carta de condução categoria b
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... nome de profissional responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação ... coletiva com o sindicato da respectiva categoria" profissional ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... , deverá o devedor comprovar o envio de carta a todos os credores sujeitos ao plano, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem como afixará aviso nos ... com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei no 9.503, de 23 ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... SEÇÃO III. Da Carta Rogatória ... ARTIGO 35 ... (VETADO) ... I - agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ... existe, ainda que a referência seja a categoria de documentos ou de coisas, e se acha em poder da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ções posteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou ... 44 mil), elevando o percentual nessa categoria em relação ao total de professores, o que ... condução de estratégias necessárias para enfrentar o ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção Pública responsável pela condução" do conjunto de procedimentos para registro de pre\xC3" ... IV – solicitar, motivadamente, carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que ... ção da usina e que não integre a categoria" de bens reversíveis ao final da concessão ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ção obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos ... vibratórias, elétricas e manuais; condução de caminhões e ônibus ... 23 - AR COMPRIMIDO ... funcional é utilizada a classificação da carta de desempenho muscular da ... The National ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... de precatória ou, si o juiz for de categoria" inferior, por meio de carta de ordem ... Art. 7\xC2" ... justificado incorrerão na pena de condução, respondendo pelo aumento das despesas a que der ...
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Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas
... A condução dos veículos é efetuada por motoristas com ... de TVDE, a saber: (i) ser titular de carta de condução há mais de três anos para a categoria B com averbamento no grupo 2; (ii) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ 14.3.1949) ... A categoria profissional tem como regra geral a organização ... condução fornecida pelo empregador, até o local de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... jurídico destes fatos numa categoria jurídica prevista no ordenamento (fundamentos ... ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando ... CLT, o juízo tem ampla liberdade na condução do processo, estando a seu livre critério e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A categoria E servirá para aqueles que estão em situação ... relevante quanto à técnica de condução ... do processo estrutural por meio do diálogo e ... LEI Nº 8.212/91 - ARTIGO 195, INCISO I, DA CARTA FEDERAL - PERÍODO ANTERIOR À EMENDA ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... condução" do inquérito. Na jurisprudência: TJGO: “A aus\xC3" ... fundamentar-se exclusivamente nessa categoria de provas. Nada impede, então, que sejam ... 5º, LV, da Carta Magna. No entanto, tais elementos podem ser ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a dicção do artigo 220 42 § 2º da Carta Magna, quando trata da liberdade de expressão e ... Omissão de cautela na guarda ou condução de animais ... Artigo 31 – Deixar em ... DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO, ...