carta de condução a1
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Exercícios prácticos
... também foi convocado a prestar informações, sob pena de condução coercitiva, de modo a revelar a origem de suas fontes, permitindo, assim, ... normativo seja veiculado por instrumento diverso daquele que a nova Carta exige para a regulação de determinada matéria, permanecerá em vigor e ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Avanhandava S.A., nos autos relativos à (i) Execução Provisória (carta de sentença) nº 5025591-57.2018.4.03.6100 (anterior nº ... ência da possibilidade, no caso de ausência injustificada, de condução coercitiva, imposição de multa pecuniária e pagamento das custas da ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... , associativa e identidade são propriedades da (A) condução. (B) proposição. (C) contradição. (D) comutação. (E) ... Disse-lhe apenas que a carta escolhida está na terceira linha. André retirou todas as cartas e as ...
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Exercícios prácticos
... 333 do Código Penal. Durante a instrução, foi expedida carta precatória para determinada cidade de Minas Gerais, para oitiva de Natan, ... 303, § 2º, do CTB, tendo em vista que a circunstância da condução do veículo sob a influência de álcool, com capacidade psicomotora ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... , recomenda-se a devolução do mesmo pelo colaborador, com uma carta de agradecimento e abertura da instrução da empresa que rege o tema. Em ... da alta direção e a cultura que estes imprimem na condução dos negócios ... O Código de Conduta verdadeiramente alinhado com os ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... despeito de inválida, seria pragmaticamente necessária para a condução da vida humana, ao passo que, para o segundo, a admissão do caráter ... ível em: https:// institutodc.com.br/wp-content/uploads/2017/06/FPPC-Carta-de-Florianopolis.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022 ... EBOOK EPISTEMOLOGIA ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Em decorrência dessas disposições permissivas da Carta Magna, os animais continuariam a ostentar, mesmo na atual ordem ... árias ao seu tamanho e número de cabeças, e sem que o meio de condução em que estão encerrados esteja protegido por uma rêde metálica ou ...
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Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores
A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar
... às demandas do grande capital, no limite até violento na condução" do processo 10 ... O que instaura a militarização do Estado nas respostas \xC3" ... São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013 ... MARTINS, J. S. O poder do atraso. São Paulo: Hucitec, ... -
A imunidade do juiz diante da prova ilícita: exame do art. 157, § 5° do Código de Processo Penal Brasileiro
... no processo penal, passa-se à avaliação de seus impactos na condução do processo, bem como na consecução da sentença penal e formação do ... como valoração pelo julgador, da prova ilegal, ou nas palavras da Carta Republicana, obtidas por meios ilícitos ... A produção de todas as ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... ência artificial, muitos cientistas e pesquisadores assinaram uma carta aberta determinando as prioridades de pesquisa para inteligência ... A própria Condução responsável da Investigação é uma disciplina que possui o intuito de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... de 10 (dez) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência ... quando imprescindível a prova faltante, determinando o juiz a condução coercitiva de quem deva comparecer ... A testemunha que comparecer ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... data, compareceu apenas o preposto da ré, munido da respectiva carta e carteira de trabalho, sem portar defesa, requerendo oralmente o ... , a simples ausência da testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva; ... (B) em se tratando de ação trabalhista pelo rito ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... ódigo Morse à localização por Global Positioning System (GPS), da carta ao e-mail, do telegrama à videoconferência. Se a velocidade com que as ... e utilizado pela recorrente é conectar quem necessita da condução com quem fornece o transporte. Não se trata de serviço de transporte, ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Democrático de Direito, mas, assim como no contexto da primeira Carta, permanecia a ausência de pressupostos sociais para a sua efetivação, ... -estar, do sucesso, da ideia tão viva de um talento nato para a condução dos destinos do país” (FLAUZINA, 2006, p. 38) ... Prova disso ... -
Decisao Nº 0520296-75.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... tese de ato criminoso praticado pelo de cujus , consistente na condução de veículo automotor embriagado ... Assevera que nas condições ... mental, de alcoolismo ou sob efeito de substâncias tóxicas (Carta Circular SUSEP/DETEC/GAB nº 8/2007). Precedentes.3. As cláusulas ...
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Dos direitos reais
... Formal de partilha Carta de arrematação Carta de adjudicação ... Contrato de compra e venda ... 6) De acordo com o Enunciado 319 do CJF, “a condução e a solução das causas envolvendo conflitos de vizinhança devem guardar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000381-85.2018.5.06.0292), 21-08-2019
HORAS EXTRAS E DE INTERVALO INTRAJORNADA. O período de espera de transporte fornecido exclusivamente pelo empregador, uma vez ultrapassada a tolerância máxima de dez minutos diários, é considerado tempo à disposição deste (Súmula 366 do TST), não se podendo, portanto, integrá-lo à duração do intervalo intrajornada, como procedido na sentença. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento.
... de integração à jornada de trabalho do período de espera da condução fornecida pela reclamada, ao término do expediente, e horas de intervalo ... 5º, inciso XXXVI, da Carta Magna, e 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, "in ... -
Direito Constitucional
... e impedem a votação e a promulgação de toda e qualquer emenda à Carta Magna ... (C) o Poder Constituinte Originário condiciona a ... (D) para proceder à condução forçada de testemunha em inquérito policial, por ordem policial, desde ...
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Direito Administrativo
... do setor privado para desenvolver soluções eficientes; a condução dessa modalidade é feita por comissão de contratação (composta de pelo ... O instrumento convocatório (edital ou carta-convite) vincula a Administração e os licitantes. Assim, caso um ...
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Acórdão Nº 1318833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – INADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... Crime de Trânsito – Condução de veículo ... automotor com capacidade psicomotora alterada em ... expedição de carta de guia, para que seja iniciado de ... imediato o cumprimento dessa pena ... -
Direito Administrativo
... vigente, mas não pode violar direitos individuais previstos na carta constitucional; 2: incorreta – o princípio da juridicidade da ... do setor privado para desenvolver soluções eficientes; a condução dessa modalidade é feita por comissão de contratação (composta de pelo ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002027-02.2021.8.05.0248 Carta Precatória Cível Jurisdição: Serrinha Deprecante: Juízo De Direito Da ... de ânimo entre as partes, a demandar mais traquejo na condução das abordagens, conforme também observou o Ministério Público ...
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Editorial
... do PPGD/UFSC Priscilla Camargo Santos pelo processo de condução da revista. Ao longo desta década, tal trabalho culminou na ... Sampaio, “O Direito Fundamental à Boa Administração: da carta de direitos fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua ...