carta de condução b
195962 resultados para carta de condução b
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... da dignidade da pessoa humana — princípio este que, na leitura da Carta Maior, representa norma hipotética fundamental de natureza kelseniana ... ção, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos (inciso II); a inovação e o fomento à ampla ...
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A prática do novo júri
... realizada uma perícia grafoscópica (91 usque seguinte) de uma carta que se encontrava no local do crime, que ... pedira para uma prima fazer em ... se encontra preso, se deu porque não foi providenciada a sua condução pelo Estado, apesar de ter sido requisitado judicialmente ...
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Direito Humanos
... O texto transcrito é um trecho da Magna Carta, proclamada na Inglaterra, no ano de 1215. Esse importante documento é ... e os métodos utilizados na guerra, ou, em outras palavras, a condução ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Proteção de dados no Brasil e na Europa, 05 set. 2018. Jornal Carta Forense ... Disponível em: ... condução de uma parentalidade responsável, que, funcionalizada ao melhor interesse ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 2º A carta será registrada, com aviso da recepção, a fim de ser junto aos autos ... h) oriundas de comissão mercantil, condução e transporte, depósito de mercadorias, gestão de negócios, comodato, ...
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Simulado Delegado MG
... á definido a partir da autoridade policial responsável pela condução do inquérito, respectivamente, Polícia Civil ou Polícia Federal ... ao julgamento do feito, estando pendente o cumprimento de carta precatória expedida para inquirição de testemunhas arroladas pela ...
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Livro II - Do processo de execução
... anterior, mesmo que ainda não efetivado o registro na respectiva carta no registro imobiliário" (REsp 866.191/SC, Rel. Min. Teori Albino ... de disciplina legal do direito processual civil integram-se à condução e resolução de cada caso concreto. Assim, igualmente, Oliveira, na ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 8º, I e II, da Carta Federal e da Orientação Jurisprudencial n. 15 da SDC desta Corte. Agravo ... controle sobre o funcionamento da associação, afastando-a da condução pelo puro autocratismo de seus dirigentes. O dispositivo estabelece formas ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... NÃO EVIDENCIADA. RELAÇÃO DE MERA SIMPATIA E ADMIRAÇÃO. CONDUÇÃO DOS FEITOS NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE IMPARCIALIDADE OU INDISPOSIÇÃO ... 23 ... ü AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA INSTRUÇÃO. DOCUMENTAÇÃO ...
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Princípios de direito do trabalho
... lei cujo preceito contrarie o postulado da isonomia, com matriz na Carta Magna) faz esta última, a lei, ineicaz. Nessa hipótese de antinomia, é ... ário do veículo, obriga-se a estar disponível para a sua condução, em situação semelhante à do motorista-empregado). Quando, não ...
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Magistratura TJBA 2019
... se encontrava embriagado e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu veículo automotor. Jaime, tão logo assumiu a direção do ... A esse respeito, o STF já decidiu: “Na atual Carta Magna ‘compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 2. A manifesta improcedência da alegação de ofensa ao art. 97 da Carta Magna pela Turma Recursal de Juizados Especiais demonstra a ausência da ... CONDUÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (4ª ...
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Relação das infrações
... condução do veículo a pessoa incursa em qualquer uma das condições sob comento, ... no inciso II do artigo 5º e no inciso XI do artigo 22 da Carta Magna ... Além disso, salta aos olhos a grave impropriedade técnica ...
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Dos Pressupostos Recursais
... Juiz do Trabalho conceder prazo de 48 horas para a reclamada juntar carta de preposição aos autos ou a procuração, quando o empregador não as ... de seu poder diretivo na condução do processo, conforme prevê o art. 765, da CLT. Entendimento contrário ...
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Direito Ambiental
... Tem raízes na Carta de Estocolmo (1972) e foi consagrado na ECO-92 ... 2. Princípio do ... implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito ...