... – 2019.3) Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a ...
-
Acórdão nº 1997.35.00.007093-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Octubre de 2005
... réus, impedidos de operar com crédito rural, lograram obter financiamento perante o Banco ... dos mutuários como produtor rural, carta de anuência do proprietário do Imóvel, bem ...
-
Legislação Complementar
... e em conformidade com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
-
Direito Administrativo
... XXXVI) José é proprietário de imóvel rural de enorme dimensão, mas totalmente improdutivo, ... O instrumento convocatório (edital ou carta-convite) vincula a Administração e os ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ês objetivos principais: (i) elaborar a Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo; (ii) ... menos de 2.000 pessoas, localizado na zona rural de Parauapebas (PA), a 42 quilômetros da sede do ... -
Contratos em Espécie
... Os contratos de arrendamento rural e de parceria rural, embora não sejam previstos ... áusula especial inserida no contrato ou por carta de fiança (v. modelo) ... Quando aquele ...
-
Legislação
... de registro, de acordo com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
-
Possessórias
... CIC ae RG e requerer a sua intimação por carta ou mandado) ... Local, data e inscrição na ... supra citada nomeou à penhora um imóvel rural", contendo 750 Has., situado em Chapada dos Guimar\xC3" ...
-
Direito Civil
... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... (D) somente poderá ser reconhecida a ... ser unificada àquelas após o registro da carta de adjudicação expedida na desapropriação ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 97 da Carta Magna pela Turma Recursal de Juizados Especiais ... QUE CONDUZIU VEÍCULO SOBRE PLANTAÇÃO RURAL. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ...
-
Capítulo V - Modelos
... e danos morais – 2.7 Ação de usucapião rural – Improcedência ... Os modelos a ... [por oficial (mandado)/correio/edital/carta] e oferecendo resposta completa (preliminar, ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... 7.565/1986) ... Arrendamento rural ... Arrendamento rural é o contrato ... 164 da LRP) ... Considera-se carta a folha ou folhas de papel escritas que uma ...
-
Direito Ambiental
... (B) A função social da propriedade rural é alcançada quando ela atende, ... de qualquer natureza, nos termos da carta constitucional ... (D) O uso comercial de ...