carta de concessão e memória de cálculo do benefício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010241-29.2013.5.06.0311), 04-09-2014
RECURSO ORDINÁRIO. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS RELATIVOS A JANEIRO (15 DIAS) E FEVEREIRO DE 2013. Apreciando a prova documental colacionada aos autos, notadamente a comunicação de decisão do INSS (Id. 555059) e carta de concessão/memória de cálculo,verifico que restou demonstrado que foi reconhecido ao autor o direito ao benefício / auxílio por acidente do trabalho, sob o código 91, apenas no dia 15.0
... 555059) e carta de concessão/memória de cálculo,verifico que ... foi reconhecido ao autor o direito ao benefício / auxílio por acidente do trabalho, sob o ... -
Acórdão Nº 0002847-18.2019.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-05-2022
... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR ACIDENTE DE ... 1.6), pela carta de ... concessão/memória de cálculo do ...
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Acórdão Nº 0021792-42.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 09-11-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Hipótese em que não se verifica ilegalidade na decisão que, à luz do artigo 300 do CPC, considerou a inexistência de direito adquirido à manutenção do emprego, vez que de fato ausente a sua probalidade e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, em se tratando de aposentadoria iniciada já na vigência da EC 103/19. Segurança...
... Schneider Conzatti, preconiza pela concessão da segurança no ID 1006cda ... Processados na ... Que a carta de concessão expressamente afirma que a ... ), que inclusive traz toda a memória de cálculo do benefício, consta a informação ... -
Acórdão Nº 0015732-39.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR ACIDENTE DE TRABALHO ... e 44.1), pela carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
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Acórdão Nº 0004240-90.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-01-2024
... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE POR ACIDENTE DE ... TRABALHO ... CONCEDER AO AUTOR O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – ... IRRESIGNAÇÃO DA ... (mov. 1.9, 17.2, 17.3 e 113.1), pela Carta de Concessão / Memória de Cálculo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058482120194058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0805848-21.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LIDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Leandro Moratelli RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.
... , para recebimento de parcelas de benefício previdenciário reconhecidas judicialmente, em ... ência do direito de revisar a concessão do benefício. No mérito, em síntese, argumenta ... -
Itaju�pe - Vara c�vel
... pela improcedência do pedido e pela concessão da gratuidade ... Réplica apresentada ... fatos, requereu: A) O deferimento do benefício da Assistência Judicial Gratuita; B) ... 42083269 - Pág. 1 ... Carta de Intimação do réu MARCELO TROTTA para ... centavos), conforme Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício de ID Num. 2604766 - ...
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Acórdão Nº 0028583-73.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
... CONCESSÃO DE ... AUXÍLIO-ACIDENTE C/C REVISÃO DE ... – PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO – IMPOSSIBILIDADE – LAUDO ... 1.40), pela carta de concessão/memória de cálculo do ...
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Acórdão Nº 0009492-12.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-07-2022
... NULIDADE – MÉRITO – PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO – ... Acidente de Trabalho (mov. 1.7), pela carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
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Acórdão Nº 0002949-07.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ... ACIDENTE – SENTENÇA ... CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ... IMPOSSIBILIDADE – LAUDO ... 1.7, 1.9, 31.2, 41.3 e 41.4), pela carta de concessão/memória de cálculo do ...
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Acórdãos nº 1028301-87.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... E NEXO CAUSAL COMPROVADOS BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ... REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APLICAÇÃO DA LEI Nº ... 8.213/91, ou seja, com cálculo mês a mês de cada parcela devida, ... Carta de Concessão/Memória de Calculo ...
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Acórdão Nº 0005667-09.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ... ACIDENTE – SENTENÇA DE ... AUTOR – ALMEJADA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO DE CARÁTER ACIDENTÁRIO – ... 1.10), a Carta ... de Concessão/Memória de Cálculo do ...
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Acórdãos nº 1008759-39.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... (31,75%), tomando como base de cálculo a comprovada remuneração por ele ... nº 17.357 3 Recebimento de benefício previdenciário que não tem reflexo ... Justiça Gratuita. Concessão após a prolação da Sentença. Possibilidade ... 4 Carta de concessão/memória de cálculo do ...
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Acórdãos nº 0101160-03.2008.8.26.0515 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... BENEFÍCIO" ACIDENTÁRIO. NEGADO. ALEGAÇÃO DE LES\xC3" ... antecipação da tutela para concessão do auxílio-acidente. Houve deferimento de ... do perito judicial (com cópia da carta de concessão do benefício originário ... e da carta de concessão/memória de cálculo do benefício, onde ...
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Acórdão Nº 0021480-20.2023.8.16.00300024536-76.2014.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-08-2023
... TERMO ... INICIAL DO BENEFÍCIO. TEMA 862 – RESP 1.729.555/SP. BENEFÍCIO ... auxílio-doença ou pela concessão do auxílio-acidente ... O magistrado a quo ... conforme Carta de Concessão / Memória de Cálculo do ...
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Acórdãos nº 1028301-87.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... E NEXO CAUSAL COMPROVADOS BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ... REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APLICAÇÃO DA LEI Nº ... 8.213/91, ou seja, com cálculo mês a mês de cada parcela devida, ... Carta de Concessão/Memória de Calculo ...
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Acordao N° 1670725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Previdenciário. Auxílio-doença acidentário. Laudo pericial. Nexo causal. Livre convencimento motivado. Sentença mantida. 1. O cerne da questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar se o autor tem a legítima pretensão à concessão do auxílio-doença acidentário. 2. Os benefícios previdenciários são diferenciados de acordo com o estado do...
... o autor tem a legítima pretensão à concessão" do auxílio-doença acidentário ... 2. Os benef\xC3" ... benefício que é regulado pelos artigos 59 a 62 da Lei nº ... (Id. 40775240); d) carta de concessão e memória de cálculo do ...