carta de concessao dataprev
-
Acórdão, Processo nº 5003707-43.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... 254/281 e informação DATAPREV de fls. 297, ele poderá optar pelo benefício ... - decidir sobre o pedido de extração de carta de sentença e assiná-la; ... XII – negar ...
-
Acórdão, Processo nº 5161057-92.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios – DATAPREV apontam que a falecida era titular de dois ...
-
Acórdão, Processo nº 5004417-12.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... o extrato do Sistema nico de Benefcios DATAPREV (id. 155343247 p. 26) ... No Cdigo Civil, a ...
-
Acórdão, Processo nº 5741617-95.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A partir de então, o art. 201 da Carta Magna passou a dispor: ... “Art. 201. Omissis ... juntou consulta efetuada ao sistema DATAPREV, não constando vínculos empregatícios da ...
-
Acórdão, Processo nº 5051319-04.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... , em consulta ao extrato do sistema CNIS/DATAPREV verifica-se que não há qualquer registro em ... que mais se aproxime do caráter social da Carta Magna, a fim de que as normas processuais não ...
-
Acórdão, Processo nº 0001038-32.2013.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... corroborado pelo extrato do sistema CNIS/DATAPREV, além de ter vertido contribuição ... que mais se aproxime do caráter social da Carta Magna, a fim de que as normas processuais não ...
-
Acórdão, Processo nº 5897816-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios – DATAPREV" ter sido deferido na seara administrativa o benef\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5026848-60.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... , o extrato do Sistema nico de Benefcios DATAPREV, carreado aos autos pela Autarquia Previdenciria, ...
-
Decisões Monocráticas nº 856114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2014
... e de informativos do Sistema Dataprev, indicando que o benefício do peticionário teve ... 203, V, da Carta Política, pois deferiu o benefício previsto na ...
-
Acórdão, Processo nº 5002167-94.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... foram contemplados na elaboração da Carta Magna, dentre eles, o art. 7º, IV, que dispõe ... ídas do Sistema Único de Benefícios/DATAPREV, cujos extratos foram acostados pelo ente ...
-
Acórdão, Processo nº 0002756-03.2017.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
... em decorrência de falha no sistema DATAPREV. - A teoria do fato consumado constitui tese ... da pessoa humana, norteador de toda a Carta Magna -, por outro, observando o princípio da ...
-
Acórdão, Processo nº 5030848-30.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 26-04-2019
... Juiz suscitante, aps consulta ao sistema Dataprev-PLENUS, observou que o ltimo salrio de benefcio ... parte autora, era de R$4.518,04, conforme carta de concesso acostada aos autos (doc. n 9.041.715, ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.22.001500-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... a condio de miserabilidade preceituada na Carta Magna, cuidando-se, to-apenas, de critrio ... ( ... ) 3 - Da anlise do sistema CNIS/DATAPREV, verifica-se que o filho da autora possui apenas ...
-
Acórdão, Processo nº 5001007-65.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... 24/11/2014, com DIB em 29/05/2010, conforme carta de concessão registrada no ID sob o n.º ... no Sistema Único de Benefícios - DATAPREV, acostada a fls. 33, verifiquei que a requerente ...
-
Acórdão, Processo nº 5003749-95.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... foram contemplados na elaboração da Carta Magna, dentre eles, o art. 7º, IV, que dispõe ... ídas do Sistema Único de Benefícios/DATAPREV e do Cadastro Nacional de Informações Sociais - ...
-
Acórdão, Processo nº 5021621-89.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... foram contemplados na elaboração da Carta Magna, dentre eles, o art. 7º, IV, que dispõe ... ídas do Sistema Único de Benefícios/DATAPREV, cujo extrato encontra-se acostado aos autos (ID ...
-
Previdência Social
... 2007, mas em razão da greve ocorrida na DATAPREV em julho do mesmo, ano as empresas não ... 195 da Carta Constitucional, que determinam caber à lei (lei ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001401-59.2015.5.07.0011), 2018-05-23
... E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ... RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA BARBOSA, ... 37, II, da Carta Maior, ao exigir que o ingresso em cargo, ...
-
Acórdão, Processo nº 5032071-18.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... Ocorre que na carta de concessão do benefício, que serviu de ... realizada no sistema informatizado da DATAPREV (em anexo), sendo que os documentos de fis. 17/18 ...
-
Acórdão, Processo nº 5000423-64.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... , o extrato do Sistema nico de Benefcios DATAPREV aponta que o marido da autora recebe ... que mais se aproxime do carter social da Carta Magna, a fim de que as normas processuais no ...
-
Acórdão, Processo nº 0015518-93.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... A atual Carta Magna estabeleceu em seu art. 201, V, que:"A ... do Sistema Único de Benefícios – DATAPREV revelam que ambos eram titulares de benefícios ...
-
Acórdão, Processo nº 5042373-82.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... XVIII, do art. 7, da Carta Magna ... O artigo 71 da Lei n. 8.213/91, ... Em consulta aos dados do sistema dataprev da Previdncia Social, verifico que o companheiro ...
-
Acórdão, Processo nº 5000193-33.2017.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... ); e extrato do Sistema nico de Benefcios DATAPREV, no qual consta que a autora recebe penso por ... que mais se aproxime do carter social da Carta Magna, a fim de que as normas processuais no ...
-
Acórdão, Processo nº 6102605-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... A partir de ento, o art. 201 da Carta Magna passou a dispor: ... Art. 201. Omissis ... juntou consulta efetuada ao sistema DATAPREV, no constando vnculos empregatcios da autora, e ...
-
Acórdão, Processo nº 5001359-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... foram contemplados na elaboração da Carta Magna, dentre eles, o art. 7º, IV, que dispõe ... ções extraídas do Sistema Plenus/DATAPREV, cujo extrato encontra-se acostado aos autos (ID ...