carta de condução categoria b
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
..., a especialização da Auditoria e a categoria" do Conselho de Justiça. Argüição de litispend\xC3"...IV ? pelo correio, mediante expedição de carta;. V ? por edital:. a) quando o acusado se ocultar ...Havendo recusa ou resistência à condução, o juiz poderá impor-lhe prisão até quinze ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...ção Pública responsável pela condução" do conjunto de procedimentos para registro de pre\xC3"...IV – solicitar, motivadamente, carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que ...ção da usina e que não integre a categoria" de bens reversíveis ao final da concessão. § 6\xC2"...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...SEÇÃO III. Da Carta Rogatória. ARTIGO 35. (VETADO). ARTIGO 36. O ...I - agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ... existe, ainda que a referência seja a categoria de documentos ou de coisas, e se acha em poder da ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... nome de profissional responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação ... coletiva com o sindicato da respectiva categoria profissional. #Redação dada pela Lei nº ..., deverá o devedor comprovar o envio de carta a todos os credores sujeitos ao plano, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ções posteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou ... 44 mil), elevando o percentual nessa categoria em relação ao total de professores, o que ...condução de estratégias necessárias para enfrentar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102900-28.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (alegação de violação do artigo 5º, LV da CF/88). A Carta Política assegura aos litigantes em processo judicial a apresentação de todas as provas em defesa dos seus interesses, devendo o julgador apenas sopesar as indispensáveis e desconsiderar as impertinentes, inoportunas e desnecessárias. Cabe ao juiz, nos termos do...
...A Carta Política assegura aos litigantes em processo ...130 do CPC, e 765, da CLT, a ampla condução do processo, podendo, de ofício ou a ... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...ção obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos ... vibratórias, elétricas e manuais; condução de caminhões e ônibus. 23 - AR COMPRIMIDO . . ... funcional é utilizada a classificação da carta de desempenho muscular da . The National ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87840-16.2006.5.03.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Aparente violação do art. 475-J, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC....
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...espetaculosa condução coercitiva do então investigado, sem que fosse. ...coaduna com os ares democráticos da Carta de 88. (Constituição) — afirmou Marco ...no Código de Ética da categoria. Esse - por todos os títulos - anômalo proceder ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... de precatória ou, si o juiz for de categoria inferior, por meio de carta de ordem. . Art. 7º ... justificado incorrerão na pena de condução, respondendo pelo aumento das despesas a que der ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, ..., não depende de que a categoria respectiva seja o único segmento ..., não se percebeu qualquer avanço na condução dos processos ou na resolução dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta" de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ 14.3.1949). . \xE2\x80"...A categoria profissional tem como regra geral a organização ...condução fornecida pelo empregador, até o local de ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
...condução" do inquérito. Na jurisprudência: TJGO: “A aus\xC3"... fundamentar-se exclusivamente nessa categoria de provas. Nada impede, então, que sejam ...5º, LV, da Carta Magna. No entanto, tais elementos podem ser ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...inciso III; e 5º, caput e inciso III, da Carta Maior; (iv) a não ocorrência de. violação ...esquecimento mais uma categoria emocional, e não uma categoria. jurídica?. O ... de seu âmbito de competências, com a condução de. medidas eficazes ao combate dessa forma de ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... todos aqueles que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados ...: a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, ...ção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União Europeia sobre Direitos Fundamentais ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... jurídico destes fatos numa categoria jurídica prevista no ordenamento (fundamentos ... ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando ... CLT, o juízo tem ampla liberdade na condução do processo, estando a seu livre critério e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...condução coercitiva de investigados ou decretação de ...5º da Carta Política. 2.2.3.4. É importante ... prova pericial, recentemente alçada à categoria de prova incontestável, pode ser afrontada por ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Qualquer, que abrir nossa Carta, assinada per Nós, em que se contenhão ... que: a) por representar categoria econômica, a Autora visaria a lucro, ... quer nem pretende do público em sua condução de vida. A inviolabilidade da intimidade, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
..., na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o ...5 o , XXXV da Carta Magna. A interpretação do dispositivo ... moderno, o contraditório impõe a condução dialética do processo, garantindo a ...
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Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas
...A condução dos veículos é efetuada por motoristas com ... de TVDE, a saber: (i) ser titular de carta de condução há mais de três anos para a categoria B com averbamento no grupo 2; (ii) ...
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Licitações
... discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos de licitação.” . Os ... por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, ... 8.666/1993, dado que ambas situam-se na categoria" denominada turn key , exceto por ser, a contrata\xC3"...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... e habilidades necessários para a condução de veículo; esta disposição não se opõe, ...a) aos automotores da categoria B a que se referem os anexos 6 e 7 da presente ..., compatíveis com as disposições da Carta das Nações Unidas e limitadas às exigências ...
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COVID. Legislação correlata
...ção aos sindicatos representativos da categoria profissional, de que trata o art. 139 da ...904, II — CPC/2015 — carta de adjudicação — art. 877, § 2º — ...CONDUÇÃO COERCITIVA . — testemunhas — art. 825, ...
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Direito individual do trabalho
... nova proposta e também se reveste de categoria civil, mas como obriga somente o colaborador e ...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, ... público, o empregador fornecer a condução ”. . As horas in itinere , pois, se referiam ...
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Organização dos poderes
..., cujas normas principais estão na própria Carta Magna, confere a cada um daqueles poderes ..., inclusive com possibilidade de condução coercitiva. . Podem, igualmente, determinar a ... processo, em número igual para cada categoria. . OS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS . – A ...