carta de concessão e memória de cálculo do benefício
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Decisão monocrática Nº 0058057-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-12-2022
... Pugnaram pela concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, a ... recursos realizada pelo requerente do benefício, nestes termos: ... Art. 4º. A parte gozará dos ... carta de concessão/memória de ... cálculo do ...
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Acórdão Nº 0001677-49.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-07-2023
... -Geral de Justiça se manifestou pela concessão da segurança para ... determinar que a ... 1.7/1.9) ... A carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084226020184058103), 01-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez. Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral para condenar o INSS a conceder à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a concessão da tutela de urgência, o benefício de aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 42 da Lei 8.213/91, fixando-se a DIB (data de início do...
... de 15 (quinze) dias, tendo em vista a concessão da tutela de urgência, o benefício de ... i) carta de concessão/memória de cálculo de benefício ... -
Itajuípe - Vara cível
... fatos, requereu: A) O deferimento do benefício da Assistência Judicial Gratuita; B) ... 42083269 - Pág. 1 ... Carta de Intimação do réu MARCELO TROTTA para ... e três centavos), conforme Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício de ID Num ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026698520194058201), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0802669-85.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENTIL ALVES DA SILVA ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. FILIAÇÃO AO RGPS
... ão do INSS na revisão do valor de seu benefício de aposentadoria por idade, com a inclusão dos ... ões de apelo, alega o Particular que o cálculo da RMI do seu benefício foi feito de forma ... cumprir as condições exigidas para a concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência ... previdenciário, consoante se infere da carta de concessão/memória de cálculo da ... -
Acórdão Nº 0000379-60.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-07-2022
... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA ... a sentença ilíquida, por meio de mero cálculo matemático poder-se-ia aferir que não ... administrativo (mov. 1.6), pela carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...